A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho, mas voltou a registrar alta entre as demais classes na comparação com junho. É o que aponta o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os dados do Ipea indicam que a taxa de inflação para as famílias de renda alta ficou em 0,80% no mês passado, frente a 0,04% em junho. Entre as famílias de renda muito baixa e baixa, as taxas foram, respectivamente, de 0,09% e 0,18% no mês passado, recuando em relação ao percentual de 0,29% de junho.
As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses (4,05%), enquanto a faixa de renda alta tem a taxa mais elevada (5,09%).
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu que a lei foi aprovada pelo Congresso após amplo debate e não impede o Ministério Público e a polícia de investigar os acidentes.
Os questionamentos contra a lei ocorreram porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm o propósito de punir os envolvidos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.
A legenda também argumentou que o modelo provoca “desarranjo” na separação dos poderes ao deslocar parte da gestão orçamentária do Executivo para o Legislativo.
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, comparou a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à de Padre Kelmon nas eleições de 2022. “Veio para tumultuar”, disse o psolista. Em resposta, o ex-coach retirou uma réplica de uma carteira de trabalho de um dos bolsos do paletó e, de forma irônica, afirmou que iria “exorcizar o demônio com uma carteira de trabalho”. As declarações foram feitas nesta quarta-feira, 14 durante debate promovido pelo Estadão, em parceria com o Portal Terra e a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).
“Se eu sou o Padre Kelmon, eu vou exorcizar o demônio com a carteira de trabalho. Nunca trabalhou, um grande vagabundo nessa eleição. Aceito, sim, exorcizar. Você nunca vai ser prefeito de São Paulo enquanto tiver homem aqui nessa cidade”, disse Marçal.
Após a fala de Marçal, Boulos afirmou que seu concorrente não tem limites éticos ou morais. “Fico em dúvida se você é só mau-caráter ou é um psicopata”, afirmando que Marçal vem ao debate apenas para “lacrar para rede social”.
Se você compra pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta: é golpe!
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Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados.
O presidente e co-fundador da Voepass, José Luiz Felício Filho, afirmou, em seu primeiro pronunciamento após o acidente com um avião da companhia aérea que matou 62 pessoas, que, em sua gestão, a companhia sempre atuou de forma a garantir a segurança dos clientes e funcionários.
“Desde que assumi a presidência dessa empresa, em 2004, sempre construí uma base com diretrizes sólidas, pautadas pelas melhores práticas internacionais para garantir a segurança operacional de todos”, disse Filho, em um vídeo no qual destaca que é, ele mesmo, um aviador com mais de 30 anos de experiência – motivo pelo qual é conhecido como Comandante Felício – e filho de José Luiz Felício, o fundador da Viação Passaredo, transportadora rodoviária que, em 1995, começou a atuar no setor aéreo e que, em 2019, passou a operar com o nome Voepass.
“Como presidente e cofundador dessa empresa, estou aqui para dizer que é um momento de grande pesar para todos nós da família Voepass”, acrescentou Filho após se solidarizar com parentes e amigos dos 58 passageiros e quatro tripulantes que estavam a bordo do turboélice ATR 72-500 que fazia o voo 2283, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (9), durante a viagem entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP).
O senador Styvenson Valentim (Podemos) anunciou, por meio de publicações em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), o apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF). Conforme reportagem produzida pelo jornal Folha de São Paulo, Moraes participou da fabricação de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral que ele mesmo usaria, no STF. O movimento de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.
Em sua publicação, Styvenson enfatizou que o pedido para forçar a saída de Moraes terá o seu apoio “mais uma vez”. O parlamentar destacou que há 22 assinaturas a favor do pedido na Casa.
Pedido da Oposição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas.
A votação foi realizada de forma simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. Foi aprovada ainda a urgência da matéria. Agora, ela será analisada no plenário do Senado, já tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela não passa pela sanção presidencial.
Caso aprovada, a PEC pode reduzir as verbas para as candidaturas de pessoas pretas e pardas, uma vez que a regra atual determina que os gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato.
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que Moraes usou “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.
