Londres (AE) – O Manchester City enfrenta a partir desta segunda-feira, o início do julgamento e da audiência das 115 violações do regulamento da Premier League, a liga que organiza o Campeonato Inglês, principalmente entre 2009 e 2018. O processo é classificado como o “julgamento do século” pela imprensa britânica e mira as possíveis violações cometidas pelo Grupo City, dos Emirados Árabes Unidos, desde que assumiu o controle do clube.
O início das audiências, realizadas por uma comissão independente à Premier Legue, estava prevista para novembro deste ano, mas foi adiantada. A expectativa é que este processo antes do julgamento dure dois meses e uma decisão saia em 2025, entre março e junho.
Das acusações, 80 tratam de violações no regulamento do Fair Play Financeiro, tanto da Uefa quanto da Premier League, enquanto outras 35 se devem à falta de cooperação do clube nas investigações conduzidas pela liga. O anúncio foi feito há 19 meses, em fevereiro de 2023. Desde então, a liga optou por não fazer comentários sobre o caso até a audiência.
Em sua última grande ação como presidente do ABC, Bira Marques apresentou aos conselheiros do clube o projeto de exploração comercial da área onde atualmente se encontra o estacionamento do estádio Frasqueirão e o CT das categorias de base. Este pode ser considerado o pontapé inicial rumo a um grande empreendimento, idealizado ainda em 2019, mas que só agora, após um longo período de estudos e negociações, está sendo divulgado. A meta de Bira é deixar o alicerce do empreendimento e da Cidade Alvinegra como cumprimento da mais importante promessa de sua campanha à reeleição.
Desde que começou a compartilhar algumas partes do planejamento com a imprensa, o presidente do ABC sempre destacou o sucesso do empreendimento como um passo definitivo para o futuro do clube.
“Esse projeto é de extrema importância para o ABC. Estamos trabalhando nisso desde 2021, já temos um terreno apalavrado na cidade de Parnamirim para implantar o projeto da Cidade Alvinegra, localizado na Cidade das Flores, próximo à Coophab. Apresentamos o projeto à prefeitura, que o recebeu muito bem, e acredito que todas as partes sairão vitoriosas”, disse Bira.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na segunda-feira (16) um pedido à PGR (Procuradoria Geral da República) para solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão dos sites de apostas, conhecidos como bets, até que o setor seja regulamentado pelo Poder Executivo. A ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na ação, o senador afirmou que esses jogos, acessíveis a todas as idades, têm impactos sociais sobre as pessoas e contribuem para a evasão de divisas, já que muitas das empresas estão sediadas no exterior.
“A proliferação sem controle dos jogos on-line vem desrespeitando esses direitos, levando famílias a ruína financeira, ao endividamento e, em muitos casos, ao suicídio, com alarmantes índices de desespero e falência pessoal”, argumentou o senador.
Em visita ao Alto Oeste potiguar no último final de semana, a governadora Fátima Bezerra decidiu incluir na sua agenda a participação em manifestações políticas de candidatos que ela apoia, como nos municípios de Francisco Dantas e São Miguel. No caminho passou ainda por Lajes, sendo que já havia visitado Jandaíra na quinta-feira (12). Os candidatos a prefeito dessas cidades que a receberam são do PT, com exceção de Lajes, onde o partido disputa a vice-prefeitura. A ausência da líder petista nos palanques pelo interior tem sido percebida por seus opositores, como o senador Styvenson Valentim (Podemos), que já chegou a dizer que os prefeitos estão “com vergonha” dela.
Até então, desde que começou a campanha eleitoral em 16 de agosto, Fátima se limitou a eventos políticos em Natal, com Natália Bonavides; e São Gonçalo do Amarante, com Heraldo Paiva, ambos petistas. Ela havia registrado, no entanto, presença nas convenções de Mossoró, onde subiu no palanque de Lawrence Amorim (PSDB) e também de Currais Novos, onde Lucas Galvão (PT) é o candidato da situação. Os encontros dos últimos dias foram registrados pela governadora e seus aliados pelas redes sociais.
