A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Primeiro clube vegano das Américas, o Laguna SAF confirmou nesta quinta-feira a venda do atacante Kaiky, de 18 anos, para o Botafogo. De acordo com o clube fundado em 2022, trata-se da maior transferência da história de um atleta de base do Rio Grande do Norte. Os valores não foram divulgados.
“Centroavante que faz gol é joia rara hoje em dia e, além de goleador, um que pressiona forte os 90′, é rápido, alto, chuta com as duas pernas e cabeceia bem, é o tesouro. No caso, o Imperador do Laguna”, publicou o clube nas redes sociais.
Como profissional, Kaiky disputou 10 jogos da segunda divisão do Campeonato Potiguar em 2023 e marcou quatro gols.
O Brasil desconhece a real situação de 48% das espécies de peixes alvo da pesca comercial brasileira. A conclusão consta do 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado por técnicos e colaboradores da organização não governamental (ONG) Oceana, a partir de informações setoriais relativas a 2023.
Divulgado na tarde desta quinta-feira (22), o documento aponta que – até o ano passado – o país dispunha de informações necessárias para dimensionar o tamanho do estoque de apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico analisadas durante a elaboração do relatório, incluindo informações relativas à mortalidade por pesca e biomassa.
“Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 possuem avaliação quantitativa, fruto de projetos de pesquisa concluídos em 2022”, afirmam os responsáveis pelo documento, destacando que houve, em 2023, uma pequena melhora em comparação a 2022, quando foram constatados dados adequados sobre apenas 49% das espécies legalmente comercializadas no país.
A concessão do Complexo Turístico da Redinha, aprovado no último dia 14 de agosto na Câmara Municipal de Natal (CMN), pode atrair novos investimentos na região do entorno do equipamento. É o que avalia o advogado Ítalo Mitre, diretor jurídico e de relações Institucionais da Arena das Dunas. A informação foi repassada durante entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (22).
De acordo com ele, o modelo de concessões de mercados públicos já é uma realidade nacional e amplamente testada. Um exemplo disso é o Mercado de São Paulo, mais conhecido como Mercadão. Ele reforça, contudo, que cada projeto apresenta particularidades a serem avaliadas com o objetivo de entender a viabilidade econômico-financeira da concessão por parte do poder público.
O projeto de concessão do Complexo da Redinha foi aprovado após ser enviado à CMN em regime de urgência. A proposta prevê a administração de 25 anos do equipamento pela iniciativa privada e assegura que os antigos permissionários e quiosqueiros terão o retorno garantido pelo prazo de pelo menos quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Ao todo, 20 vereadores foram a favor e sete contra a concessão.
Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22) após atirar pedras na vidraça de um dos prédios do Centro Administrativo, em Natal. Ele foi detido por policiais do Gabinete de Segurança e, em seguida, conduzido à delegacia.
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Segundo a assessoria do governo do estado, uma baladeira foi apreendida com o homem. Duas vidraças foram atingidas e estilhaços de vidro se espalharam próximo da rampa de entrada do prédio, onde funciona o gabinete da governadora. Ninguém ficou ferido.
O mercado de cafeterias segue em expansão no Brasil, impulsionado pelo crescente interesse dos consumidores por experiências gastronômicas diferenciadas. Com um espírito empreendedor, Izabel Dantas, proprietária da Bell’s Café, tem se destacado ao inovar constantemente e expandir seus negócios para o atendimento corporativo, conquistando clientes e novos mercados. Em entrevista ao programa Tribuna Livre da Jovem Pan News Natal, ela contou como se adaptou e se reinventou diante das novas demandas dentro do segmento.
“As mudanças vão ocorrendo de acordo com a necessidade. A gente começa a abrir a mente quando a gente começa a sentir essa necessidade. Quando a gente abriu a loja, a minha intenção não era fazer venda externa, jamais trabalhar com eventos, a minha intenção era vender café. Começamos a vender café e a necessidade foi nos mostrando e abrindo novas oportunidades, não conseguimos ficar só vendendo café”, explica a proprietária da Bell’s Café.
Izabel ressalta que o comércio está em um momento desafiador, não somente para proprietários de cafeteria, mas sim para todos. Ela aponta que os empreendedores que não buscam inovar dentro do mercado, tendem a parar. “Quem não coloca a criatividade para jogo diante da necessidade, assim, as pessoas vão parando. Então a gente começou realmente com essas inovações. A gente precisa fazer o quê? Evento? Vamos fazer”, explica.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031.
“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, acrescentando que não cabe recurso à decisão.
A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro. Em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, nesta quinta-feira (22), em Brasília, Lula também entregou a homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei de quadra Natália Araújo, que ganharam medalhas de bronze na competição, realizada em julho e agosto.
“É uma honra ser militar, é mais que um incentivo nas nossas vidas e nos ajuda a focar, simplesmente, no esporte”, disse Beatriz após o evento. Ela, Guilherme e Natália fazem parte do Programa Atletas de Alto Rendimento, que é uma iniciativa de incentivo ao esporte nacional do Ministério da Defesa.
A seleção para integrar o programa é feita por editais de convocação, levando em consideração os resultados em competições nacionais e internacionais. Eles também passam por testes físicos e de saúde e devem estar aptos para cumprir as atividades militares.
Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados.
Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22) em Brasília, que reúne de forma inédita informações sobre a atuação do sistema de Justiça na apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores, em um período de 34 anos.