A draga que será usada na obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, está passando por uma manutenção preventiva no Porto da cidade de Luís Correia, no Piauí. A informação foi confirmada pela DTA Engenharia, responsável pela execução da engorda, nesta quarta-feira (14). Após a manutenção, a embarcação sairá para a capital potiguar.
A DTA Engenharia informou que a previsão é de que isso ocorra até o fim do mês de agosto. “O canteiro já está montado. Obras devem ser iniciadas entre 25 de agosto e 7 de setembro”, informou a empresa ao g1.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) também previu que a draga chegue em cerca de 10 dias para o início das obras.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os projetos foram enviados em regime de urgência pelo executivo municipal e foram votados nesta quarta-feira (14).
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As galerias da Câmara Municipal estavam lotadas por permissionários de boxes do mercado da Redinha, comerciantes do Alecrim e manifestantes em geral que protestavam contra a discussão. As matérias foram aprovadas em momento distintos, ambas com emendas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. 
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrida na sexta-feira (9), em Vinhedo, no estado de São Paulo. A todo, 62 pessoas morreram.
A ação começou a ser julgada em 2021 no plenário virtual. Na ocasião, o ministro Nunes Marques votou pela constitucionalidade da Lei 12.970/2014, que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e estabeleceu as medidas questionadas. Após o voto do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.
Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais.
Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens.
O escritor e palestrante Marcos Rossi se prepara para se tornar o primeiro piloto sem braços e sem pernas a participar do Rally dos Sertões, que será realizado de 23 a 31 de agosto, com largada em Brasília.
Rossi teve nesta quarta-feira o primeiro contato com o carro especialmente preparado pelo Amarelinho Preparações. O UTV está quase pronto para enfrentar os desafios do maior rally das Américas.
Marcos nasceu com a síndrome de Richner-Hanhart, que impede o desenvolvimento dos braços e das pernas, mas isso nunca o fez parar. Após realizar sonho de dirigir, em 2023, ele queria mais.
O bilionário Elon Musk respondeu a um tweet do jornalista Glenn Greenwald sobre a reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo que aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, teria ordenado de forma não oficial a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes, por sua vez, diz que TSE tem “poder de polícia” e que relatórios solicitados foram “oficiais e regulares”.
Em um texto em inglês, o jornalista norte-americano radicado no Brasil escreveu no X (antigo Twitter): “O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil que supervisiona seu regime de censura repressiva e outros atos autoritários é Alexandre de Moraes. Obtivemos 6 gigabytes de sua equipe entre seus principais assessores – áudios, mensagens, textos – e começamos a reportar hoje as revelações na Folha.”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva.
A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública.
O novo texto inclui no artigo 312 do Código de Processo Penal mais critérios que devem ser observados pelo juiz para decretar a prisão preventiva: I – o modus operandi, inclusive quanto ao uso reiterado de violência ou grave ameaça à pessoa ou quanto à premeditação do agente para a prática delituosa; II – a participação em organização criminosa; III – a natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas; IV – o fundado receio de reiteração delitiva, inclusive à vista da existência de outros inquéritos e ações penais em curso.
Os países do G20 preparam um mapeamento das possibilidades de financiamento para a transição energética global. A estimativa é que serão necessários US$ 4,5 trilhões de dólares por ano – o equivalente a R$ 24,5 trilhões – para que o mundo possa reduzir ao máximo o uso de combustíveis de fontes fósseis, como petróleo e carvão, e passe a produzir energia a partir de fontes que emitem menos gases de efeito estufa, como a solar e a eólica.
A questão foi discutida nesta quarta-feira (14), no primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas, no Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, o mundo ainda está distante do investimento necessário. Em 2022, de acordo com a coordenadora, a marca foi de US$ 1,8 trilhão, o equivalente a R$ 9,8 trilhões.
Para buscar formas de ampliar esse investimento a nível global, a ideia é mapear quais são as trajetórias, as oportunidades e as opções que o mundo precisa observar para viabilizar os investimentos na transição de forma geral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil.
Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 quilômetro (km) de escolas e exclui a exigência de certificado para armas de pressão.
Além disso, acaba com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passa a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.