A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA) iniciaram no Rio nesta terça-feira a operação Estética Segura, que tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos e identificar se os mesmos estão seguindo as regulamentações dos órgãos. No primeiro dia da operação, os agentes fiscalizaram uma clínica de estética e um espaço de bronzeamento artificial, na Zona Norte do Rio. Ambas foram interditadas por irregularidades.
Os agentes encontraram estabelecimentos funcionando sem a documentação exigida pelos órgãos regulatórios, como responsável técnico e licença sanitária, produtos fora do prazo de validade e sem descrição, entre outras irregularidades. A clínica de estética, localizada em Bonsucesso, foi totalmente interditada e a proprietária e uma funcionária foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos. Um Registro de Ocorrência feito na DECON, no qual uma paciente teve queimaduras graves após realizar um procedimento de criolipólise na clínica, deu origem à fiscalização no estabelecimento.
No espaço de bronzeamento artificial, localizado na Piedade, foram encontradas duas câmaras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta. Segundo a resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe o uso destes equipamentos no Brasil para uso estético. Também foram identificados produtos sem especificações quanto a data de manipulação e validade. A proprietária desse estabelecimento também foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação é essencial para proteger a saúde e a vida dos consumidores, com foco especial nas mulheres, que são a maioria dos clientes dos serviços estéticos.
“Estamos atuando para que as mulheres do nosso estado possam buscar procedimentos estéticos com a segurança de que estão em locais regulares e seguros. Nossa preocupação é que nenhuma consumidora seja vítima de negligência ou práticas perigosas”, declarou Fonseca.
Fiscalizações em clínicas de estética tem o objetivo de garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com o que é previsto em lei: com os alvarás de funcionamento adequados, profissionais capacitados, em ambientes limpos e com produtos dentro da validade. Gutemberg Fonseca pontua que esse trabalho é preventivo e tem como objetivo evitar danos à saúde ou fatalidades.
“Orientamos que todas as consumidoras estejam atentas: verifiquem se os estabelecimentos têm licença para operar, peçam a comprovação de que os produtos usados estão dentro da validade e, se possível, investiguem a reputação do local”, finaliza o secretário.
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