Principal praça esportiva do Rio Grande do Norte, a Arena das Dunas foi palco da Copa do Mundo de 2014, recebeu um torneio internacional de futebol feminino em 2015, além de um jogo pelas Eliminatórias em 2016, quando Brasil e Bolívia se enfrentaram em disputa por uma vaga no Mundial de 2018. Hoje, o estádio sedia os principais eventos de entretenimento do Estado, em um ecossistema econômico de alto impacto. E o responsável por essa performance, de acordo com Ítalo Mitre, diretor jurídico da Arena, é o modelo de gestão adotado para o equipamento – de Parceria Público-Privada (PPP).
Mitre destaca o quanto a PPP é importante para os números atuais da Arena, que completou uma década em janeiro deste ano. “Somente na cidade de Natal, o projeto Arena das Dunas gerou R$ 1,4 bilhão em renda e riqueza para a economia local”, frisa.
As PPPs e concessões são o tema da 42ª edição do Motores do Desenvolvimento, evento promovido pelo Sistema Tribuna, que acontece na próxima quarta-feira (12), no auditório da Federação das Indústrias (FIERN), em Natal. Itálo Mitre é um dos palestrantes. O advogado esteve à frente da diretoria da Arena das Dunas até o ano passado. “A PPP foi contratada com o objetivo de demolir os estádios Machadão e Machadinho e manter a Arena por um prazo de 20 anos. Do ponto de vista da gestão, o modelo facilita e agiliza a entrega do equipamento”, afirma Mitre.
“A Parceria viabilizou um projeto que foi muito importante em relação à recepção da Copa do Mundo e nós continuamos sendo importantes para a praça de Natal, por facultar a atração de vários projetos culturais e esportivos. Ela [a PPP] é responsável pelo ecossistema econômico que se criou ao redor da Arena das Dunas. Não tenho dúvida de que todo esse impulsionamento não seria igual se a opção de gestão fosse diferente de uma PPP. Os produtores de eventos e os organizadores de competições têm a confiança de que a relação com o equipamento vai ter uma maior segurança jurídica”, descreve Ítalo Mitre.
Para uma parceria bem sucedida, o diretor jurídico afirma que o principal passo é uma partilha dos riscos inerentes ao equipamento de forma bem desenhada. Ele ressalta que em contratos longos, como é o caso das PPPs, é natural que o empreendimento enfrente vários ciclos e tanto o poder concedente, quanto a concessionária, precisam estar preparados para se adaptar às necessidades de cada momento, o que se configura, como consequência, um desafio para ambas as partes.
“Esse é um modelo que cria um relacionamento entre as partes, não é simplesmente um fornecimento de um serviço ou a entrega de um produto. É uma relação com diversas especificações. De todo modo, tanto a concedente quanto a concessionária trabalham para que o empreendimento seja exitoso”, aponta Ítalo Mitre.
Inscrições estão abertas
Na próxima quarta-feira (12), além do engenheiro civil e MBA em finanças corporativas, Renato Sucupira (da BF Capital) e de Ítalo Mitre serão palestrantes do Motores do Desenvolvimento, o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Aldemir Freire, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, e a secretária de Concessões e PPPs da Prefeitura do Natal, Danielle Mafra.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do QR Code disponibilizado nesta página ou através do portal Tribuna do Norte. O tema do evento (PPPs e Concessões) segue a regra das edições anteriores, de trazer discussões relevantes para a transformação da sociedade. Fernando Fernandes, superintendente do Sistema Tribuna, sublinha que a ideia é promover debates que possam ser colocadas em prática. “A gente não quer apenas um documento de cátedra, a gente quer que as discussões sejam tiradas literalmente do papel. Entendemos que PPPs e concessões são temas atuais e que é importante pensar no desenvolvimento a partir dessa perspectiva”, afirma Fernandes.
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O Projeto “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado pelo Sistema Tribuna de Comunicação para apresentar uma série especial de seminários e suplementos com objetivo de liderar um processo de discussão sobre os eixos do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e perspectivas para o futuro. O público é formado por empresários, lideranças políticas e pesquisadores. Em 2023, o Motores teve duas edições. Na 40ª, o mercado imobiliário esteve no centro das discussões, especialmente por causa da recente sanção, à época, do novo Plano Diretor de Natal. Na 41ª, foram discutidas questões ligadas à transformação digital, com uma visão geral das iniciativas de inovação e tecnologia no Rio Grande do Norte, identificação das áreas de destaque e oportunidades.
QUANDO: 12 de junho de 2024 (quarta-feira)
ONDE: Auditório da Fiern (Casa da Indústria)
Tribuna do Norte