O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de questionamentos sobre sua conduta de atuação na relatoria de ações na Suprema Corte – ao mesmo tempo em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mensagens trocadas por auxiliares do ministro vieram a público revelando que relatórios foram produzidos de pelos técnicos do TSE para serem usados no Supremo, como noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
As ordens do gabinete do ministro, relator do inquérito das fake news e das milícias digitais, miravam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessas duas investigações. Os relatórios, solicitados via Whatsapp, produzidos pela Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do próprio ministro. Segundo Moraes, “seria esquizofrênico” ele se “auto-oficiar”, já que suas atribuições como presidente do TSE lhe davam direito previsto em lei de determinar a produção dos relatórios.
Apesar de a produção desses documentos pelo TSE fazer parte das atribuições do órgão, a ausência de comunicação formal entre o gabinete de Moraes, no STF, e a Justiça Eleitoral tem sido alvo de críticas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet. 
A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.
Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União.
No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos de Dino e argumenta que as decisões foram proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada e não colegiada.
“As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e municipais”, diz o documento.
O juiz Inácio André de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, condenou o América em uma ação trabalhista movida pelo meia Matheuzinho. Na sentença, publicada nesta quinta-feira (15), o magistrado acolheu uma série de reclamações que totaliza R$ 1,3 milhão a ser pago pela SAF ao jogador. O América vai recorrer da decisão.
Matheuzinho tinha contrato com o América até junho de 2026, mas conseguiu uma rescisão indireta na Justiça e deixou o clube em maio deste ano. Ele chegou ao América no ano passado e, ao todo, fez 30 jogos e quatro gols pelo time alvirrubro.
Na sentença, o juiz condenou o América ao pagamento de bonificações por assinatura do contrato de imagem e pela atuação em ao menos 65% dos jogos, além do 13º salário proporcional de 2024 (5/12), férias proporcionais acrescidas de um terço (11/12), multa rescisória de 40% do FGTS e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Junto a isso, a maior parte do valor da condenação está relacionado à multa da cláusula compensatória, em valor correspondente ao salário do jogador que seria devido no período de 14 de maio deste ano até o fim do contrato.
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
O Rio Grande do Norte fechou o 2º trimestre de 2024 com a sexta maior taxa de desocupação do Brasil e a quarta maior do Nordeste, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho deste ano e foram comparados com 1º trimestre. Segundo o IBGE, o número de desocupados registrados nesse período no estado foi de 144 mil pessoas – no trimestre anterior era de 147 mil.
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No Rio Grande do Norte para cumprir agenda de dois dias, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, repercutiu a reportagem do jornal Folha de S. Paulo que denunciou, ao revelar mensagens, Alexandre de Moraes de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para embasar investigações contra aliados do ex-chefe do executivo nacional. Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que as mensagens divulgadas entre membros do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixam claro que Moraes tem algo pessoal contra ele.
“Entendo eu que a Folha de S.Paulo não vai retroceder em publicar essas matérias. Acredito que nos próximos dias, talvez hoje à tarde, amanhã temos mais novidades ainda. Agora, o que é claro? É algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo, é claro. Só não enxerga quem não quer”, disse Bolsonaro, em entrevista ao Meio Dia RN, da rádio 96 FM.
A reportagem em questão foi publicada na última terça-feira (13), assinada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald. A matéria revelou que o gabinete do ministro no STF deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do TSE. Segunda a denúncia, o movimento era feito para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news e das milícias digitais.
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 
Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.
A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período.
Com 709 casos confirmados em todo o Brasil em 2024, a Mpox (ou varíola dos macacos) despertou o alerta do Ministério da Saúde que, nesta quinta-feira (15), anunciou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à doença. Apesar do holofote recente sobre o tema, a Mpox é doença em evidência a décadas. O primeiro caso foi registrado em uma criança, na República Democrática do Congo, em 1970.
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, A mpox é uma zoonose causada pelo vírus monkeypox, do gênero Orthopoxvirus, pertencente à família Poxviridae. A essa família, também pertencem os vírus da varíola e o vírus Vaccínia, a partir do qual a vacina contra varíola foi desenvolvida.
A Opas aponta ainda que há duas cepas geneticamente distintas do vírus da mpox: a cepa da Bacia do Congo (África Central) e a cepa da África Ocidental. As infecções humanas com a cepa da África Ocidental parecem causar doença menos grave em comparação com a cepa da bacia do Congo.
Maior medalhista do País e um dos maiores nomes da ginástica mundial, a atleta Rebeca Andrade abriu a possibilidade de uma possível aposentadoria antes da realização dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. A declaração aconteceu em um evento promovido pelo Flamengo, clube da ginasta.
Com a provável ausência de Simone Biles na próxima edição olímpica, a brasileira comentou sobre o futuro, disse não temer responsabilidade pelo protagonismo na modalidade, e deixou no ar a sua continuidade no esporte de alto rendimento.
“Para mim, não é uma pressão, porque nem eu sei se vou estar (em Los Angeles), né? Talvez eu pare antes dela(Simone Biles). Enquanto estiver bem, saudável, vou praticar meu esporte e estar feliz. Buscamos isso. As medalhas são incríveis, mas tudo que vivemos nesse caminho é o que faz a diferença”, afirmou Rebeca.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” do TSE, que cumpriu “um enorme papel” nas últimas eleições, e destacou que as condutas dos chefes da Corte devem ser formais para garantir a liberdade do eleitor.
A presidente do TSE entoou manifestações do presidente e do decano do Supremo – Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes -, mas com uma ponderação mais técnica. Ela abordou o fato de ministros do STF integrarem a Corte máxima.
Cármen Lúcia destacou que a acumulação de cargos de ministros da Corte máxima e da Corte eleitoral “é uma escolha que o constituinte faz desde a década de 1930”. Ressaltou que os magistrados que compõem a Corte “honram a história da casa” e desempenham funções conforme mandamento constitucional. “Não é escolha de alguém”, indicou.
O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (15) um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da pasta brasileira indicam que, desde 2023, o país apresenta estabilidade no número de infecções.
De acordo com o ministério, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. A pasta informou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.
Casos e mortes
Dados do ministério mostram que, em 2024, foram notificados 709 casos confirmados ou prováveis de mpox no Brasil, um número classificado pela pasta como “significativamente menor” quando comparado aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da primeira emergência da doença no país. Desde 2022, foram registrados ainda 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e na prisão de quatro suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. As investigações iniciais apontaram para uma organização criminosa atuante no bairro Parque das Rosas, com uma estrutura hierarquizada que envolvia desde distribuidores de drogas até usuários.
A ação foi realizada nessa quarta-feira (14) e contou com a participação da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró).Durante as buscas, os policiais encontraram cerca de 15 quilos de maconha “prensada”, três quilos de maconha “refinada”, pedras de crack e três quilos de cocaína e outras drogas já fracionadas para venda. O prejuízo estimado ao crime foi de quase R$ 200 mil.
Das quatro pessoas presas, uma atuava como motorista de aplicativo e transportava e ocultava as drogas para a facção. Já os outros três indivíduos, sendo duas mulheres e um homem, eram responsáveis por vender os entorpecentes diretamente aos usuários. As investigações continuam para identificar e prender os demais envolvidos na organização.
Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta quinta-feira, 15, na zona rural do município de Apiacás em Mato Grosso, de acordo com informações iniciais do Corpo de Bombeiros de Cuiabá, capital do Estado, que fica a 964,2 quilômetros de distância da cidade onde o acidente ocorreu. Não há sobreviventes.
“A aeronave explodiu na queda, ocorrida em uma área de mata na zona rural, a 80 quilômetros da cidade de Apiacás. Ainda não há informações precisas sobre o número de ocupantes do avião, contudo, não há sobreviventes”, segundo a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. As identidades das vítimas também não foram reveladas.
A Delegacia da Polícia Civil de Apiacás está com uma equipe no local para apurar as circunstâncias da queda da aeronave nesta manhã de quinta-feira na zona rural do município, localizado na região do extremo norte de Mato Grosso.
O Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro Estado do País a operar um parque de energia eólica offshore, isto é, dentro do mar. Trata-se do projeto para instalação de uma usina experimental em Areia Branca, uma iniciativa encabeçada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que apresentou infraestrutura prevista, estudos, objetivos e resultados esperados em uma reunião com representantes de empresas, setor público, pescadores e população local. A ideia é que a unidade possa nortear investimentos no mar e prevenir impactos com a chegada da atividade industrial na costa brasileira. A expectativa é de que o projeto entre em operação em 2027.
O projeto que consiste na instalação de dois aerogeradores no mar, com potência somada de 24,5 megawatts (MW) avançou nesta semana, no Rio Grande do Norte, com uma série de discussões que envolveram a população, empresas e o setor público. O parque de energia eólica offshore vai se conectar com uma subestação instalada no Porto-ilha de Areia Branca, onde é feita a movimentação salineira do Rio Grande do Norte. As torres eólicas ficarão a 4,5 quilômetros do Porto-ilha, fora da zona da pesca, a uma profundidade de 7 a 8 metros no mar. Serão instalados cabos submarinos coletores para escoar a energia dos aerogeradores para abastecer o Porto Ilha, explica o diretor do Senai-RN e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello.
“Essa é uma atividade consequente da evolução da energia eólica que começou em terra e agora migrou para o mar, com equipamentos muito maiores. Hoje está funcionando basicamente no mar do Norte, entre o Reino Unido e os Países Baixos, no Nordeste americano e na China. O Brasil ainda não tem, mas esse que estamos falando tem um potencial enorme e provavelmente esse de Areia Branca será o primeiro do País. Será um parque experimental para desenvolver tecnologia e uma cadeia de fornecedores e, num primeiro momento, fornecer energia para o terminal salineiro”, comenta Rodrigo Mello.
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral a lista com 9,7 mil nomes de pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.
A relação tem nomes de gestores, ex-gestores públicos e de servidores que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo TCU em processos já encerrados (que não cabem mais recursos).
A lista foi entregue na quarta-feira (14) pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
Há quem ache que os cigarros eletrônicos são apenas vapor inofensivo, composto de água e sabor, mas eles estão longe disso. Esses dispositivos contêm centenas de substâncias, várias delas tóxicas. O que eles há neles, exatamente, ainda não é muito claro, mas pesquisadores encontraram, pela primeira vez, vapes com uma substância semelhante à anfetamina, uma droga sintética que potencializa o vício.
Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, mas entram ilegalmente, principalmente pelas fronteiras, movimentando um mercado milionário, segundo a polícia. Com procedências diversas, é um desafio para a pesquisa determinar o que, exatamente, eles contêm, já que muitas das substâncias nem constam nas embalagens.
Pesquisadores encontraram substância semelhante à anfetamina em vapes — Foto: Ruslan Alekso/Pexels
Uma dúzia de ovos a R$ 800. O valor cobrado por Guilherme Bueno — um criador de galinhas em Cruzeiro, no interior de SP — tem um motivo: são das galinhas da raça ‘índio gigante’, que podem ser comercializadas por até R$ 10 mil.
Em entrevista ao g1, Guilherme contou que, diferentemente das galinhas ‘tradicionais’, os ovos dessas galinhas não são comercializados para consumo. Eles são fertilizados e vendidos para que outras pessoas possam iniciar a criação desses animais.
“Hoje, a dúzia de ovos, eu vendo a R$ 800, mas não é para consumo. Se fosse para consumo seria também um ovo muito bom, semelhante ao da galinha caipira. Mas as aves, nesse valor, a gente não tem essa ideia de usar para consumo”, explicou.
Um dia após a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciar que a mpox se tornou uma “emergência de saúde de interesse global”, a Agência de Saúde da Suécia comunicou aquele que seria o primeiro caso da nova variante mais contagiosa da doença fora da África.
A pessoa se contagiou durante uma estadia em um uma área da África onde atualmente há um surto importante de mpox da variante “clado 1”, segundo a agência sueca informou nesta quinta-feira (15/8).
Segundo Olivia Wigzell, diretora da Agência de Saúde Pública da Suécia, a pessoa infectada havia buscado atendimento na região de Estocolmo, capital do país. Ela afirmou que o fato de a pessoa estar recebendo tratamento no país europeu não significava que houvesse risco para a população em geral.