O Rio Grande do Norte está entre os 14 estados brasileiros, dos quais sete são da região Nordeste, com obras previstas pelo primeiro leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deste ano. O edital do certame foi aprovado na terça-feira (20) e prevê 15 lotes com investimentos de R$ 18,2 bilhões nas localidades contempladas. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o leilão, que deve ocorrer em 28 de março, viabiliza a construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.
No pacote que envolve os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas vão a leilão os seguintes trechos: – LT 500 kV Ceará Mirim II – João Pessoa II C1, CS, com 198 km; LT 500 kV João Pessoa II – Pau Ferro C1, CS, com 87 km; LT 500 kV Garanhuns II – Messias C1 , CS, com 86 km; LT 230 kV entre a SE Pilões III e o seccionamento da LT 230 kV Extremoz II – Campina Grande III C2, com 2 x 20 km; e SE 230/69 kV Pilões III – 2 x 150 MVA.
A ANEEL estima a criação de 34,9 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos a serem licitados. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O investimento previsto para o Leilão de Transmissão nº 1/2024 já faz deste o segundo maior do gênero na história da Aneel – atrás apenas do Leilão de Transmissão nº 2/2023, realizado em dezembro passado, cujo investimento estimado é de R$ 19,7 bilhões. Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Quanto ao prazo de construção, o mais longo é o do Lote 12, com 72 meses. O período se justifica porque a entrada em operação do lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que integrou o Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023.
O leilão contará com itens a serem integrados, o que condicionará a continuidade de alguns lotes ao sucesso de outros. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas de transmissão em Maranhão e em Tocantins, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6.
Para os interessados em conferir a minuta do leilão nº 02/2024, a Aneel também abriu Consulta Pública nº 04/2024 para apresentar o certame que irá licitar cinco lotes de linhas de transmissão, no total de 848 quilômetros, e 1.750 megavolt-ampères (MVA) em novas transformações. O certame está previsto para 27 de setembro.
O texto do edital do Leilão 02/2024 e demais documentos estarão disponíveis na página da Aneel a partir desta sexta-feira (23), data em que os interessados poderão enviar sugestões pelo e-mail [email protected]. O período de contribuições irá até 8 de abril. Um workshop para resolução das dúvidas dos interessados será realizado em formato online no dia 5 de abril.
O segundo leilão de transmissão tem a expectativa de investimentos de R$ 4,06 bilhões com geração de 10.800 empregos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Tribuna do Norte