A Câmara Municipal de Natal aprovou na última terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), instituindo o Programa Vacina na Escola. O propósito da iniciativa é fortalecer a imunização dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da rede pública de ensino da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção ou veto do poder executivo.
Para Felipe Alves, a aprovação do projeto de lei vai proporcionar um avanço significativo da cobertura vacinal entre as crianças e jovens de Natal, ressaltando que os estudantes só receberão os imunizantes mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis: “Infelizmente, nos últimos anos, os índices de vacinação no Brasil vem caindo. Isso é um problema a ser combatido. O Programa Vacina na Escola chega para ser mais um instrumento em defesa e proteção da saúde da população. Agora é buscar a sanção”, destacou o parlamentar.
O Programa Vacina na Escola será fundamental também para educar a comunidade sobre as vacinas, esclarecendo os benefícios e os riscos associados à falta de imunização, prevenir a ocorrência de surtos, epidemias e pandemias por meio da promoção da vacinação e fomentar a saúde local, priorizando a imunização e o bem-estar das crianças e adolescentes matriculados nas escolas da cidade de Natal.
Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.
A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início da janela de plantio, aliada às baixas precipitações durante parte do ciclo das lavouras nos estados do Centro-Oeste, além de Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Paraná.
Outro fator citado pela Conab, em nota, é o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra.
As vendas do comércio varejista subiram 0,6% em julho ante junho na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio acima da mediana das estimativas colhidas pelo Projeções Broadcast, que apontavam alta de 0,5%. O intervalo de previsões ia de queda de 0,8% a alta de 1,1%.
Na comparação com julho de 2023, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 4,4% em julho de 2024. Nesse confronto as projeções iam de uma elevação de 2,8% a 7,0%, com mediana positiva de 4,3%.
As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 5,1% no ano, que tem como base de comparação o mesmo período do ano anterior. Em 12 meses, houve alta de 3,7%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o Brasil vive um momento que é “o melhor dos mundos” porque está com uma taxa de desemprego historicamente baixa e com uma inflação também baixa, mas reconhece que ainda há pessimismo em parte do mercado financeiro. Para Haddad, parte desse pessimismo é especulação.
“Nós crescemos em três meses o que o mercado projetou para o ano inteiro. Entendo que tem os especuladores que ganham com isso, nós não podemos desconsiderar a especulação. Tem gente que ganha com esse tipo de conversa, mas tem gente que erra também. Tem gente que erra a previsão, e de boa fé”, comentou Haddad durante entrevista ao Bom Dia Ministro, programa do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro Fernando Haddad disse que há uma contradição no mercado financeiro que vem celebrando os resultados da Argentina, que registrou uma queda no PIB de -5,1% no 1º trimestre do ano, enquanto ainda critica os números brasileiros.
Flamengo e Bahia se enfrentam, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (12) no estádio do Maracanã, em busca de uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. Após vencer o confronto de ida das quartas de final por 1 a 0, o Rubro-Negro da Gávea avança até mesmo com um empate na partida.
Apesar de atuar diante de sua torcida e de contar uma pequena vantagem construída no confronto de ida, a equipe comandada pelo técnico Tite terá um enorme desafio pela frente. Isto porque não poderá com jogadores importantes.
Pedro, Michael, Cebolinha e os uruguaios De La Cruz está e Viña são ausências certas por causa de problemas físicos. Também estão fora os reforços Alex Sandro, Alcaraz e Gonzalo Plata, que ainda não estão regularizados para defender o Rubro-Negro na Copa do Brasil, além de Carlinhos, que defendeu o Nova Iguaçu pela competição.
Os Correios anunciaram nessa quarta-feira (11) a banca selecionada para a realização do concurso público da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC). O concurso terá dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).
Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro.
A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também contribui para promoção de doenças respiratórias.
Frente a todos esses riscos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade reuniu nesta quarta-feira (11/9), secretários do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para reforçar orientações para enfrentamento desse contexto climático.
“Temos feito reuniões diárias. Mas nesta reunião consideramos importante atualizar recomendações que o Ministério da Saúde vem realizando desde o início do acompanhamento desse processo das secas e, sobretudo, das queimadas”, afirmou a ministra Nísia Trindade. O Ministério da Saúde fez uma atualização do trabalho de monitoramento por meio da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas , estabelecida ainda em julho deste ano para planejar respostas às emergências como secas prolongadas e escassez de água.
