A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 
Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.
Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.
O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.
“Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.
As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e social, hipossuficiência financeira, mulheres, negros e negras, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Entre os critérios de preferência, se destacam jovens com participação em movimentos sociais ou que estejam vinculados a cursinhos populares comunitários.
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Na ligação, o canadense demonstrou apoio à iniciativa do Brasil em defesa da democracia e da transparência do processo eleitoral da Venezuela, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro para um novo mandato são contestados pela oposição e por diversos países.
Segundo o Planalto, Lula comentou que “há um histórico de erros da comunidade internacional com relação àquele país, citando especificamente a imposição de sanções e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente”. Em 2019, o então presidente da Assembleia Nacional venezuelana, que era controlada pela oposição, se autodeclarou presidente do país, com apoio de parte da comunidade internacional, o que, na prática, jamais se efetivou.
Na conversa com Trudeau, o presidente brasileiro destacou os esforços de coordenação do Brasil, da Colômbia e do México pela normalização da situação política no país vizinho. “O mais importante é mantermos a América do Sul livre de conflitos, com prosperidade e harmonia”, disse Lula, de acordo com o Planalto, ao ressaltar a importância do diálogo entre o governo Maduro e a oposição. Os três países têm atuado conjuntamente pedindo a divulgação pública dos resultados de cada uma das 30 mil mesas de votação da eleição presidencial na Venezuela. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” em relação às manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição.
Em evento para anunciar os candidatos do PP para vereador em Mossoró, a ex-prefeita Rosalba Ciarlini também aproveitou para reforçar o seu apoio à candidatura de Geniva Vale (PL) à Prefeitura do município da região Oeste Potiguar. Dezenas de pessoas estiveram no Sítio Cantópolis, no Centro da cidade, na noite nesta segunda-feira (12) para prestigiar o ato político.
O local foi palco de campanhas vitoriosas de Rosalba para prefeita, senadora e governadora. No discurso, ela ressaltou a aliança entre PL, PP, Avante e Podemos, em busca do êxito nas eleições de outubro deste ano.
Candidato que vai contar com apoio de Bolsonaro em Mossoró, Genivan Vale destacou a importância do apoio de Rosalba para as eleições. Ele reforçou a vinda do ex-presidente, que abrirá a campanha na próxima sexta-feira (16) com a tradicional descida do Alto de São Manoel.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado. 
“Não é simples toda essa operação. São empresas com problemas de garantia, de passivo, de projeto. Estamos ajudando as empresas a reunir os documentos necessários. E 84% são micro, pequenas e médias empresas”, afirmou Mercadante, mencionando ainda que a concessão de crédito no estado tem se dado seis vezes mais rápido do que a média do BNDES.
“A demanda de crédito para o setor de indústria do Rio Grande do Sul, por exemplo, já é o dobro de todo o ano passado. Espero que isso seja reconhecido”, acrescentou.
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação estadual, no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 820 milhões pela cotação atual do dólar. O projeto foi encaminhado formalmente, nesta terça-feira (13), em despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
O programa habitacional é voltado para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente as que residem em áreas de risco. Segundo o governo federal, a iniciativa “consiste na produção de empreendimentos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população”.
Em outro despacho, Lula também propôs ao Senado a contratação de operação de crédito externo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a prefeitura de João Pessoa, para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável. Neste caso, o valor da operação é de 44,3 milhões de euros, o que dá aproximadamente R$ 265 milhões na cotação atual da moeda europeia frente ao real.
Na infância humilde, em Santo Antônio do Salto da Onça, o esporte era uma possibilidade distante para Maria Rizonaide. Ainda mais porque ela tem nanismo, e as oportunidades eram ainda mais raras para pessoas com deficiência. Foi só em 2011, já perto dos 30 anos, que conheceu a Sadef e finalmente teve a chance de praticar um esporte. Escolheu o Halterofilismo. A Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN) é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Natal, que há mais de duas décadas trabalha o esporte como ferramenta de inclusão de pessoas com deficiência.
Não demorou para Rizonaide mostrar que tinha talento. No ano seguinte, começou a competir, e em 2015 já veio o ouro na primeira competição internacional: o Parapan-americano, no Canadá. Um resultado surpreendente para a iniciante que, ainda sem apoio, precisava dividir a rotina de treinos com o trabalho. Rizonaide foi babá e empregada doméstica. “Era muito difícil e cansativo conciliar esporte e trabalho. Muitas vezes pensei em desistir”, diz a atleta.
