O governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema, decretou situação de emergência em saúde pública no Estado devido à alta incidência de casos de dengue e chikungunya. O decreto, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, já está em vigor e tem prazo de 180 dias. Vários estados, principalmente da região Sudeste, assistem a uma aumento substancial do número de casos de dengue. No RN, a Sesap já emitiu um comunicado alertando para a possibilidade de uma epidemia.
Em Minas Gerais, o texto, entre outros pontos, autoriza “a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.”. A decisão estabelece ainda que a dispensa de licitação devido à situação emergencial somente será permitida enquanto esta perdurar, respeitada a vigência do decreto.
O primeiro lote de vacinas contra a dengue do Ministério da Saúde beneficiará, num primeiro momento, apenas 19 cidades de duas regiões de saúde do Rio Grande do Norte. No Brasil, serão distribuídas 759 mil doses da vacina. Em 2024, a Sesap já notificou 348 casos prováveis de dengue.
Tribuna do Norte