O Congresso Nacional reagiu mal ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reoneração gradual da folha de pagamento.
A medida provisória substitui uma lei recém-promulgada, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha para 17 setores, depois de o próprio Congresso ter derrubado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Já encaminhamos ao gabinete do ministro da Fazenda o sentimento de que o ideal é que essas propostas venham por projeto de lei, até mesmo com urgência constitucional, para dar prazo e tempo para que o diálogo possa acontecer”, acrescentou.
Efraim e outros senadores manifestaram preocupação com a insegurança jurídica das empresas. A regra atual da desoneração vence em 31 de dezembro.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto na Câmara, lamentou a atitude da equipe econômica. “O governo está contrariando a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros, e ainda causando enorme insegurança jurídica”, criticou.
Ângelo Coronel, que foi relator do projeto no Senado, também expressou insatisfação com a medida provisória. “O Congresso não vai ficar satisfeito. Acho que isso fragiliza muito a relação entre os poderes, que é algo que estamos lutando para manter”, afirmou.
AgoraRN