Caetano Veloso vai processar Carlos Bolsonaro (PL) por violação de direito autoral, confirmou a companheira do músico, Paula Lavigne, ao Estadão. O processo jurídico será movido pelo uso não autorizado da canção O Leãozinho em uma postagem política, feita pelo vereador na última terça-feira, 27.
A publicação tinha a imagem do perfil Advogados de Direita Brasil e a divulgação de dados da Lei Rouanet, ao som da canção. O Leãozinho foi lançada em 1977 no álbum Bicho.
Esta não é a primeira vez que Caetano entra na Justiça contra a família Bolsonaro. Em 2022, ele notificou Jair Bolsonaro por uso indevido da música Andar com Fé, de Gilberto Gil. Na época, o ex-presidente havia feito uso da canção, gravada na voz de Caetano e Gil, para uma postagem sobre investimentos em defesa civil.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que os itinerários de quatro linhas do sistema de transporte terão desvios em seu trajeto regular neste fim de semana.
Serão duas linhas afetadas no sábado (31) e outras duas no domingo (1º). Segundo a pasta, as mudanças nos trajetos ocorrem por uma manutenção em uma rede de esgoto na Zona Norte e uma competição esportiva de rua na Zona Leste.
Sábado (31)
O Ministério da Saúde investiga uma morte suspeita por febre do Oropouche no Paraná. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, embora o óbito tenha sido notificado em solo paranaense, trabalha-se com a hipótese de que o local provável da infecção seja o estado de Santa Catarina.
No fim de julho, o Ministério da Saúde confirmou duas mortes pela doença no interior da Bahia. Até então, não havia relato na literatura científica mundial sobre óbitos por Oropouche. As duas vítimas eram mulheres, tinham menos de 30 anos e não registravam comorbidades. Ambas apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao quadro de dengue grave.
“Tivemos, a partir de 2023, uma novidade: a expansão da circulação do vírus Oropouche para outras áreas do Brasil além da região amazônica, onde, tradicionalmente, desde a década de 1960, a doença era restrita”, destacou o secretário adjunto nesta quinta-feira (29), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29). 
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas vendaval e ventos costeiros que englobam todo o Rio Grande do Norte, além de um alerta de baixa umidade que atinge a Região Alto Oeste (veja os três mais abaixo).
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
Os três alertas são da cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do instituto.
O primeiro ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris não tardou. Nesta quinta-feira (29), dia de abertura das competições na França, o nadador mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, venceu os 100 metros nado costas da classe S2 (atletas com grande comprometimento físico e motor), com o tempo de 1min53s67. Esta é a quarta medalha paralímpica da carreira do atleta, de 22 anos, que conquistou dois ouros e uma prata – nesta mesma prova – em Tóquio.
Gabrielzinho, atual campeão mundial nos 100 metros costas, não foi incomodado durante toda a prova, terminando quase oito segundos à frente do medalhista de prata, o russo Vladimir Danilenko, que competiu sob bandeira neutra. O terceiro colocado foi o chileno Alberto Abarza Diaz.
O mineiro, nascido em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, ainda tem mais quatro provas para nadar em Paris: os 50 metros costas e 200 livre na classe S2, além dos 50 livre e 150 medley na S3, classe com atletas com um grau de comprometimento menor que a S2.
O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa
A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar – “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” – com agravante de que a infração foi cometida na internet.
José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.
O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou nesta quinta-feira (29) um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse.
“Não vou dizer que este é o caminho ideal a ser seguido. Mas é uma forma viável de avançar. Precisamos interromper a transmissão de pólio em Gaza e fora de Gaza”, reforçou Peeperkorn. “Claro que todas as partes terão de se ater a isso. Precisamos garantir que, durante todos esses dias, possamos implementar a campanha em meio à pausa humanitária”, acrescentou.
O representante da OMS na Palestina classificou a meta de alcançar pelo menos 90% de cobertura vacinal na região como ambiciosa. “As equipes aqui estão preparadas para isso. Estamos prontos para agir”, disse Peeperkorn.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública.
A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira, que é o fim do prazo pactuado entre integrantes dos Três Poderes na semana passada..
O pacto veio após o Supremo confirmar, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que os dois homens suspeitos de matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e o pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27) permanecerão presos. Esse foi resultado de uma das audiências de custódia realizada na Central de Flagrantes de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (29).
Em outro momento, os 10 homens suspeitos de estarem ligados a um plano de vingança pelo crime também tiveram sua prisão preventiva decretada nesta manhã.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais.
O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes durante depoimento prestado na semana passada no inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
As matérias jornalísticas acusaram o ministro de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE. Após a divulgação, o ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e regulares.
A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla inglês) dos EUA está exigindo que mais pessoas apresentem documentos de identificação com foto ao comprar produtos de tabaco, aumentando em três anos a exigência de verificação de idade.
