A concessão do Complexo Turístico da Redinha, aprovado no último dia 14 de agosto na Câmara Municipal de Natal (CMN), pode atrair novos investimentos na região do entorno do equipamento. É o que avalia o advogado Ítalo Mitre, diretor jurídico e de relações Institucionais da Arena das Dunas. A informação foi repassada durante entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (22).
De acordo com ele, o modelo de concessões de mercados públicos já é uma realidade nacional e amplamente testada. Um exemplo disso é o Mercado de São Paulo, mais conhecido como Mercadão. Ele reforça, contudo, que cada projeto apresenta particularidades a serem avaliadas com o objetivo de entender a viabilidade econômico-financeira da concessão por parte do poder público.
O projeto de concessão do Complexo da Redinha foi aprovado após ser enviado à CMN em regime de urgência. A proposta prevê a administração de 25 anos do equipamento pela iniciativa privada e assegura que os antigos permissionários e quiosqueiros terão o retorno garantido pelo prazo de pelo menos quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Ao todo, 20 vereadores foram a favor e sete contra a concessão.
Na avaliação de Ítalo Mitre, uma vez identificado um equipamento qualificado em operação por meio da concessão do Mercado ao setor privado, outras empresas podem sentir segurança para investir no local. “O projeto da Arena das Dunas, [por exemplo], se viabilizou e está funcionando. Ao lado do estádio tem dois hotéis que não existiam [antes]”, complementa.
Em relação ao período da concessão, o diretor jurídico do Arena das Dunas observa que trata-se de um ciclo que atende às necessidades de maturação dos recursos aplicados pela iniciativa privada. “Talvez 25 anos pareça longo, mas é preciso que você dê tempo para o equipamento se consolidar, saber como isso vai funcionar e vai ser abraçado pelas turistas”, reforça.
A Prefeitura do Natal, por outro lado, deve ser a responsável pela fiscalização da concessão por meio dos seus órgãos de controle. Isso porque o papel do órgão concedente, conforme lembra Ítalo Mitre, passa de executor para gestor do contrato. No modelo de concessão, diferente da privatização, a transferência do serviço público a uma empresa acontece temporariamente.
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Além do Complexo Turístico da Redinha, o projeto de concessão do Teatro Sandoval Wanderley também foi aprovado na Câmara de Natal. Segundo o diretor jurídico da Arena, mesmo no campo da cultura, o sistema de exploração funciona dentro da mesma lógica de outras concessões.
Ao todo, a proposta prevê a concessão do teatro à iniciativa privada pelo período de 20 anos. O investimento total foi de cerca de R$ 6 milhões. O documento traz ainda que a permissão de Direito Real de uso do imóvel será para o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte (Sesc) com o objetivo de preservar e promover as atividades culturais no bairro do Alecrim.
Confira entrevista completa na Jovem Pan News Natal:
Tribuna do Norte