O ABC decide sua vida na Série C neste sábado. O Alvinegro recebe a Aparecidense no Estádio Frasqueirão e precisa de um empate para assegurar a permanência na terceira divisão nacional. O ABC ainda pode escapar no caso de uma derrota simples, mas teria que torcer por um tropeço do Sampaio Corrêa diante do Confiança.
A preparação para encarar a Aparecidense teve início nesta quarta-feira. O técnico Roberto Fonseca começa a pensar na equipe que vai a campo e será obrigado a fazer pelo menos uma mudança. O volante Daniel recebeu o terceiro cartão amarelo na derrota para o Caxias e vai cumprir suspensão automática.
Por outro lado, Fonseca poderá contar com a volta do goleiro Pedro Paulo. O camisa 1 ficou fora do confronto contra o Caxias por força de contrato – ele está no ABC por empréstimo junto ao clube gaúcho. Na oportunidade, Moisés, recém-contratado, foi o titular.
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 9% no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados em 2022 em comparação com o ano anterior, segundo dados de uma pequisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (21).
Segundo o IBGE, o estado teve, em 2022, 176.949 MEIs – 14.691 empreendedores a mais que os 162.258 registrados em 2021.
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O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou nesta quarta-feira (21), na B3, em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas de terminais portuários: a Rec 08, Rec 09 e a Rec 10, localizadas no Porto de Recife; a Rig 10, no Porto do Rio Grande (RS); e a Rdj 06, no Porto do Rio de Janeiro. 
Todas as áreas foram arrendadas com prazo de 10 anos. O leilão da Rec 08 teve apenas um interessado, a Liquiport Terminal Portuário, que venceu o certame oferecendo uma outorga de R$ 50 mil para explorar a área. A Rec 09 recebeu propostas de dois proponentes e foi arrematada pela Usina Petribu, com outorga de R$ 550 mil.
A Rec 10 também recebeu duas ofertas e foi arrematada pela SCS Armazéns Gerais, com proposta de R$ 3,6 milhões. Já a Rig 10 e a Rdj 06 receberam apenas uma proposta cada, respectivamente da Sagres Operações Portuárias, que ofereceu outorga de R$ 50 mil, e da Iconic Lubrificantes, com oferta de R$ 500 mil.
O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os recursos hídricos da região, são medidas preventivas recomendadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para evitar problemas de abastecimento no país, especialmente nos horários de pico de consumo de energia. Por causa das chuvas abaixo do esperado, o órgão registrou uma queda na disponibilidade de recursos hídricos, especialmente na Região Norte.
Segundo o ONS, há alguns meses o volume de água que chega ao reservatório das usinas hidrelétricas e que pode ser transformado em energia está abaixo da média histórica. “Dessa forma, para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontece à noite, especialmente, para os meses de outubro e novembro, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo”, diz o ONS. As recomendações foram apresentadas na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início do mês.
Apesar das recomendações, o ONS afirma que não há qualquer problema de atendimento energético e que o Sistema Interligado Nacional (SIN) dispõe de recursos suficientes para atender à demanda por energia. Atualmente, o nível de Energia de Armazenamento (EAR) dos reservatórios do Subsistema Norte está em 80,96% . No mesmo período do ano passado, a EAR do subsistema estava em 85,6%, segundo dados do ONS.
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito oficial preliminar, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), têm até esta quarta-feira (21) para entrar com recurso.
Passo a passo
Os recursos deverão ser apresentados de forma online, na página oficial do Concurso Nacional Público Unificado, acessando a Área do Candidato, por meio do portal único de serviços digitais do governo federal, o site Gov.br. É preciso informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha cadastrados. A página é a mesma onde o candidato fez a inscrição.
De acordo com os editais dos oito blocos temáticos do concurso unificado , não serão aceitos recursos pelo correio, por e-mail, por fax ou fora do prazo estabelecido em edital (20 e 21 de agosto).
O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), visitou, na manhã desta quarta-feira (21), o gabinete do senador Styvenson Valentim (PODEMOS) em Brasília. Na ocasião, o deputado apresentou novas propostas para impulsionar o desenvolvimento na capital potiguar.
No decorrer da conversa, Paulinho destacou a importância do envio de verbas para os setores da saúde, educação, turismo e para a capacitação de jovens em Natal. “Com muita satisfação, fui recebido pelo senador Styvenson para firmarmos mais uma vez o compromisso de desenvolver ainda mais a nossa cidade por meio de projetos inovadores e participativos para os natalenses.” comentou Paulinho.
O deputado reconheceu ainda a importância do apoio do senador à sua candidatura. “Desde a chegada de Styvenson ao nosso grupo, tenho a certeza de que vamos concretizar esse sonho de não deixar Natal voltar ao atraso. Vamos juntos percorrer as ruas e dialogar sobre os novos caminhos que Natal irá trilhar rumo ao desenvolvimento e da prosperidade”, finalizou.
A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial de 28 de julho.
“A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se as funções e faculdades do órgão eleitoral porque não lhes competem”, diz o comunicado, acrescentando que o Supremo estaria violando a “separação dos Poderes [o Poder Eleitoral é separado do Poder Judiciário] e “invadindo o exclusivo dever do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”.
