O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) organizou uma greve de 48h, a partir dessa quarta-feira (31), e ela abrange onze agências reguladoras essenciais para a fiscalização e controle de diversos setores. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, se a paralisação durar 30 dias, o impacto acumulado sobre a atividade econômica pode chegar a R$ 2,43 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
A decisão pela greve foi tomada em assembleia realizada em 22 de julho. Os servidores reivindicam um reajuste de 45,35% para compensar as perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro de 2017 e junho de 2024. A proposta do governo, que oferecia um aumento de até 21,4% para cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), a ser pago em duas parcelas em janeiro de 2025 e abril de 2026, foi considerada insuficiente pelos trabalhadores, que alegam que a oferta não cobre as condições mínimas necessárias para a valorização da categoria.
As agências envolvidas na greve incluem a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas agências são responsáveis pela regulação de aproximadamente 60% do PIB brasileiro.
A paralisação interrompe a prestação de serviços essenciais, como a fiscalização em portos e aeroportos e o controle do abastecimento de energia elétrica e água. O impacto econômico dessa interrupção pode ser significativo devido à paralisação de deliberações e atividades fundamentais para o funcionamento do país.
José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, alerta para a necessidade de um equilíbrio para evitar prejuízos na economia, destacando que uma paralisação na estrutura regulatória do país pode gerar instabilidade no setor produtivo. Tadros destaca a importância de um rápido acordo entre as partes para garantir a retomada dos serviços e minimizar os danos econômicos.
Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, explica que a regulação é transversal para a economia, impactando setores fundamentais como energia, água, esgoto, portos e transportes. Tavares observa que, além do impacto econômico direto, a paralisação pode gerar uma turbulência no país que pode demorar seis meses para ser normalizada.
Os dados históricos de paralisações das agências reguladoras, analisados pela CNC, indicam que os impactos econômicos de greves anteriores foram consideráveis, especialmente nos anos de 2004, 2008, 2012 e 2013. Essas análises controlaram variáveis econômicas como volume de crédito, taxas de juros, de câmbio e de inflação em relação ao nível de atividade econômica capturado pelo IBC-Br do Banco Central.
Tribuna do Norte