Ao todo, foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, que resultaram em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os “casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra”.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas , nesta quarta-feira (21). Uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, o edital selecionou as empresas que vão implementar a infraestrutura e monitorar o funcionamento de conectividade em 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa, com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), reforça a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade no País.
Com a iniciativa, serão atendidos mais de 500 mil alunos de escolas públicas de educação básica no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. “Com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e esses estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades. É o BNDES avançando com o compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O salar do Atacama, no Chile, está afundando a uma taxa de 1 a 2 centímetros (cm) por ano devido à extração de salmoura rica em lítio, de acordo com um estudo da Universidade do Chile.
O estudo usou dados de satélite coletados entre 2020 e 2023 para verificar deformações na crosta terrestre. Ele foi publicado na revista IEEE Transactions on Geoscience and Remote Sensing.
Francisco Delgado, pesquisador do Departamento de Geologia da Universidade do Chile e principal autor do relatório, disse que a área de afundamento fica na parte sudoeste da planície de sal, onde operam as mineradoras de lítio.
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem dupla cidadania. A confirmação do TRF2 foi feita nesta quinta-feira (22).
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga fraude bilionária na rede de comércio varejista. Ele chegou a ser preso em Madri no dia 28 de junho, a pedido das autoridades brasileiras.
A 10ª Vara Federal Criminal decretara a prisão preventiva com a justificativa de que havia risco de fuga, colocando em dúvida a aplicação de uma possível pena. No entanto, Gutierrez foi liberado pela Justiça espanhola no dia seguinte, após prestar depoimento à polícia do país europeu. Ele se comprometeu a obedecer a medidas cautelares impostas na Espanha, como entrega de passaporte, não sair do país e se apresentar periodicamente à Justiça.
Três das sete salas de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel foram fechadas para abrigar pacientes internados. A maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, localizada em Natal, está superlotada, segundo denunciou o Sindicato dos Servidores da Saúde.
A situação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. Ao todo, sete pacientes ocupam as salas, que deixaram de receber procedimentos cirúrgicos. Nas salas de pós-operatório, há outros 14 pacientes à espera de um local adequado para internação.
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As seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 30 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Os jogadores do Caracas decidiram protestar contra um gol anulado de uma forma inusitada. Após um empate em 1 a 1 contra o Deportitvo Táchira, nesta quarta-feira, 21, os atletas chutaram todas as cobranças de pênaltis propositalmente para fora. O goleiro Frankarlos Benítez também participou da manifestação e não tentou fazer nenhuma defesa.
O lance que foi motivo do protesto aconteceu no final da partida, aos 53 minutos do segundo tempo, quando o Caracas teve a chance de fazer 2 a 1. O atacante Everardo Rose marcou após cobrança de falta, mas foi assinalado impedimento. Ele comemorou tirando a camisa e levou o segundo amarelo, mesmo com o lance invalidado, e acabou expulso. O lateral Renne Rivas também recebeu vermelho, por reclamação.
As penalidades eram válidas pela Copa del Rey de Marcas, torneio paralelo ao Campeonato Venezuelano. A Liga FutVe criou a disputa por pênaltis ao final de todas as partidas da primeira fase do Campeonato Venezuelano, mesmo que o placar não tenha terminado empatado.
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.
Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.
Após viver o sonho de integrar a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, o velocista Hygor Gabriel Soares volta às pistas neste fim de semana. O potiguar vai participar do Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-23 de Atletismo, em Bragança Paulista. A competição será realizada de sexta-feira a domingo, no Centro Nacional Loterias Caixa de Desenvolvimento do Atletismo.
Hygor foi reserva da equipe brasileira do revezamento 4x100m nos Jogos de Paris – correram Renan Galina, Erik Cardoso, Felipe Bardi e Gabriel dos Santos. O Brasil não conseguiu a classificação para a final.
O velocista potiguar, que tem 21 anos, defende o Projeto Atletismo Campeão, de Pernambuco. Em 2023, ele foi o campeão brasileiro dos 100m na categoria sub-23.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações.
A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de vários tipos podem ser afetados, incluindo os que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais.
O caso que motivou o julgamento pelo STJ, por exemplo, diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa de transportes a uma passageira de ônibus que se machucou durante a viagem. A ordem pelo pagamento foi proferida em 2013, mas até o momento não foi cumprida.
Os primeiros atletas brasileiros chegaram nesta quarta-feira (21) à Vila Paralímpica, em Paris, quando falta uma semana para o início dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.
A primeira leva de esportistas do Brasil na Vila Paralímpica, no total de 75, são do remo, do tênis de mesa, do vôlei sentado, do tiro com arco, do halterofilismo e da bocha. A próxima modalidade a chegar ao espaço é o goalball, com doze atletas das seleções masculina e feminina no total. A previsão é que eles se acomodem no complexo na próxima quinta-feira (22). A entrada da delegação brasileira na Vila será feita de forma escalonada até o dia 30 de agosto, quando os esgrimistas se juntarão aos outros esportistas em Paris.
Na Vila Paralímpica os atletas brasileiros ficarão acomodados em dois prédios: o D10, com 64 apartamentos para hospedar 226 atletas, e o D11, com 44 apartamentos que comportarão 28 atletas.
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá que passar por análise da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para começar a valer.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas de 1% a 4,5%.
O projeto aprovado no Senado mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Neste período, também haverá redução gradual da cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas.