O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) vai promover audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico São José do Campestre.
O empreendimento é composto por 60 aerogeradores distribuídos em seis parques eólicos, sendo que cada parque compreende dez aerogeradores. A potência total prevista para o complexo eólico será de 396 MW, em uma área total de 180,54 hectares, no município de São José do Campestre, através do Processo nº 2022-188250/TEC/LP-0200, de interesse da empresa Ventos de Santo Antonino Energias Renováveis S.A.
A sessão pública será realizada na próxima terça-feira (15), às 14h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Diógenes da Cunha Lima, em São José do Campestre.
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.
Veja as mudanças previstas no projeto de lei:
As mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que as mulheres passam, em média, 21,3 horas semanais nessas atividades, enquanto os homens utilizam 11,7 horas.
A Pnad avaliou a participação de pessoas com 14 anos ou mais de idade em atividades como cuidar da casa, da roupa, fazer comida e compras, por exemplo. Além disso, os agentes do IBGE coletaram informações sobre o cuidado dispensado a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiência.
O levantamento apontou que as 9,6 horas que as mulheres trabalham a mais que os homens representam uma diminuição em relação à pesquisa de 2019, quando a diferença era de 10,6 horas. Por causa da pandemia da covid-19, essa pesquisa não foi feita nos anos 2020 e 2021.
As rodovias estaduais são um importante pedaço da cadeia econômica do Rio Grande do Norte. Por elas, são transportados pelo menos três diferentes mercados: produtos derivados do petróleo, sal e fruticultura. No entanto, a má condição das estradas preocupa produtores. De acordo com membros do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), o frete chega a ficar aproximadamente 30% mais caro, o que pode ser sentido nas prateleiras de supermercados. Revendedores de combustíveis dizem que o RN perde competitividade frente a estados vizinhos. Já o setor salineiro enxerga a situação com preocupação.
“Eu poderia dizer que, se antes eles cobravam R$4, hoje eles estão cobrando R$5 e pouco por quilômetro rodado”, detalha Michel Cosme, produtor do DIBA, um dos distritos mais importantes de frutas do RN, com foco em plantação de bananas, com aproximadamente 800 hectares da fruta. “E esse custo a mais do frete com certeza impacta. É um impacto importante do custo que a fruta chega no consumidor”, completa.
O custo do frete se eleva porque as más condições das estradas aumentam o custo de manutenção dos carros. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindpostos), Maxwell Flor, é comum que os caminhões precisem de manutenção com frequência. “As estradas estão altamente esburacadas, não tem acostamento. É comum os caminhões altos cruzarem com os outros e quebrarem um retrovisor, é comum rasgar um pneu, é comum quebrar a suspensão. Todos esses itens aumentam o custo de manutenção, que é refletido no custo do frete”, disse.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Belém (PA) a Santarém (PA) comemorar o aniversário da mulher, alegando que voava “a serviço”. A viagem de Márcio Mâcedo em um voo comercial poderia custar até R$ 3,5 mil. Já o trecho em aeronave particular pode alcançar até R$ 70 mil.
A aeronave com 21 passageiros partiu na noite de sexta-feira, 4, com destino a Brasília. Antes, tomou o caminho a oeste para o ministro desembarcar na cidade onde ele passaria o fim de semana sem agendas públicas. Macêdo foi o único beneficiado com a “escala”. Todos os demais seguiam viagem de volta para a capital federal, ao sul do Pará.
O avião saiu de Belém às 22h50 de sexta-feira e desceu em Santarém à meia-noite de sábado. Com a parada para o desembarque de Márcio Macêdo na cidade do oeste paraense, o voo aterrissou na capital federal às 2h55. Entre os passageiros que tiveram que fazer a nova rota para atender apenas ao petista estavam o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, uma equipe do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e assessores do próprio Márcio Macêdo.
Maria Rizonaide é potiguar, tem 41 anos e compete na categoria até 50kg. A atleta se superou, é a nova recordista brasileira no halterofilismo e agora se prepara para tentar o título mundial na competição a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a partir do dia 20. O Mundial é etapa obrigatória para os halterofilistas que buscam vaga para os Jogos Paralímpicos de Paris de 2024. Classificam-se para o megaevento na França os oito atletas de cada categoria mais bem colocados no ranking da modalidade.