“Levamos nosso apoio aos candidatos do Time de Lula em São Miguel, Francisco Dantas e Lajes. É sempre uma alegria imensa encontrar nossa militância aguerrida pelo estado afora e apresentar o trabalho da nossa gestão ao povo potiguar”, escreveu ela com vídeo que mescla sua presença nessas cidades no último sábado (14). “Para seguirmos com a parceria entre as prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal, vamos eleger Célio de Elizeu e Chayanne Barbosa, em São Miguel; Jairo Campos e Luiz Pereira, em Francisco Dantas; e Felipe Menezes e Zé Mata, em Lajes!”, acrescentou.
Dados do Banco Central com base no Sistema de Valores a Receber (SVR) indicam que a maior quantia resgatada até agora foi por uma empresa (pessoa jurídica), que, em março de 2023, sacou R$ 3,3 milhões. Também em 2023, só que em julho, ocorreu o maior saque para pessoa física: R$ 2,8 milhões.
Esses valores, “esquecidos” em contas bancárias, consórcios ou outras instituições, voltaram à tona novamente após a Câmara dos Deputados ter concluído, na semana passada, a votação do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. O texto prevê que o Tesouro Nacional possa se apropriar de valores esquecidos em instituições financeiras como uma das medidas compensatórias à desoneração.
O valor total de “dinheiro esquecido” chegou a R$ 16,2 bilhões. Desse total, apenas R$ 7,6 bilhões foram devolvidos. Segundo os dados do BC, 41,8 milhões de beneficiários têm quantias a receber disponíveis em 52,24 milhões de contas. O número de contas é maior do que o de beneficiários pelo fato de uma mesma pessoa (ou empresa), ter valores diferentes para receber em mais de uma conta. Algumas têm mais de R$ 1.000 disponíveis.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. 
A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. É a primeira ação por danos climáticos movida pelo ICMBio e a AGU.
De acordo com os órgãos, o prejuízo social envolve danos com desmatamento, queimadas ilegais, aplicação de agrotóxico, destruição de áreas de preservação permanente e o impedimento da regeneração da área degradada. Na ação, os órgãos pediram à Justiça que a área seja desocupada em 30 dias.
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. 
“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).
Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.
“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.
O candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) cumpriu agenda nesta segunda-feira (16) em uma produtora para fazer a gravação de programas eleitorais. O candidato falou sobre os principais problemas e as propostas para melhorias da saúde pública do Município.
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Se for eleito, Carlos Eduardo disse que vai recuperar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Atendimento Psicossocial de Natal (CAPs). Além disso, ele defendeu a ampliação da Maternidade Leyde Morais, da Zona Norte da capital.
A pesquisa Quaest divulgada pela Inter TV Cabugi nesta segunda-feira (16) mostra que a gestão de Álvaro Dias (Republicanos), atual prefeito de Natal, é considerada positiva por 37% dos eleitores e negativa por 28%.
A pesquisa Quaest foi realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 13 e 15 de agosto, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-02681/2024.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) com as intenções de voto para prefeito de Natal mostra que o candidato Carlos Eduardo (PSD) ganharia de Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) em um eventual segundo turno.
O levantamento trouxe dois cenários para um eventual segundo turno. Carlos Eduardo teria 52% contra Paulinho Freire, que teria 31%. Em um segundo cenário, Carlos Eduardo aparece com 56% e Natália Bonavides, 25%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi e realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 13 e 15 de setembro.
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) com as intenções de voto para prefeito de Natal mostra o candidato Carlos Eduardo (PSD) com 41%. Paulinho Freire (União Brasil) tem 24% e Natália Bonavides (PT), 18%.
Pela margem de erro, Paulinho Freire e Natalia estão tecnicamente empatados em segundo lugar.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
O governo do Rio Grande do Norte empossou 138 novos policiais civis nesta segunda-feira (16) no estado. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Os empossados são 56 agentes de polícia, 66 escrivães e 16 delegados. Desse total de empossados, 52 são mulheres.
