O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, sustenta o ministério.
Uma mulher morreu e um homem ficou gravemente ferido após uma colisão entre um carro e uma moto na madrugada desta sexta-feira (6), na BR-406, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 4h30 no km 145 da rodovia. A colisão, do tipo traseira, envolveu uma motocicleta modelo Sundown/Max 125 SE e um automóvel Hyundai/HB20X 1.6 M.
Na moto estavam as duas vítimas, uma mulher que não resistiu e faleceu no local e um homem que foi atendido com ferimentos graves.
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (5), O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que os passeios turísticos nas cidades de Rio do Fogo e Touros (Perobas), no Litoral Nordeste, foram suspensos até o domingo (8). A determinação foi realizada pelo Núcleo Unidades de Conservação, ligado ao órgão. A suspensão ocorreu após um acidente envolvendo uma lancha na praia de Perobas, localizada em Touros.
O Idema, ainda conforme a nota divulgada, afirmou que a decisão ocorreu em “solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos”. De acordo com informações do Governo do RN, 19 pessoas (sendo 17 passageiros e dois tripulantes) estavam na embarcação durante o acidente, ocorrido nesta quinta. Duas pessoas morreram na ocorrência.
Leia a matéria na íntegra abaixo:
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado das denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dias atrás e reagiu com preocupação, segundo interlocutores próximos.
As acusações chegaram também à primeira-dama, Janja da Silva, de quem a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, é amiga.
Foto: Reprodução
Um relatório da Polícia Civil de Pernambuco mostra que os investigadores suspeitam que a bet Esportes da Sorte faça a lavagem de dinheiro de origem ilegal oriundo do jogo do bicho no Estado. Essa hipótese tem origem em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mostraram indícios diretos de atuação suspeita por parte da empresa.
O relatório da polícia data de 7 de junho de 2023 e embasou um pedido à Justiça para quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à administração da Esportes da Sorte. Deolane não é citada nesse documento.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu nesta sexta-feira (6) “mais armas” aos países aliados, que estão reunidos na Alemanha, para expulsar as forças russas do território ucraniano e em particular da região de Donetsk.
“Precisamos de mais armas para repelir as forças russas do país, especialmente na região de Donetsk”, no leste da Ucrânia, disse o líder ucraniano durante reunião com representantes dos países que apoiam a Ucrânia, na base aérea norte-americana de Ramstein, no oeste da Alemanha.
“O mundo tem sistemas de defesa aérea suficientes para garantir que o terror russo não tenha resultados e peço que sejam mais ativos nesse trabalho conosco em matéria de defesa aérea”, afirmou Zelensky.
Neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, ocorre o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. O evento é gratuito e a entrada do público está liberada a partir das 6h20 da manhã de sábado.
O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.
O início do desfile está previsto para 8h45 e a expectativa é de que 30 mil pessoas compareçam ao local. Há cinco pontos de acesso para o público chegar ao local do desfile, todos com linhas de revistas pessoais, que serão feitas por policiais militares.
Um incêndio atingiu o dormitório de um internato para crianças na região central do Quênia na madrugada desta sexta-feira (6), matando 17 meninos que dormiam no local, segundo a polícia.
A Citizen Television informou que o fogo deixou as vítimas irreconhecíveis.
O incêndio ocorreu na Hillside Endarasha Academy em Nyeri, um internato primário para jovens estudantes.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X (antigo Twitter). Em seu despacho, o ministro sinaliza que o tema deve acabar sendo apreciado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Kassio Nunes Marques, o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social” e por isso seria “pertinente” submeter a questão ao crivo do colegiado composto pelos onze integrantes do STF. Apesar da sinalização, Kassio não remeteu o caso para análise do Plenário diretamente.
Em nota, a assessoria de imprensa da Corte indicou que a interpretação do ministro é a de que “ao final a decisão definitiva deve ser do colegiado”. No entanto, o ministro não descartou a possibilidade de proferir uma decisão monocrática antes da remessa do caso ao Plenário, o que não tem data para acontecer.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva divulgou nota nesta quinta-feira, 5, informando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que teria praticado assédio. A nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida foi convocado ainda esta noite para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na nota, a Secom sustenta que o próprio Silvio Almeida disse que irá encaminhar ofício à CGU e ao Ministério Público pedindo esclarecimento do caso. A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir apuração.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz a nota.
Veja a agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal para a sexta-feira (6):
Carlos Eduardo (PSD)
9h – Bandeiraço 55
Local: Cruzamento da Adolfo Gordo com a Capitão Mor Gouveia
A lancha que se envolveu em um acidente deixou dois mortos nesta quinta-feira (5), no município de Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte, fazia um passeio turístico de forma ilrregular. A informação é do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)
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Segundo o órgão ambiental, o acidente aconteceu quando o barco voltava de um passeio na Área de Proteção dos Recifes dos Corais (Aparc), localizada entre os municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros.
O Carnatal lançou nesta quinta-feira (5) a programação oficial da edição 2024. Dentre as novidades, a festa terá um novo espaço chamado largo dos Reis e Lore Improta como embaixadora. Confira a programação completa no fim desta matéria.
Estrelas como Bell Marques, Ivete, Claudia Leitte, Anitta, Léo Santana e Grafith estão confirmados em mais um ano, mas a folia também terá novidades como Matuê, Tony Salles, e Natanzinho Lima. A micareta este ano será de 6 a 8 de dezembro no largo e na Arena das Dunas.
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.
Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado.
“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes plásticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.