O comunicado da oposição é divulgado enquanto aguarda-se a sentença definitiva sobre a eleição do dia 28 de julho, que deve ser emitida nos próximos dias pelo Supremo venezuelano.
Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e autoridades.
Os objetivos do pacto, considerado uma iniciativa inédita entre os Poderes, incluem ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos de crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos e justiça social, ambiental e climática.
“O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós com os maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige”, afirmou Lula, destacando que a união dos Três Poderes em torno de uma agenda comum também marca a “força e a maturidade” da democracia brasileira.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a nomeação de 155 aprovados no último concurso da Polícia Civil para esta semana. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.
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Os convocados já concluíram o curso de formação e aguardavam a nomeação para iniciarem suas atividades. Segundo a chefe do executivo, a nomeação está prevista para ocorrer na sexta-feira (23).
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação que investiga o uso indevido de cartões corporativos de abastecimento de veículos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo a PF, pelo menos dois servidores públicos da instituição teriam utilizado os cartões de abastecimento em carros particulares.
O g1 tentou contato com o ICMBio de Mossoró para um posicionamento, mas não teve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. 
Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino, que suspenderam o pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos.
Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A partir deste sábado (24), a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) promove um Mega Feirão de Pacotes Turísticos no Natal Shopping. O evento vai ser sediado na principal praça de exposição do shopping e vai focar na comercialização de pacotes nacionais de viagens com preços promocionais.
De acordo com a ABAV/RN, os visitantes terão a oportunidade de adquirir pacotes exclusivos com a qualidade e segurança que só um Agente de Viagens pode oferecer. “Queremos proporcionar aos clientes uma experiência única, com condições imperdíveis para conhecer o Brasil. Este será o momento ideal para planejar a próxima viagem com economia e confiança,” destaca Antonio Neto, presidente da Associação.
O Mega Feirão vai acontecer até domingo (25) e conta com o apoio do Ministério do Turismo, da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e SEBRAE-RN.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou, nesta quarta-feira (21), o tempo de propaganda eleitoral que os candidatos à prefeitura de Natal terão no rádio e na televisão durante o primeiro turno da eleição de 2024.
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Uma audiência pública definiu o plano de mídia. Presidida pelo juiz Cleofas Coelho, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, a reunião definiu os geradores do programa eleitoral: Band Natal (TV) e 96 FM (Rádio). A veiculação dos programas começa dia 30 de agosto.
Selecionados para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê, em Buenos Aires, na Argentina, o jovem Guilherme Leoni e a sensei Arícia Samara precisam de apoio financeiro para disputar a competição. Em entrevista ao programa Tribuna Livre da Jovem Pan News Natal, os atletas destacam o caminho repleto de desafios e conquistas, para realizar o sonho de competir a nível internacional na arte marcial.
Os atletas necessitam arrecadar cerca de R$ 6 mil que envolve custeio em transporte, inscrição, hospedagem, uniformes e equipamentos. O campeonato acontece entre os dias 25 e 27 de outubro.
Jovem prodígio, Guilherme começou a trajetória no karatê aos 10 anos e desde então se destaca como campeão brasileiro e multi campeão estadual. Tricampeã nacional e sensei de Leoni, Arícia compete desde os nove anos de idade. Em maior parte, ela realiza aulas de karatê para crianças, mas também atua em dojô, em que há adultos entre os alunos. Os dois conquistaram a classificação para o Mundial em Buenos Aires após a disputa do Open Brasileiro de Karatê, que aconteceu em maio deste ano, em Natal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho quanto na arrecadação de tributos. O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. Ele será reduzido para 0,8% em 2025 e para 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, ele será de 0,4%.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ) – acusado de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Marielle Franco. A data da reunião foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).
A relatora do caso, a deputada Jack Rocha (PT/ES), concluiu seu voto e protocolou o parecer no Conselho nesta segunda-feira (19). Porém, o documento ainda está com sigilo e só deve ser conhecido na reunião da próxima semana.
A deputada Rocha foi escolhida relatora após quatro parlamentares desistiram de relatar o caso depois de terem sido sorteados em listas tríplices. Na próxima semana, um pedido de vista ainda pode adiar a votação do parecer para outra data.
A Arquidiocese de Natal comunicou nesta quarta-feira (22) que vai promover um encontro com os candidatos à Prefeitura do Natal nesta sexta-feira (23). O objetivo do evento é entregar aos concorrentes ao pleito uma cartilha com propostas da Instituição para a futura gestão da capital potiguar, inspiradas por uma visão católica da sociedade.
O evento vai ser sediado no salão de eventos do Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana, com início às 8h. Na ocasião, o arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, será o responsável por entregar a cartilha de propostas aos candidatos.
Estão entre os principais concorrentes à Prefeitura do Natal, a deputada Natália Bonavides (PT), o deputado Paulinho Freire (União), o ex-deputado federal e ex-secretário de esportes e lazer de Natal, Rafael Motta (Avante) e o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (21) prendeu 35 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que atua desde 2019 do estado de Pernambuco, com envolvimento em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e uma série de assassinatos no Grande Recife.
Ao todo, foram expedidos 39 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão, pela 14ª Vara Criminal do Recife, através da Operação Barbalho. Destes, 22 foram cumpridos no Grande Recife e 13 em unidades prisionais de Pernambuco e de outros três estados (veja vídeo mais acima).
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