Maria Rizonaide ainda foi ouro no Open das Américas de Saint Louis, nos EUA, em 2022; ouro na Copa do Mundo de Dubai em 2022; prata nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023; e bronze na etapa de Dubai da Copa do Mundo. E na etapa de Tbilisi, na Geórgia, em junho, a atleta de apenas 46 kg levantou incríveis 106 quilos.
A máfia siciliana Cosa Nostra, uma das organizações criminosas mais famosas do mundo e que inspirou a trilogia Poderoso Chefão, investiu pelo menos R$ 300 milhões em mais de 20 propriedades, como terrenos, mansões e imóveis comerciais no Rio Grande do Norte. É o que aponta o inquérito instaurado há cerca de dois anos contra o grupo criminoso, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, com apoio da Guardia di Finanza de Palermo (Itália), nesta terça-feira (13). Um mafioso italiano foi preso em Natal.
Os números estimados pelo PF ainda são menores do que o apontado pelas autoridades italianas. A estimativa da Procuradoria de Palermo é que o valor total dos ativos investidos no estado podem superar os 500 milhões de euros – mais de R$ 3 bilhões em valores atuais.
Batizada Arancia, a operação vasculhou endereços em três Estados para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que usou empresas fantasma e laranjas para se infiltrar no mercado imobiliário e financeiro brasileiro.
No mês de julho deste ano, um total de 100 mil novos sistemas de energia solar fotovoltaica foram instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos no Brasil. Agora, a quantidade desses sistemas de geração de energia solar chega a 2,8 milhões no País, segundo dados inéditos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
De acordo com a entidade, foram investidos R$ 3,9 bilhões para criação desses sistemas em apenas um mês. Essa modalidade de geração de energia, chamada de distribuída (GD), já soma 31 gigawatts (GW) de potência, com acréscimo de 1 GW apenas no mês passado. Além de residências, esses sistemas estão instalados também em comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
A quantidade de sistemas instalados em julho é recorde para o ano, segundo os dados detalhados da Absolar. Veja a seguir a evolução dos sistemas de energia solar instalados no primeiro semestre.
A equipe médica do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, realizou a primeira cirurgia nesta terça-feira (13), após a abertura da ala pediátrica no sábado (10). O primeiro procedimento foi realizado em uma criança que está sendo atendida na unidade.
O processo de expansão do Hospital da Mulher segue nesta quarta-feira (14), com a abertura dos prontos-socorros pediátrico e ginecológico e as enfermarias ginecológica e obstétrica, totalizando 38 novos leitos disponíveis à população.
Com a nova ala pediátrica, o número de leitos clínicos da rede pública, que eram 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades. A abertura dos novos leitos também proporciona que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem.
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Marinha do Brasil emtiu um aviso de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 61 km/h no oceano entre esta quarta (14) e quinta-feira (15).
Os ventos, segundo a Marinha do Brasil, podem afetar toda a faixa litorânea de Natal (RN) até São Luís (MA). Os ventos acontecem nos sentido do sudeste para o leste.
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Depois da queda do avião da Voepass que deixou 62 vítimas, na sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), apareceram relatos de clientes que identificam problemas em aeronaves da companhia. O empresário Dário Silva Júnior gravou um vídeo com poltronas quebradas e persianas de janelas que não fechavam durante viagem de Natal para Fernando de Noronha (veja vídeo acima).
O passageiro detalhou os problemas do avião. “O estado do avião era horrível. A aeronave não tinha condições de voo. Era janela que não abria, banco quebrado, trem de pouso fazendo muito barulho. A situação era muito ruim, tivemos muito medo”, contou Dário Silva ao g1.
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São Paulo — Morreu nesta segunda-feira (12/8), em São Paulo, Takashi Morita, sobrevivente da bomba atômica que atingiu a cidade de Hiroshima, no Japão, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Em abril deste ano, Morita completou 100 anos e dedicou os últimos anos da sua vida para fazer palestras contra armas nucleares.
Uma cerimônia de despedida e seu sepultamento serão realizados nesta terça-feira (13/8) para familiares e amigos no cemitério Congonhas, na zona sul da capital paulista .