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Na expectativa em torno dos juros básicos no Brasil e nos Estados Unidos (EUA), o mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu para próximo de R$ 5,50 e atingiu o menor nível em 20 dias. A bolsa de valores teve leve alta e voltou a superar os 135 mil pontos.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,51, com queda de R$ 0,057 (-1,03%). A cotação chegou a abrir em leve alta, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.
A cotação está no menor valor desde 27 de agosto. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,18% em setembro. Em 2024, a divisa sobe 13,54%.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) vai abrir 200 vagas para cursos gratuitos de valorização social para Natal, Macaíba, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.
As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (20), sendo feitas pelo site do Sesc-RN ou de forma presencial nas unidades (veja mais abaixo os cursos oferecidos).
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 
Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”
O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.
O pastor Silas Malafaia chamou de “show de pirotecnia” e de “farsa” o vídeo em que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) aparece deitado em maca dentro de ambulância sendo levado para o hospital. O caso aconteceu depois do empresário ser atingido por uma cadeira arremessada por José Luiz Datena (PSDB) durante o debate da TV Cultura deste domingo, 15. As declarações do religioso foram feitas em vídeo publicado na tarde desta segunda, 16, em suas redes sociais.
“Vou mostrar para vocês a farsa que esse cara monta para tentar tirar proveito. Não é possível você continuar sendo manipulado por esse psicopata. Ele provoca o Datena, que perde a cabeça com a bobagem e joga a cadeira em cima dele. Ele sai andando do estúdio tranquilamente, alguém pede uma ambulância para ele e aí vem um show de pirotecnia dentro da ambulância dele para dar gravidade”, diz Malafaia. O pastor também repudiou a agressão do apresentador de TV contra o ex-coach.
O líder religioso bolsonarista faz menção a um dos reels publicados no perfil do Instagram de Marçal. No vídeo, o candidato é mostrado dentro de uma ambulância aparentando ter dificuldade para respirar – como relatou nota enviada por sua assessoria logo após o postulante do PRTB ter deixado o encontro na noite de ontem.
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado no início de julho, a matéria agora segue para sanção presidencial.
O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais — inclusive os destinados por emendas parlamentares — poderão ser repassados por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as próprias instituições ou para a entidade pública responsável pela administração desses hospitais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Ministério da Educação.
A matéria exclui despesas com pessoal do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz fôlego orçamentário aos hospitais universitários federais e segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e de emendas parlamentares.
O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo, reforça as divergências entre Banco Central e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. Num cenário já marcado pela incerteza com o rumo das contas públicas, especialistas alertam para a perda de transparência e credibilidade em relação ao resultado primário do País – que leva em conta o saldo entre receitas e despesas e serve de parâmetro para a verificação da meta fiscal.
O texto da desoneração, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária – ou seja, computada para a meta – os valores esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em contas de instituições financeiras, como bancos, corretoras e cooperativas. Serão R$ 8,6 bilhões a mais no cofre do governo, um valor que não será considerado pelo BC no seu cálculo de resultado primário. Pelo arcabouço fiscal, porém, a verificação da meta é atribuição do Banco Central.
BC e Tesouro sempre tiveram metodologias distintas para aferir esse resultado. A grande questão é que essa diferença deixou de ser residual e se aprofundou. No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe daTullett Prebon Brasil, Fernando Montero. Procurado, o Tesouro não se manifestou.
O fogo que consome o Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital do país tomada pela fumaça segue avançando nesta segunda-feira (16) com três focos ativos. O incêndio consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental, informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Polícia Federal investiga a origem do sinistro.
Uma densa e escura coluna de fumaça pode ser vista hoje saindo do parque, também conhecido como Água Mineral. Com 146 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal (DF), o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.
O período em que o Distrito Federal enfrentou uma seca mais aguda foi em 1963 com 163 dias sem chuvas, informou o Instituto Nacional de Meteorologia.