Um projeto de lei, protocolado pelo deputado estadual Luiz Eduardo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) propõe a isenção tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para pessoas não residentes no Brasil por compras realizadas em estabelecimentos comerciais no estado. O programa, chamado Tax Free, é apontado pelo autor como uma forma de aumentar a presença do turista estrangeiro e o gasto dele, estimulando o aumento do consumo. A isenção se daria por meio da restituição do imposto incidente na compra.
“O Tax Free é um programa que vigora atualmente em grande parte dos países desenvolvidos. Essa política de incentivo repercute diretamente na vida da população potiguar, visto que o aquecimento da comercialização de produtos demandará a contratação de mais profissionais, a especialização daqueles já empregados, aumento de salários existentes em todo o segmento envolvido na fabricação, produção e comercialização do item”, justificou o deputado.
De acordo com o texto, a isenção deverá incidir sobre operações de venda de mercadorias, a partir de R$ 50, feitas em cartão de crédito e realizadas de forma exclusivamente presencial por estabelecimentos comerciais varejistas a pessoas físicas não residentes no Brasil, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 dias após a data da respectiva compra.
Em partida de volta das quartas de final do Campeonato Brasileiro de Futsal, o América recebe neste sábado (7) a equipe do Apodi, em um jogo que vale a classificação para a próxima fase. O duelo entre os potiguares acontece às 10h, no ginásio Nélio Dias, em Natal. O torcedor americano pode garantir ingresso gratuito por meio do programa Nota Potiguar.
No jogo de ida, realizado no último sábado (31), no ginásio Vilson Custódio, na cidade de Apodi, os times empataram em 1 a 1. O gol do alvirrubro foi marcado ainda no primeiro tempo pelo ala Dedê, que chegou aos 12 gols no Brasileirão e lidera a artilharia ao lado do companheiro Betinho. Já no fim do segundo tempo, faltando menos de dois minutos para o término da partida, o Apodi empatou com gol de Maiquinho.
Esse será o terceiro confronto entre América e Apodi. No dia 14 de junho, pela fase de grupos, os times se enfrentaram no mesmo palco da decisão deste sábado, o ginásio Nélio Dias, e também empataram em 1 a 1. Após a classificação para a fase mata-mata, os times potiguares ficaram no mesmo lado do chaveamento da competição.
As contas do Governo Central registraram déficit primário em julho. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 9,283 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 38,836 bilhões em junho.
O saldo, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o pior desempenho em termos reais para o mês desde 2023 — a série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997. Em julho de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 35,921 bilhões, em valores nominais.
O resultado do mês passado veio acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 7,135 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O dado de julho ficou fora do intervalo das estimativas, todas de déficit, que variavam de R$ 12,2 bilhões a superávit de R$ 200 milhões.
Com a aproximação de mais um feriado, o trade turístico potiguar sempre mantém altas expectativas para o setor no período. Mas para o anualmente esperado feriado do 7 de setembro, o cenário tem expectativas diferentes: mesmo após o site de atrações e planejamento turístico, Decolar, anunciar Natal como o 5º destino turístico mais procurado no feriado, a capital potiguar chega ao feriado com previsão de 60% de ocupação do setor hoteleiro na capital, segundo a Associação Brasileiro da Indústria de Hoteis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN).
Com relação à movimentação na cidade nos próximos dias, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel/RN), Paolo Passariello, conta que a expectativa com a aproximação de feriados sempre é grande na capital potiguar, mas destaca que o feriado acontecendo no fim de semana desanima um pouco o setor. “O setor está sempre com fome de turista, mas talvez por ser em um sábado o movimento não seja como esperado”, diz Paolo.
Ele ainda explica que o movimento em bares e restaurantes ainda pode ser maior do que esperado com a presença dos próprios natalenses, associando à baixa perspectiva de viagens no curto período de descanso. “Nossos associados sempre querem saber como está a taxa de ocupação, pois é o que dita como será o movimento nos estabelecimentos. Mas ainda assim, o resultado varia muito de acordo com os bairros, pois os feriados atingem muito mais os bairros turísticos, como Ponta Negra”, conta Paolo Passariello.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou em nota que as associações setoriais da indústria decidiram se posicionar “terminantemente contra” um novo aumento de carga tributária conforme proposto no projeto de lei 3.394/2024 e disse que o setor vai trabalhar para frear a “sanha arrecadatória pela qual passa o País recentemente”. O PL foi enviado na sexta-feira (30), pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Segundo a entidade, o aumento da alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposto pelo projeto, pressionará ainda mais os custos das empresas, retirando-lhes competitividade. “Muitos projetos de investimento serão desestimulados, o que comprometerá o crescimento da economia brasileira, com reflexos negativos sobre a geração de empregos e renda”, diz a CNI no documento.
“Todo o aumento de carga tributária recente acaba retirando competitividade do setor produtivo nacional e, em alguma medida, é repassado à população. A solução para o equilíbrio das contas públicas não pode mais ser o aumento da arrecadação. O cumprimento do resultado primário do governo federal, em 2025, deve ser alcançado com redução das despesas previstas no orçamento”, continua a entidade.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira, 5, que as acusações de assédio sexual publicadas contra ele fazem parte de uma “campanha” para afetar sua imagem enquanto “homem negro em posição de destaque no poder público”. A manifestação foi em uma nota publicada no site do Ministério dos Direitos Humanos. Mais cedo nesta quinta-feira, o portal Metrópoles publicou reportagem sobre supostas acusações de assédio sexual praticado por Almeida inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou.
“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse Almeida. “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, afirmou.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram denunciação caluniosa. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, declarou o ministro dos Direitos Humanos.