O governo brasileiro prepara uma proposta para a tributação no Brasil das gigantes da tecnologia de informação – as big techs – como parte de um acordo internacional para a taxação desse setor. Segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas os Estados Unidos ainda não firmaram o acordo entre os países.
“É um acordo internacional que o Brasil firmou. Só tem um país faltante agora para assinar o acordo, que são justamente os Estados Unidos. E todos os países estão se antecipando. A Itália fez, a Espanha fez, e o Brasil vai ter que fazer para não se deixar prejudicar ainda mais pela falta de regulamentação”, disse o ministro à Agência Brasil nesta quinta-feira (12).
Mesmo sem a assinatura do país que sedia as principais big techs do mundo, o governo brasileiro pretende enviar uma proposta ao Legislativo ainda neste ano, segundo informou o Ministério da Fazenda no fim de agosto.
A ministra do Interior da Alemanha apresentou nesta quinta-feira (12) no Parlamento o seu plano de combate à imigração irregular. A iniciativa contém medidas de segurança, restrições nos serviços aos requerentes de asilo e medidas para facilitar a expulsão de migrantes.
“Esse pacote de segurança cumpre a promessa fundamental de um Estado democrático de zelar pela liberdade dos cidadãos”, afirmou Nancy Faeser, ao abrir o debate parlamentar sobre as medidas, após os ataques de caráter islâmico de Mannheim e Solingen, cidades do oeste da Alemanha, e a ascensão da extrema-direita no país.
“Não vamos permitir que essa promessa seja questionada por meio de criminosos brutais e ataques contra pessoas inocentes que confiam na segurança do Estado. Ataques mortais, como os que vimos em Mannheim e Solingen, precisam de respostas claras e estamos dando essas respostas”, acrescentou a ministra.
O Brasil está nas quartas de final da Copa do Mundo Feminina Sub-20. A seleção comandada por Rosane Augusto venceu Camarões de virada por 3 a 1 e avançou para as quartas de final da competição, que está acontecendo na Colômbia.
A amarelinha começou atrás no placar no Estádio El Campín, em Bogotá. Camarões inaugurou o placar na primeira etapa com Naomi Eto. A camisa 10 aproveitou a desatenção do sistema defensivo do Brasil e completou para o fundo da rede.
O empate brasileiro saiu dos pés da potiguar Priscila. A atacante converteu o pênalti sofrido por Vendito e deixou tudo igual em Bogotá. Na prorrogação, Dudinha fez boa jogada individual e colocou a Seleção Brasileira à frente do placar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes. Esses setores e municípios são beneficiados por redução de impostos que, na visão do governo, têm desequilibrado as contas públicas.
“O consenso ontem [quarta-feira] foi muito difícil. Mais de 10 anos tentando rever isso e ninguém conseguia. Agora chegou o momento envolvendo o Supremo, o Senado e a Câmara. Chegou o momento de pôr ordem nesse programa, que custou mais de R$ 200 bilhões”, disse Haddad no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro Haddad defendeu a necessidade de equilibrar as contas públicas que, desde 2015, registra saldos negativos. Segundo ele, não é possível seguir beneficiando empresas com o poder de lobby no Congresso Nacional, enquanto se cobram cortes de gastos sobre a população mais pobre.
As autoridades da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, estimaram em mais de 100 mil o número de crianças vacinadas contra a poliomielite no norte do enclave, durante a campanha lançada no início deste mês.
“As equipes médicas [associadas à Organização Mundial da Saúde, OMS] conseguiram vacinar 105.909 crianças em dois dias na cidade de Gaza e na província do norte”, afirmou o Ministério da Saúde em mensagem divulgada na conta da entidade no Facebook.
Nessa quarta-feira, as autoridades palestinas tinham estimado o número de crianças que receberam a primeira dose da vacina em cerca de 528 mil, lembrando que as equipes mantêm os esforços na campanha, apesar da agressão da ocupação na Faixa de Gaza e do grande perigo que enfrentam em seus deslocamentos entre os centros de vacinação”.
Nesta quarta-feira (11), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar em favor de Carlos Eduardo e da coligação “Natal Nosso Amor”, ordenando a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral agressiva veiculada no Instagram pelo deputado Paulinho Freire.
A ação foi movida por Carlos Eduardo após a identificação de uma publicação impulsionada ilegalmente que apresentava conteúdo pejorativo e ofensivo. Na publicação, Paulinho Freire utilizava uma animação que buscava desqualificar o ex-prefeito de Natal perante o público. A coligação argumentou que essa prática contraria as regras eleitorais vigentes.
