O prefeito Álvaro Dias voltou a criticar duramente a maneira como o processo de liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra vem sendo conduzida pelo Idema. Segundo ele, hoje o órgão ambiental é “aparelhado pelo PT, com cargos comissionados de livre indicação do partido e da governadora [Fátima Bezerra]”. De acordo com ele, a obra precisa acontecer em 2024. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa realiza na quarta-feira (17), um dia depois de o Idema divulgar que a LIO não será emitida, uma vez que ainda faltam respostas por parte do Município.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN, oito de 17 pontos relacionados às condicionantes do processo solicitadas por ocasião da Licença Prévia, em julho do ano passado, não foram respondidas de maneira satisfatória pelo Município. O prefeito Álvaro Dias afirma, contudo, que há questões políticas por trás. “Para mim não foi surpresa a negativa do Idema. Trata-se, na verdade, da tentativa de, mais uma vez protelar o início da obra. Isso vem acontecendo recorrentemente pelas forças do mal que se agrupam com essa finalidade”, disse, acrescentando que existe pressão política em torno da questão.
“A licença não está sendo concedida por pressão política a que o Idema está se submetendo. Faço essa afirmação sem medo. O órgão precisa de uma reestruturação, com concurso público para que se dê autonomia aos funcionários e para que eles possam agir de acordo com a própria consciência sem se dobrar a recomendações políticas, como está acontecendo. Isso é lamentável porque as praias de Santa Catarina [estado onde obras de engorda já foram executadas] estão outras”, afirmou Álvaro Dias.
Questionado se a engorda irá ficar para o próximo ano, o prefeito respondeu: “A obra deve acontecer agora, este ano. É preciso que o bom senso prevaleça acima de tudo para que essas questões menores sejam deixadas de lado, porque o aterro é necessário. Essa protelação é inadmissível e injustificável. A engorda não pode ficar para 2025, porque isso seria um ato criminoso contra a geração de emprego e renda e contra a cidade de Natal”.
Representantes do Governo do Rio Grande do Norte reagiram às declarações. O secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior, subiu o tom e declarou que o chefe do Executivo natalense deveria “parar com a agressividade” e negou qualquer interferência política da governadora Fátima Bezerra no processo de licenciamento. O secretário também rechaçou a tese do prefeito, de que o Idema esteja travando a liberação da licença de forma proposital.
“Eu acho que está na hora do prefeito entender o papel institucional dele e parar com a agressividade, tanto para o órgão [Idema] quanto para o Governo. O governo da professora Fátima não vai interferir em nenhum momento em uma questão técnica do Idema. O órgão tem sua autonomia, obedece a uma legislação federal, nós vamos respeitar o caráter técnico. Não existe nenhuma interferência política e o prefeito deveria procurar resolver as questões internas e as deficiências do município que ele é gestor”, pontuou.
O vice-governador Walter Alves afirmou que o diálogo deve prevalecer. “Tem que haver entendimento, a gente tem acompanhado que o Idema está com as portas abertas. Pelo que eu tenho acompanhado faltam algumas respostas da Prefeitura, mas o importante é que isso seja resolvido o mais rápido possível”, disse. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com a governadora Fátima Bezerra, mas ela não quis gravar entrevista.
Tribuna do Norte