A Prefeitura de Macaíba publicou uma nota com esclarecerecimentos sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que apontou que 19 dos 40 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ativos no Rio Grande do Norte estão com déficit financeiro. No levantamento da Corte de Contas, Macaíba aparece como uma das cidades com sistema deficitário. No entanto, o Executivo municipal rebateu a metodologia utilizada no estudo e afirmou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (MacaíbaPREV) registrou superávit de R$ 11 milhões em 2023, conforme relatório da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria.
O Relatório de Acompanhamento, produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos RPPS no exercício do ano passado. A Prefeitura de Macaíba rebateu o dado do tribunal, de que teria registrado um déficit de R$ 5,2 milhões no período. Para isso, alega que na metodologia utilizada pelo TCE não foram considerados e nem solicitados os valores financeiros decorrentes do Fundo de Investimentos e do Comprev (Compensação Previdenciária), mas apenas as receitas mensais referentes às contribuições devidas e efetivas (patronal + servidor), taxa de administração e aportes financeiros.
“Cumpre informar que o MacaíbaPREV possui saldo na carteira de Investimentos de mais de R$ 95,4 milhões, na posição de dezembro/2023, e que apenas essa quantia – sem considerar o saldo/receita do Comprev – seria suficiente para manter os pagamentos dos benefícios previdenciários, de curto prazo, dos servidores aposentados e pensionistas por mais de 04 (quatro) anos, considerando o quantitativo de servidores inativos do ano de 2023. Para o qual esta autarquia municipal pagou de benefício total, no referido ano, aproximadamente R$ 23,3 milhões. Ou seja, apresenta um superávit acumulado”, disse em nota.
A Draga, embarcação responsável pela extração e transporte do banco de areia para formar o aterro, não tem previsão para retornar a Natal. A informação foi dada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que afirmou que a Secretária de Infraestrutura (Seinfra) já solicitou o equipamento.
Nesta terça-feira (13), a licença de instalação e operação para a drenagem gorda da Praia de Ponta Negra foi emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O dia em que a draga irá chegar em Natal ainda não foi definido, apesar da Seinfra já ter solicitado o retorno da embarcação. Em relação ao deslocamento do equipamento, mais a montagem do canteiro de obras, o secretário esclareceu que isso vai demorar aí alguns dias. “O equipamento não estava mais disponível, de uma forma rápida para o projeto da engorda em Ponta Negra, devido à insegurança técnica e jurídica que alcançou o projeto, com judicializações e com a licença que não aprovava o início da obra”, explicou Mesquita.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado.
A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com as entidades, a Lei estadual 16.128/2024, que autoriza o governo a instituir as escolas cívico-militares, extropola as atribuições legais dos policiais militares e viola os princípios da liberdade de cátedra e do livre aprendizado.
A Polícia Federal (PF) disse nesta terça-feira, 13, que concluirá em um mês o inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” com os salários dos servidores de seu gabinete. A corporação disse que está na fase final da análise dos documentos obtidos através da quebra do sigilo bancário dos investigados e que ainda tem oitivas a fazer.
Em novembro de 2023 veio a público um áudio de uma suposta reunião de Janones com os seus assessores, na qual o parlamentar teria pedido o repasse de parte dos salários de seus funcionários para custear prejuúizos que ficaram da campanha. A prática, se for confirmada pela investigação, é considerada uma modalidade de desvio de dinheiro público. Relatórios da PF confirmaram que a voz que está no áudio pertence ao deputado.
Depois que a Polícia Federal terminar a investigação, apresentará o relatório final, que pode tanto indiciar Janones, apontando os crimes supostamente cometidos, quanto dizer que não houve qualquer ilícito na conduta do parlamentar. Independente do teor desse relatório, o caso vai para as mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem o poder de decidir se denuncia ou não Janones, gesto que pode colocá-lo no banco dos réus.
Apenas 7 em cada 100 cidadãos da Venezuela acreditam que o resultado da eleição presidencial apresentado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que decretou a vitória e reeleição de Nicolás Maduro, é confiável. É o que apontou uma pesquisa realizada pela consultoria Cati Meganálisis, divulgada pelo jornal venezuelano El Nacional nesta terça-feira (13).
Ao estudo, 92,7% dos entrevistados disseram não acreditar que os resultados apresentados pelo CNE são verídicos, enquanto um número ainda maior, 93,4%, disseram acreditar que o candidato Edmundo González Urrutia foi o verdadeiro ganhador da disputa eleitoral.
“Muito mais da metade da minoria chavista também acredita que o ganhador [da eleição presidencial] foi Edmundo González”, indicou o estudo, citado pelo El Nacional.