O governo federal anunciará nesta 2ª feira (22.jan.2024) a nova política industrial para o país, com R$ 300 bilhões previstos em financiamentos para o setor até 2026. O plano será apresentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e terá como mote a volta do Estado como principal indutor do desenvolvimento nacional. Leia a íntegra do documento (PDF – 20 MB).
A proposta, chamada de “Nova Indústria Brasil”, será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que será realizada no Palácio do Planalto.
Dos R$ 300 bilhões previstos, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em julho de 2023, na 1ª reunião do CNDI. O plano tem ações previstas para a próxima década, até 2033.
Os recursos do programa serão geridos por BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades do programa.
De acordo com o governo, a nova política priorizará ações do poder público como forma de induzir a produção nacional, com a oferta de linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis e ações regulatórias e de propriedade intelectual.
As compras públicas e a realização de obras, incluídas no rol do Novo PAC, também serão priorizadas pelo Executivo federal para incentivar o desenvolvimento industrial do país.
Lula já disse por diversas vezes acreditar que esta é a fórmula que seu governo vai usar para atrair investimentos privados para o país.
O programa define 6 áreas prioritárias para investimentos. O governo também estabeleceu metas a serem atingidas em cada um os segmentos até 2033. São eles:
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