O juiz da propaganda eleitoral, ao deferir a liminar, destacou que o impulsionamento de propaganda eleitoral com conteúdo negativo é expressamente proibido pela legislação. A decisão determina que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, remova a publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. Além disso, Paulinho Freire e sua coligação têm dois dias para apresentarem suas defesas.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12).
Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.
O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.
Em 2023, após seis anos ininterruptos de crescimento, a produção agrícola nacional apresentou retração na geração de valor de produção, em números absolutos, mesmo com a consolidação de um novo recorde na produção de grãos. O valor da produção das principais culturas agrícolas do Brasil alcançou R$ 814,5 bilhões, o que representa uma queda de 2,3%, na comparação com o ano anterior. É o que aponta a Produção Agrícola Municipal (PAM) 2023, divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a superoferta de algumas das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, que bateram recorde de produção no país, e o arrefecimento de mercados consumidores globais, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais sofreram forte correção ao longo do ano, impactando diretamente na receita gerada. Ao todo, as dez culturas com maior valor bruto de produção concentraram 87% de todo o valor bruto gerado pela produção agrícola nacional.
Segundo o IBGE, dentre todas as culturas agrícolas, a soja ainda segue em destaque em termos de valor gerado. A oleaginosa também obteve recorde de produção e exportação em 2023. O volume total produzido chegou a 152,1 milhões de toneladas, um acréscimo de 25,4% no ano. Segundo a pesquisa, a soja apresentou novamente o maior valor de produção entre os produtos agrícolas levantados, totalizando R$ 348,7 bilhões, um acréscimo de 0,4% na comparação com o ano anterior.
Administradora do Porto de Natal, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) anunciou que empossou o novo presidente da autarquia federal nesta quarta-feira (11).
Paulo Henrique de Macedo Carlos já exercia o cargo de diretor-presidente interinamente e foi eleito pelo Conselho de Administração em uma em reunião extraordinária.
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O volume de vendas do comércio varejista avançou 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,9% na passagem de maio para junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12).
O varejo também apresentou altas na comparação com julho do ano passado (4,4%), no acumulado de 2024 (5,1%) e no acumulado de 12 meses (3,7%). O crescimento de 4,4% em relação a julho de 2023 é a 14ª alta consecutiva deste tipo de comparação.
Na passagem de junho para julho deste ano, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram alta: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (2,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%), tecidos, vestuário e calçados (1,8%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%) e móveis e eletrodomésticos (1,4%).
O governador da Califórnia, na costa oeste dos Estados Unidos (EUA), declarou estado de emergência em Los Angeles e nas regiões vizinhas, em resposta aos incêndios que ameaçam a cidade e já destruíram dezenas de casas.
Gavin Newsom “declarou estado de emergência nas regiões de Los Angeles e San Bernardino para combater o Bridge Fire (ponte de fogo) e nas regiões de Orange e Riverside para combater o Airport Fire (fogo no aeroporto), de acordo com comunicado divulgado nessa quarta-feira (11).
O Bridge Fire, um dos três incêndios descontrolados na segunda maior cidade dos Estados Unidos, já destruiu dezenas de casas e arrasou quase 20 mil hectares nas colinas acima de Los Angeles, em apenas 24 horas.
Após alteração de última hora e apenas três minutos antes do fim do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A sessão foi interrompida às 2h24 e será retomada às 9h para conclusão.
O texto, alinhavado na noite desta quarta-feira pela equipe econômica e pelas lideranças da Casa, traz uma nova redação em relação à versão aprovada no Senado – a mudança, no entanto, está sendo considerada como um ajuste de redação e, por isso, o projeto não terá de passar por nova análise dos senadores. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei assim que ela chegar ao Palácio do Planalto. A aprovação do texto-base ocorreu às 23h57, sendo que o prazo determinado pelo STF para se concluir um acordo sobre o tema terminava nesta quarta-feira.
O novo trecho incluído no texto prevê que a apropriação, pelo Tesouro Nacional, de valores esquecidos em instituições financeiras, mesmo que não computada como receita primária pelo Banco Central, será considerada para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Dessa forma, esses montantes poderão servir como parte da compensação à desoneração. Hoje, no entanto, o cálculo válido para a verificação do resultado primário é o do BC.
A unidade de saúde será gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, selecionada por meio de edital. Foto: Magnus Nascimento
O contrato terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A parceria prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.
Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. Colocando estes serviços em números, a meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos, evidentemente, gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.