A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.
A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.
BRASÍLIA – Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações.
A secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, entregou o cargo. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira, 6, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz nota da presidência da República. E acrescenta: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
Entre as vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela não se manifestou publicamente, mas, pela manhã, foi ouvida por ministros do governo. Lula, que viajara para Goiânia, retornou a Brasília no início da tarde e chamou ao Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União) e ainda as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. 
A manifestação da ministra ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, denunciado de cometer assédio sexual. De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, Anielle seria uma das vítimas.
“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, afirma.
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6).
“Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos a democracia. Nenhum país é de fato independente sem o exercício pleno da democracia”, afirmou o presidente, em vídeo de pouco mais de 4 minutos.
“A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos”, acrescentou.
Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).
A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país.
“É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.
A primeira bateria da final da Liga Mundial de Surfe (WSL) esteve próxima de ser vencida pelo potiguar Italo Ferreira, mas acabou com o havaiano John John Florence, que assumiu a liderança na última onda. Com o formato de “melhor de 3”, Italo precisa vencer as duas próximas baterias se quiser se sagrar campeão mundial pela segunda vez na carreira.
A disputa acontece nas ondas de Lower Trestles, Califórnia (EUA). Italo Ferreira foi o primeiro a pegar onda na primeira bateria da final. Logo ele assumiu a ponta e ficou na liderança até a última onda do rival. O potiguar somou 15,33 com as suas duas melhores notas (7,33 e 8).
No entanto, com apenas duas ondas surfadas nos primeiros 35 minutos da final do torneio masculino, John John Florence fez a somatória de 15,50, com notas de 7,17 e 8,33. A última aconteceu justamente na reta final da bateria.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Os três processos que tratam da questão são julgados em sessão virtual, que será finalizada no dia 13 de setembro. O julgamento foi suspenso em 2020.
Até as 20h30 desta sexta-feira, o placar da votação era de 3 votos a 2 para manter a validade da modalidade de trabalho intermitente. Os votos foram proferidos na ação protocolada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo.
A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.
A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.
A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman, acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”
A influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, espera deixar a prisão depois que seu habeas corpus seja analisado por um desembargador do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Ela já está há duas noites na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor. Segundo as autoridades, ela é suspeita de envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar.
Além de Deolane, outras 18 pessoas foram alvos de mandados mandados de prisão na Operação Integration, que mobilizou 170 agentes em Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO), além de Recife.
O surfista potiguar Italo Ferreira tenta, nesta sexta-feira (6), o bicampeonato mundial de surfe. Ele derrotou três oponentes até chegar à grande decisão da temporada da World Surf League (WSL), na qual enfrenta o líder do ranking John John Florence, do Havaí. O campeão sai numa “melhor de 3”. O primeiro a vencer duas baterias da decisão será o campeão mundial da temporada.
A disputa acontece nas ondas de Lower Trestles, Califórnia (EUA). O início da final no masculino começou por volta das 17h (horário de Brasília). No feminino, Taty Weston-webb representou o Brasil e foi eliminada na fase anterior à final.
Para chegar à decisão, Italo Ferreira derrotou os australianos Ethan Ewing e Jack Robinson, além do americano Griffin Colapinto nas três baterias anteriores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O candidato à prefeitura de Natal Paulinho Freire (União Brasil) concedeu entrevista a uma emissora de rádio da capital potiguar nesta sexta-feira (6) com o setor de transportes como uma das principais temáticas.
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Ele falou sobre a licitação do transporte de Natal, que ainda não foi concluída. O candidato prometeu que, caso o processo ainda não tenha sido feito, deve ser colocado em prática em sua gestão, caso seja eleito.
O candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) percorreu nesta sexta-feira (6) as ruas do bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste, em mais uma ação de campanha.
Acompanhado do candidato a vice Jacó Jácome, apoiadores e candidatos a vereador pela coligação, Carlos Eduardo participou da caminhada conhecida como Arrastão 55. O evento seguiu como uma carreata pelas principais ruas da região, onde o candidato cumprimentou eleitores e pediu votos.
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Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.
A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.
Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são “equivocadas” e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas.
A Polícia Rodoviária Federal flagrou um carro a mais de 200 km/ em uma rodovia federal do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu durante uma operação de fiscalização de velocidade no estado, ocorrida entre julho e agosto, e que teve o resultado divulgado nesta sexta-feira (6).
Segundo a PRF, o veículo estava a 203 km/h em uma rodovia no qual o limite regulamentar do trecho é de 110 km/h. A BR na qual o incidente aconteceu não foi divulgada pela autoridade.
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Um trecho da marginal da BR-101 Sul, próximo ao túnel da UFRN, na Zona Sul de Natal, será interditado a partir desta segunda-feira (9). A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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De acordo com o órgão, a interdição ocorre para que sejam realizados serviços de adequação do sistema de drenagem de água de chuva do local. Os serviços serão realizados das 8h às 17h.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante visita a Goiânia nesta sexta-feira, 6, a primeira realizada no atual mandato. Ao rebater críticas de sua ausência no Estado, Lula afirmou que a quantidade de anúncios feitos nesta sexta pelo governo federal não ocorreram nos quatro anos da gestão Bolsonaro.
“Estou vindo aqui pela primeira vez e tenho certeza que os anúncios que fizemos aqui em um único dia não foram feitos em quatro anos no governo passado”, disse Lula, durante inauguração do 1º trecho do BRT Norte-Sul de Goiânia nesta sexta-feira, 6. “Aliás, sou capaz de dar um prêmio a quem achar uma única obra feita pelo governo passado aqui no Estado de Goiás.”
Reiterando às críticas à gestão passada, Lula disse que nenhum de seus ministros foi a Goiás “para passear na fazenda de ninguém nem andar de jet ski”, mas para anunciar ou inaugurar obras.
O ministro Silvio Almeida, titular da pasta dos Direitos Humanos do governo Lula, foi denunciado pela organização Me Too Brazil por assédio sexual. A entidade, que luta contra o abuso de mulheres, emitiu um comunicado nesta quinta-feira, 5, confirmando o teor de reportagem divulgada pelo site Metrópoles. Silvio Almeida negou “com absoluta veemência” as acusações, qualificando-as como “mentiras e falsidades”.
A ONG não divulgou o nome das denunciantes para proteção pessoal das mulheres, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. Segundo o Metrópoles, uma das vítimas de assédio foi Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A integrante do primeiro escalação do governo federal foi procurada e não se manifestou.
Silvio Almeida é advogado e escritor, tem 48 anos e foi anunciado para o ministério dos Direitos Humanos em dezembro de 2022, assumindo o posto no mês seguinte. Naquele momento, era professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Durante a transição de governo, integrou o grupo de trabalho com a temática de direitos humanos.
América-RN e Apodi decidem neste sábado quem será o time potiguar nas semifinais do Campeonato Brasileiro de Futsal. Após o empate por 1 a 1 em Apodi, o segundo confronto será disputado no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, com início às 10h.
O vencedor no tempo regulamentar garante a classificação. Se houver empate, haverá prorrogação. Se persistir o empate, a decisão da vaga será nos pênaltis. Quem avançar vai enfrentar ACEL Chopinzinho ou Yeesco.
Em busca da classificação, o América vai contar com a casa cheia e com o bom momento vivido pela dupla de artilheiros. Com o gol na partida de ida, o ala Dedê chegou a 12 no Brasileirão e se igualou ao pivô Betinho na artilharia do campeonato.