Em comício ao lado do presidente Lula, o candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos teve em seu evento eleitoral a adaptação do hino nacional do Brasil para a linguagem neutra. Dentre as mudanças, o verso “Dos filhos deste solo és mãe gentil” virou “Des filhes deste solo”, provocando críticas nas redes sociais e questionamentos sobre a legalidade da ação.
Apesar de ser algo defendido pelo Ministério da Cultura, no X, antigo Twitter, alguns usuários apontaram uma suposta ilegalidade na alteração da letra do hino nacional. A Lei nº 5.700/1971 determina que “em qualquer hipótese, o hino nacional deverá ser executado integralmente e todos os presentes devem tomar atitude de respeito”. A lei também veda “a execução de quaisquer arranjos vocais do hino nacional”. O descumprimento é passível de multa, que pode ser agravada em caso de reincidência.
No comício, Boulos atacou o atual prefeito e candidato a reeleição pelo MDB, Ricardo Nunes, e o candidato do PRTB, Pablo Marçal, afirmando que os dois representam “duas faces do bolsonarismo”.
“Da mesma forma que há dois anos a gente derrotou o coisa ruim [Jair Bolsonaro], a gente vai derrotar as duas faces do bolsonarismo na maior cidade do Brasil”, disse o psolista.
Confira o vídeo da adaptação:
O que é a linguagem neutra?
A linguagem neutra é a adaptação oral e escrita em que é aplicado o gênero neutro às palavras, e não o gênero masculino ou feminino. Com a substituição dos artigos masculinos e femininos pelo artigo neutro, que podem ser “e” ou “u”, a depender da palavra.
A adaptação foi idealizada com o intuito de agregar pessoas que não se identificam com a binariedade dos gêneros masculino e feminino. Em maio, o ministro do STF, Cristiano Zanin reconheceu que a linguagem neutra destoa das normas de língua portuguesa, em julgamento que suspendeu leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades. No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso da linguagem neutra em sala de aula como reforço do princípio da dignidade humana.
Em Natal, está em vigor lei sobre o tema que proíbe o uso da linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer forma que descaracterize a norma culta da Lingua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas da capital. A lei é de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias em 19 de janeiro deste ano
Tribuna do Norte