Em nova sabatina promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), o candidato à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire (União Brasil) defendeu o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como possibilidade de geração de emprego e renda para Natal, bem como modernização nos processos de licenciamento e incentivos fiscais para áreas da capital. O candidato disse ainda que o Novo Plano Diretor foi um “presente” para Natal nos últimos anos e apontou a possibilidade de novas revisões já nos próximos anos.
“Sou a favor de qualquer PPP que venha a trazer benefícios para a população. Acho que o município tem que desafogar alguns gastos que pode-se fazer através de PPP para se investir mais no essencial, como saúde, educação, pessoas em situação de vulnerabilidade. Então toda e qualquer PPP que seja em prol do desenvolvimento da cidade, de geração de emprego e que nossos moradores tenham acesso e os serviços cheguem na ponta, sou favorável”, avalia Paulinho Freire.
Ainda segundo Freire, outra de suas propostas é dar continuidade às recentes mudanças na legislação de Natal no tocante ao Plano Diretor de Natal (PDN). Ele cita ainda que há possibilidade de se revisar o PDN já na próxima gestão. “A cidade encontrava-se estagnada. Com a aprovação do Plano Diretor, mudou totalmente. Estamos vendo isso a olho nu. O município começou a se desenvolver e isso gera um crescimento grande na economia e receitas futuras para o município. Tudo que for para gerar emprego e renda para nossa população nós vamos trabalhar para isso, agora dentro da legalidade, cumprindo Código de Obras e Plano Diretor”, cita.
“Daqui a dois anos e quatro meses já será permitida alguma revisão no Plano Diretor. Não precisa-se mais dos 10 anos. Chamei a atenção que esse PDN não pode mais regredir. Claro que tem que ser um plano que contemple a sustentabilidade e o desenvolvimento da cidade. Nós esperamos que alguma coisa que tenha ficado de fora possa ser revisada, desde que tenha essas duas premissas: a sustentabilidade e o desenvolvimento”, disse.
O candidato acrescentou ainda ser favorável a possibilidade de incentivos fiscais para determinados bairros da cidade, com o intuito de desenvolver essas áreas. “Temos que dar incentivos nessas áreas que atualmente são despovoadas”, alega.
Durante encontro promovido pelo Sinduscon, o candidato recebeu a carta da entidade com sugestões para o próximo prefeito no tocante à construção civil e políticas públicas desenvolvimentistas para a cidade.
O encontro contou com a presença da diretoria do sindicato, do candidato e seus assessores, e teve como principal pauta as propostas de desenvolvimento urbano para a cidade, ressaltando a importância da modernização legislativa e da implementação de políticas públicas que promovam um crescimento equilibrado e sustentável.
FUTURO
Na carta aberta do Sinduscon, o sindicato apresenta uma série de pleitos e sugestões para a próxima gestão. Entre as principais demandas, o sindicato destaca a necessidade de simplificação e agilidade nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, considerando-os cruciais para dinamizar projetos de construção e atrair novos investimentos, bem como a aprovação de legislações complementares ao Plano Diretor, como a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagísticos (AEITPs) e a revisão do Código de Obras e Zonas e Proteção Ambiental (ZPAs).
“A ideia é apresentarmos todas as nossas preocupações e sugestões para o que chamamos de Natal do Futuro. Temos uma questão de segurança jurídica, licenciamento ambiental, áreas que podem e devem serem mais exploradas e para isso precisa-se de vontade política para fazer com que as legislações sejam alteradas para que se possa permitir esses novos investimentos e apresentar tudo isso no sentido de criar um crescimento sustentável: não é só construir por construir, mas construir pensando num futuro melhor para nossa cidade”, destaca Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon-RN.
Confira os compromissos dos candidatos de Natal, nesta quarta (11), abaixo:
Tribuna do Norte