A atleta norte-rio-grandense afirma que está otimista com uma vaga para disputar as Olimpíadas de Paris 2024. “Eu acredito sim que vou estar lá em Paris. Tenho muita força de vontade e esse Mundial já tem critérios para Paris, assim como o Parapan em novembro. É treinar e acreditar. A cada dia eu quero mais. É um sonho que quero realizar. Será minha primeira Paralimpíada e eu tenho muita fé em Deus. Não importa a cor da medalha, quero trazer uma e sei que só de participar já será uma vitória”, explica.
Segundo Rizonaide, a classificação depende de muita dedicação e critério. Ela acredita que tem uma torcida muita forte pela sua classificação e se comprometeu a dar o seu melhor nas disputas que garantem vaga para os Jogos. Os Jogos Parapan-Americanos de Santiagos serão disputados no Chile..
A Câmara dos Deputados, retornou os trabalhos no último 31 de julho, o que marca o início das atividades parlamentares no segundo semestre sde 2023.
Segundo informações do Sistema de Informação Legislativa, entre janeiro e agosto, a bancada federal do RN na Câmara dos Deputados apresentaram 884 proposições no período.
Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa, como: projetos de lei, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.
Em audiência de custódia realizada neste sábado (12), a Justiça decretou prisão preventiva em desfavor de Matheus Dantas de 18 anos.
De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi detido por ser o principal suspeito do assassinato da própria mãe, Gecinalda Dantas de 51 anos. O fato ocorreu na noite da última quinta-feira (10), no bairro Paulo VI, zona Oeste de Caicó.
Segundo informações, agora o processo corre em segredo de justiça.
Em homenagem ao Dia do Advogado o Dr. Rômulo Fernandes publica neste canal um vídeo em que um colega advogado resiste bravamente na defesa do direito de seu cliente diante de vários desembargadores e da policia.
Sem gritar, sem perder a postura insiste contra uma decisão injusta e ilegal de um desembargador.
O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN). Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o órgão reitera o pedido para que os proprietários da pousada sejam obrigados a demolir o imóvel, desocupar a área e pagar indenização pelo seu uso indevido.
O pedido também destaca que as provas do processo confirmam o que foi apresentado na ação civil pública ajuizada em 2015, na qual o MPF apontou irregularidades na construção do imóvel, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam a pousada, em razão das condições geológicas do local.
De acordo com o documento, ficou comprovado que a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN) e sem licença ambiental, em Área de Preservação Permanente (APP), pertencente ao patrimônio da União (terreno de marinha).
Um grupo de estudantes participa de um protesto na tarde desta sexta-feira (11) em Natal. Na data em que se comemora o Dia do Estudante, os alunos se reúnem na calçada do shopping Midway Mall para cobrar pautas relacionadas à Educação, como o desbloqueio de R$ 332 milhões que foram contigenciados do orçamento do ministério.
Os alunos levaram cartazes com frases de efeito e começaram a se reunir por volta das 14h. O protesto também cobra a revogação do Novo Ensino Médio, reajuste no valor das bolsas da Uiversidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), votação direta para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), entre outras pautas.
Assim como em Natal, o Dia do Estudante foi marcado por protestos em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quer dar exemplo ao mundo e, tão logo surgiram as punições do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aos jogadores envolvidos no esquema de apostas, enviou ofício à Fifa pedindo que as penas sejam cumpridas em todo o planeta. Na visão da CBF, as suspensões devem ser contempladas nas 211 federações membros da entidade máxima do futebol para mostrar que as manipulações não ficarão impunes.
Nove jogadores foram punidos pelo STJD nesta quarta-feira: Alef Manga, Nino Paraíba, Bryan, Diego Porfírio, Thonny Anderson, Igor Cariús, Vitor Mendes, Sávio Alves e Dadá Belmonte. Eduardo Bauermann, Moraes, Paulo Miranda, Gabriel Tota, Fernando Neto, Lomónaco e Matheus Gomes já haviam sido condenados antes.
