A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal entregou, no âmbito da Operação Verão 2024, 20 notificações a locatários e quiosqueiros que descumpriram regras do ordenamento da orla de Ponta Negra, na zona Sul da capital. A ação ocorreu no último final de semana, mas as fiscalizações podem acontecer em qualquer dia da semana. As datas específicas, no entanto, não são divulgadas pela Semurb. A reincidência de descumprimento das normas pode ocasionar multas de até R$ 10 mil.
Segundo a Secretaria, entre os problemas identificados pela fiscalização, que contou com apoio operacional da Guarda Municipal, estavam os excessos de materiais dispostos acima do limite para cada comerciante, que é de 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, o uso ilegal de carcaças de geladeira para o acondicionamento de bebidas ao invés de coolers padronizados de 360 litros e a ausência de lixeiras nas mesas para os clientes.
Nesta terça-feira (23), a TRIBUNA DO NORTE foi ao local e constatou que, de modo geral, as regras estavam sendo respeitadas pelos trabalhadores. É o caso de João Maria ‘Maradona’, quiosqueiro que trabalha em Ponta Negra há 38 anos. “A fiscalização passou por aqui esses dias, mas comigo está tudo certo: estamos com 15 guarda-sóis, 60 cadeiras, lixeira. Está tudo organizado e os clientes gostam. Acho as regras importantes. Elas deveriam acontecer também fora do período de veraneio. Além disso, é preciso que haja melhor estrutura na praia, como banheiros, chuveiro e rampas para cadeirantes”, frisa.
Maria Andreza Avelino trabalha na praia há mais de 20 anos. A ambulante seguia a determinação de usar crachá e colete de identificação, conforme regras do ordenamento. Segundo ela, as mudanças têm ajudado no próprio faturamento. “Depois dessas regras, as coisas melhoraram bastante. Agora, existe menos gente vendendo e meu faturamento cresceu. Isso fez com que eu aumentasse também minha produção para venda. E com a identificação, ficou melhor para os clientes, que já sabem que eu estou habilitada para trabalhar”, afirma Andreza, que vende café da manhã na orla.
Os turistas aprovam as normas. “Nem todo mundo, como eu, gosta de ficar em mesas e guarda-sóis, então, é necessário um limite para que a gente tenha um espaço de colocar a canga. Ter esse controle é importante”, fala Mariana Silva, de 38 anos, natural de Belo Horizonte (MG). Ela chegou a Natal na segunda-feira (22) e vai ficar na cidade até o próximo domingo (28).
O casal gaúcho Samuel Beal, de 39 anos, e Denise Wiroske, de 42, aproveitava o último dia em Natal nesta terça-feira (23), antes de embarcar de volta para o Sul do País. Os dois elogiaram as regras estabelecidas pela Prefeitura para Ponta Negra. “A orla tem tudo bem distribuído: cadeira, guarda-sol, lixeira. A gente até prefere ficar aqui do que no hotel que nós nos hospedamos na Via Costeira”, disse Beal. “Nós até queríamos um dia a mais para aproveitar Ponta Negra, mas não conseguimos mudar o voo”, completou Wiroske.
Durante as fiscalizações da Semurb no final de semana, duas autuações foram lavradas por motocicletas que circulavam no calçadão, o que não é permitido. Nesta terça, enquanto estava na região, a reportagem flagrou um motociclista trafegando pela área proibida para tal. A Secretaria explicou que as fiscalizações ocorrem todos os finais de semana, no âmbito da Operação Verão, e em dias alternados entre a segunda e a sexta-feira.
“Os dias específicos de fiscalização não são divulgados para garantir a efetividade das operações”, disse a Semurb. A pasta explicou que quem for flagrado em irregularidades após as notificações, pode ser multado.
“Se a fiscalização encontrar a mesma situação após uma primeira notificação, o material é apreendido e a pasta faz a aplicação do auto de infração com previsão de multa grave por descumprimento. Essa multa varia a partir de R$ 2 mil e pode chegar a mais de R$ 10 mil”, alerta.
A Secretaria orientou que denúncias podem ser encaminhadas pelos seguintes canais: Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h; ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
Fonte: Tribuna do Norte.