Como parte de uma regra finalizada pela agência nesta quinta-feira, a FDA agora exige que os varejistas verifiquem a idade de qualquer pessoa com menos de 30 anos que comprar produtos de tabaco, em vez dos 27 anos exigidos anteriormente.
A FDA também informou que os varejistas não podem vender produtos de tabaco por meio de máquinas de venda automática em locais onde indivíduos com menos de 21 anos estejam presentes ou tenham permissão para entrar, em vez dos 18 anos anteriores.
Com recorde de equipes e mais de 2.000 atletas confirmados, a Copa Jorge Guimarães tem início nesta quinta-feira (29) em Currais Novos, com a 28ª edição de uma das principais competições de vôlei do interior do Brasil. Serão nove categorias disputadas em mais de dez quadras do município, que viverá neste ano a maior de todas as edições já realizadas.
Neste fim de semana, os jogos seguem até o dia 1º de setembro com as categorias: sub-13 e sub-14 (feminino) sub-15 (feminino e masculino), sub-16 (feminino), sub-17 (feminino e masculino) e sub-19 (feminino e masculino). A segunda etapa, por sua vez, será realizada entre 13 e 15 de setembro, nas categorias Sub-21 (masculino), Adulto (feminino e masculino) Master 35+ (feminino e masculino) e 45+ (masculino).
Segundo Afrânio Aurélio, idealizador e organizador do torneio, para esta edição de 2024 estão previstas 152 equipes de 7 estados do Nordeste. Ao todo, serão mais de 2.000 atletas, 400 técnicos, 60 árbitros e toda uma estrutura de recursos humanos e logísticos para o evento.
As quartas de final do Campeonato Brasileiro de Futsal terão um único clássico regional. Representantes do Rio Grande do Norte na competição, América-RN e Apodi se enfrentam em dois jogos em busca da vaga para as semifinais. O primeiro duelo é neste sábado, às 20h, no ginásio Vilson Custódio, na cidade de Apodi.
O América avançou para as quartas de final ao eliminar o Sapezal, do Mato Grosso, com uma vitória e um empate. Na primeira fase, a equipe americana somou 19 pontos – foram seis vitórias, um empate e duas derrotas. O empate na campanha foi justamente contra o Apodi (1 a 1), em jogo realizado no ginásio Nélio Dias, no dia 14 de junho.
– Acredito em dois bons confrontos. Vamos procurar construir um bom jogo e temos a expectativa de voltar de Apodi com um bom resultado, mas sabemos que vamos enfrentar uma equipe excelente, com o mesmo objetivo que nós temos – afirmou Roberto Pereira, técnico do América.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk.
A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, a data do julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo que foi condenado pela Justiça italiana e que, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpre pena no Brasil. O julgamento acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro, e tem o ministro Luiz Fux como relator do caso.
Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé II desde 20 de março. Assim que o STJ determinou que o jogador cumprisse a pena de nove anos de prisão no País, a defesa pediu para que o caso fosse analisado novamente e argumentou que não caberia ao STJ determinar o cumprimento imediato da pena sem que o governo italiano ou o Ministério Público se manifestassem.
O pedido inicial do primeiro habeas corpus de março foi negado no STF. Nesta nova requisição, os advogados pedem que a ordem de prisão seja suspensa liminarmente e que Robinho seja colocado em liberdade, até que passe por um novo julgamento.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai realizar, no próximo dia 18 de setembro, processo de venda spot para comercialização de 1,5 milhão de barris de petróleo em três cargas dos campos de Atapu, Sépia e Itapu. Do campo de Itapu, a produção da União será comercializada pela primeira vez.
Os carregamentos ocorrerão a partir do último bimestre de 2024. A informação é da assessoria de imprensa da PPSA, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada em novembro de 2013, que atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de unitização ou individualização.
O mercado spot de petróleo é de transações de curto prazo, o que considera a oferta e a demanda do produto no momento da negociação de compra e venda para entrega imediata.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse nesta quinta-feira (29) que espera que a Polícia Civil e o Ministério Público concluam rapidamente as investigações sobre a suspeita de irregularidades no fornecimento de alimentos a pacientes das unidades de saúde públicas administradas por uma entidade social autônoma, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
“A polícia está fazendo seu trabalho, o Ministério Público também vai fazer o dele”, disse Ibaneis ao participar da cerimônia de apresentação de 78 novos ônibus que serão integrados à frota do transporte público distrital dentro de alguns dias. “Esperamos que eles possam fazer uma investigação o mais rápido possível e que aqueles que tiverem culpa, se tiverem, sejam punidos”, completou.
Nessa quarta-feira (28), a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagraram uma operação (Escudero) para aprofundar as investigações em curso desde abril de 2023, acerca das suspeitas de envolvimento de empresários e agentes públicos com irregularidades nos serviços prestados pelo Iges-DF.