Boa parte dos clubes brasileiros já haviam dispensados seus atletas envolvidos no caso, mas outros acharam como saída negociá-los para países de menor visibilidade para seguirem jogando. Alef Manga, réu confesso, por exemplo, trocou o Coritiba pelo Pafos, do Chipre. Julgado anteriormente e com os mesmos 360 dias de pena do atacante do clube paranaense, Eduardo Bauermann deixou o Santos para defender o Aytemiz Alanyaspor, da Turquia.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11) o Novo PAC. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Governo Federal, o programa vai investir R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no estado. Pela manhã, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, havia adiantado parte dos investimentos no Rio Grande do Norte.
No conjunto de obras do programa, entre as mais importantes para o Rio Grande do Norte, estão a duplicação da BR 304 até Mossoró, incluindo Reta Tabajara e entroncamentos. Além disso, haverá investimentos para a BR-226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do Rio Grande do Norte centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.
Um homem identificado como Theo Kelvin, 19 anos, foi preso na tarde de quinta-feira (10), suspeito de tentar assaltar um vigilante, em um posto de saúde, no bairro Novo Amarante, na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, um desconhecido flagrou a ação e atirou contra o indivíduo que foi ferido no rosto.
O comparsa do bandido, que estava de moto, fugiu o deixando para trás. Desesperado, Theo obrigou a um motorista por aplicativo a dirigir para ele, porém o veículo foi interceptado e o suspeito preso.
O infrator foi conduzido para o hospital onde chegou andando e orientado, no entanto, a equipe médica informou que a bala estaria alojada na região da nuca do indivíduo e que por esse motivo ele poderá passar por um procedimento cirúrgico.
O Rio Grande do Norte registrou uma crescente significativa de furtos de celulares no ano passado. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que o Estado teve um aumento de 44%, passando de 4.636 em 2021 para 6.698 em 2022. Já em relação aos roubos de aparelhos celulares, houve redução de 18,7%, de 14.273 para 11.640, no mesmo recorte de tempo. Somados os dois crimes, o Estado contabilizou 18.338 roubos e furtos em 2022, o que representa uma queda de 3,3% em comparação a 2021.
O delegado Joacir Rocha, da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), destaca que esses crimes têm despertado uma atenção especial das forças de segurança. “É um crime que muito nos preocupa e por isso estamos fazendo um enfrentamento muito forte. A parte de recursos humanos sendo aumentada também vai contribuir para isso. Temos feitos trabalhos integrados de recuperação de aparelhos. Por isso, que reforçamos a necessidade da vítima fazer o boletim de ocorrência para entrar nos registros. Hoje, com o boletim online ficou muito mais fácil”, adverte o delegado.
Apesar de serem confundidos como sinônimos, roubo e furto são dois termos distintos no âmbito legal, cada um caracterizado por diferentes circunstâncias e elementos. O roubo envolve a aquisição de bens ou propriedades de outra pessoa mediante o uso de ameaça, violência ou coerção. Por outro lado, o furto consiste na apropriação de propriedade alheia sem o uso de força direta ou ameaça imediata.
De acordo com a proposta orçamentária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais de 2024 vão custar cerca de R$ 11,8 bilhões. Vale salientar que R$ 1,2 bilhão é para o fundo eleitoral dos partidos.
Um homem foi morto com vários a tiros no fim da tarde desta sexta-feira (11), na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Vizinhos relataram que a vítima foi morta de forma brutal, com mais de 20 tiros.
Segundo testemunhas, o empresário que foi identificado até o momento apenas como “Nilson da Sinuca”, estava chegando em casa, localizada na Barragem de Pau dos Ferros, e quando estava próximo ao portão, dois criminosos chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito próximo da entrada da reincidência, ao lado do carro. Os atiradores fugiram com destino ignorado.
Populares disseram que é difícil saber o motivo deste crime bárbaro, pois Nilson era gente boa e prestativo. A polícia realizou buscas pela região, mas nenhum criminoso foi encontrado.
O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 19h, que dois novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil.
No total, há 77 casos da doença em aves silvestres no País e dois focos em produção de subsistência, de criação doméstica. De acordo com o ministério, há outras 13 investigações em andamento com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.
As notificações em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.
“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná.
O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real”, declarou.