Cláudio Oliveira
Repórter
A 43ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que vai ocorrer na próxima sexta-feira (11), levará ao debate os desafios e perspectivas do setor agropecuário do estado. Um dos temas de destaque é a atualização da lei ambiental potiguar. O empresário e presidente da Associação dos Criadores de Camarão do RN, Origenes Monte Neto, será um dos palestrantes do evento, que é promovido pelo Sistema Tribuna, em parceria com o Sebrae-RN, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN)/Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e Governo do RN. Ele diz que outras temáticas, como o fortalecimento das associações dos produtores e a revisão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), estarão na pauta.
“Temos enfrentado muitos desafios. Um deles é a questão da legislação ambiental que precisa ser atualizada. A lei ambiental 272 é anterior ao Código Florestal, que é uma lei federal. Precisa ser repensada para ser menos repressora e mais colaborativa”, argumenta Orígenes.
Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado (Fiern) entregou à governadora Fátima Bezerra uma proposta para modernizar a lei que define a política ambiental do Rio Grande do Norte. As alterações são para adequar o marco legal do meio ambiente do Estado às necessidades do desenvolvimento sustentável e para garantir o equilíbrio entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente, além de tornar a legislação do RN coerente com os melhores aspectos do Projeto de Lei (PL 2159/2021), que está em tramitação no Senado e trata de mudanças nessa área.
“Temos um grupo capitaneado pela Fiern que fechou uma proposta e a Federação da Agricultura está fechando outra. As proposições estão sendo feitas, mas a votação final será na Assembleia Legislativa”, explica o presidente da Associação de Criadores de Camarão.
Neste sentido, a discussão em torno das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) é outro destaque que ele aponta. “Temos que reduzir, eliminar ou estudar essa questão das APAs porque foram criadas antes do Código Florestal. A APA Bom Fim – Guaraíras, por exemplo, tem 43 mil hectares e é uma das mais produtivas do estado, mas tem muitas restrições de uso”, comenta Orígenes Neto.
O Rio Grande do Norte era o maior produtor de camarão do país, mas há cerca de quatro anos começou a perder o posto para o estado do Ceará, que é responsável por 54% da produção nacional, enquanto a fatia do RN corresponde a 22%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Há menos de quatro anos éramos o maior produtor de camarão do Brasil. Hoje temos um terço da produção do Ceará. Perdemos espaço porque o governo do estado facilita a produção no Ceará. A legislação facilita”, avalia o presidente.
Ele conta que o RN produz cerca de 30 mil toneladas/ano numa área de aproximadamente 80 mil hectares ocupados por viveiros, gerando 30 mil empregos diretos e indiretos. Toda a produção é absorvida pelo mercado nacional.
Segundo explica, o Ceará consegue liderar o mercado tendo mais de 90% dos seus criadores atuando sem licença ambiental, enquanto no Rio Grande do Norte, o mesmo percentual é de criadores licenciados. “Não estou defendendo trabalhar sem legalização. Não estão certos não serem licenciados, mas defendo mais tolerância. A fiscalização aqui é muito intensa e não permite o crescimento de uma atividade sem dar-lhe tempo para que se legalize”, aponta Orígenes Neto.
Motores ajudará a informar
Com mais de 17 anos no mercado e chegando à 43ª edição, o seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte promete discussões valiosas no âmbito do agronegócio, esclarecendo sobre mitos criados contra o setor. O presidente da Associação dos Criadores de Camarão, Orígenes Monte Neto destaca que existe a necessidade de esclarecer sobre o potencial, as dificuldades e as perspectivas do agronegócio potiguar, tanto para os órgãos públicos como para a sociedade de um modo geral.
“Precisamos mudar a mentalidade de que a produção é contra o meio ambiente. A produção dá sustentação, tanto ambiental quanto social. O seminário é uma grande oportunidade de divulgar a produção do agro como indutora do desenvolvimento, de empregos e renda. Só se faz isso através de eventos consolidados como o Motores do Desenvolvimento”, disse ele.
Nesta edição, o evento tem foco na inovação, infraestrutura, políticas públicas e outros pilares essenciais, se consolidando como fomento ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. Dentro do espaço da Festa do Boi, o seminário será realizado no espaço da Agência Sebrae, das 9h às 12h, na sexta-feira, dia 11. A programação será divulgada através das plataformas do Sistema Tribuna de Comunicação. A última edição do Motores foi realizada em junho passado, no auditório da Fiern, sob a temática “PPPs e Concessões”.
Tribuna do Norte