O prefeito Rosano Taveira (Republicanos) enviou à Câmara Municipal de Parnamirim projeto de lei instituto o “Programa Tarifa Zero” no transporte público do município, o primeiro do Estado a oferecer à população, a um custo de R$ 2 milhões por mês ao erário como subsídio ao chamado sistema de transporte “interbairros”.
“Parnamirim será pioneira no Rio Grande do Norte ao implementar essa modalidade de transporte público. Estamos comprometidos em tornar a mobilidade urbana mais acessível e eficiente para todos os nossos munícipes”, disse Rosano Taveira.
Em sua mensagem, o chefe do Executivo explica “a mobilidade urbana eficiente e universal é um dos maiores desafios enfrentados pelos administradores dos grandes centros urbanos do mundo”, portanto, não sendo diferente ára a realidade de municípios brasileiros, como Parnamirim, “cujo crescimento populacional é um dos mais expressivos do Estado e do país”.
Rosano Taveira informa sobre a base territorial de Parnamirim, que é de 124,006 km² e possuindo 252.716 habitantes, a terceira do Rio Grande do Norte, atrás de Natal e Mossoró, “tendo assim um intenso fluxo interno de pessoas, e uma porção considerável delas necessita utilizar transporte público para circular dentro dos limites territoriais do município”.
O prefeito justificou, ainda, que Parnamirim “não possui sistema de transporte concedido, uma necessidade urgente”, na medida em que há uma decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca do município, determinando a realização de processo licitatório para a operação de transportes coletivos de passageiros municpais.
O custeio do “Programa Tarifa Zero” virá de dotações orçamentárias próprias, tarifas decorrentes do sistema de transporte e trânsito do município, venda de créditos de carbono, exploração de publicidades envolvendo o sistema de transporte público, multas de trânsito e financiamentos relacionados à mobilidade urbana e sustentatibilidade socioambiental.
Taveira apresentou a proposta do transporte “tarifa zero” ao presidente da Câmara, vereador Wolney França (PSDB) e na presença de consultores técnicos da Funpec/UFRN, representados pelo professor Rubens Ramos. A reunião ocorreu na segunda-feira (3), no Centro Centro Administrativo.
O projeto visa beneficiar a população de Parnamirim, permitindo o acesso gratuito ao transporte entre os diversos bairros da cidade por meio do sistema interbairros. Financiado com recursos do orçamento próprio, a iniciativa representa um passo importante para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O professor Rubens Ramoselogiou a iniciativa, destacando os benefícios que trará para a população e para o comércio local: “Este projeto representa não apenas uma conquista para os cidadãos de Parnamirim, mas também uma oportunidade de impulsionar a economia da região, especialmente o comércio de rua”.
Segundo a proposta do “tarifa zero”, o subsídio vai permitir a gratuidade somente ao serviço de transporte coletivo urbano de Parnamirim realizado em prestação direta ou em regime de concessão.
Tribuna do Norte