Em carta enviada à bancada federal do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15), o setor produtivo do RN se manifestou contra a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), conhecido como um projeto de estímulo de apoio e incentivos fiscais direcionados ao setor de turismo e eventos, um dos mais impactados pela pandemia da COVID-19.
Segundo os empresários, o programa busca “impulsionar a recuperação do setor, gerar empregos e renda, e sua extinção seria um retrocesso ao setor do turismo, que inclusive, vale registro, teve sua continuidade garantida em sanção do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, datada em maio de 2023”.
A lei contempla empresas como: casas de festas e eventos, teatros, cinemas, organizadoras de eventos, meios de hospedagem, agências de turismo, parques temáticos, cruzeiros, operadores turísticos, bares, restaurantes e similares. As empresas beneficiadas poderão contar com a redução a zero das alíquotas dos seguintes tributos: Contribuição PIS/Pasep, da COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses. No total são 44 segmentos beneficiados.
A medida foi uma saída para estimular um dos setores mais prejudicados pela pandemia. Vale lembrar que o turismo no Brasil amargou um prejuízo estimado de R$ 515 bilhões de reais, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na hotelaria, conforme explicou Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), o setor atuou no período com taxa média de ocupação de 20%, uma redução drástica de receita, tendo como reflexos mais de 3 mil hotéis fechados e mais de 400 mil desempregados. Além das contarem fecharem no vermelho.
Em carta, empresários falam que são favoráveis a ajustes no programa, porém, são contra a “extinção da medida e os desastrosos reflexos de sua interrupção, como o aumento do desemprego no país”.
De acordo com o documento, só no Rio Grande do Norte, são mais de 18,2 mil empregos formais gerados em Natal, segundo pesquisa do Sebrae RN.
Outro dado animador reflexo do Perse foi apresentado pela Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que registrou um recorde nos gastos dos turistas em 2023, na ordem de R$ 34,5 bilhões.
Por fim, eles pedem que a bancada da câmara e do senado federal votem “contra a extinção do Perse”.
Tribuna do Norte