O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.
A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.
O Acesso Sul ao Aeroporto Internacional de Natal teve um dos seus sentidosinterditado após uma forte ventania derrubar um poste na tarde desta quinta-feira (1º). O trânsito no local ficou prejudicado e até o fechamento dessa reportagem a estrutura ainda não tinha sido totalmente removida.
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De acordo com técnicos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a pista interditada foi a do sentido Macaíba. Os técnicos identificaram que a base do poste estava enferrujada, o que pode ter contribuído para o incidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos novos postos de trabalho. Assim, de cada dez empregos gerados, seis estão nas MPEs.
Levantamento do Sebrae – com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – mostra que os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPEs, foram de Serviços (49.018 vagas); Comércio (27.443) e Construção (18.753).
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%).
Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%.
O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias.
Na petição, o governo e os representantes da Eletrobras afirmam que as negociações estão em fase conclusiva, mas é necessário mais tempo para o encerramento das discussões.
“É necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais. Tal cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, proporcionando estabilidade e confiança para todas as partes envolvidas”, diz o documento.
A jogadora potiguar Antônia Silva está fora dos Jogos Olímpicos de Paris. A lateral sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda durante jogo contra a Espanha, nesta quarta-feira (31). A lesão foi diagnosticada em exame após o jogo.
Durante a partida, a atleta sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda depois de um trauma direto. De acordo com a CBF, ao realizar exame físico no campo, não foi identificada crepitação ou outros sinais sugestivos de fratura.
A CBF informou que, após a partida, a jogadora foi submetida a exames de imagem que confirmaram o traço de fratura sem desvio, não sendo necessária interferência cirúrgica. Antonia continuará em tratamento com o Departamento Médico da Seleção Brasileira até o final da competição.
Uma operação integrada das polícias Civil e Federal prendeu nesta quarta-feira (31), em Mossoró, um suspeito de cometer uma série de homicídios na cidade de Serra do Mel, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte.
Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão em uma casa de luxo, também em Mossoró, onde foram encontradas uma arma de fogo, munições, aparelhos celulares, computador, cadernos com anotações, cartões bancários e pen drives.
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%.
De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. “No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro”, diz a estatal.
As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”.
Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.
No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.
De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.
Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 125 milhões à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), cujos trechos rodoviários concedidos foram afetados pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir de abril último. O apoio de capital de giro para as necessidades de liquidez mais imediatas da empresa será feito pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.
A Viasul opera trechos das rodovias BRs 101, 290, 386 e 448 no Rio Grande do Sul, que totalizam 473,4 kms. Durante a calamidade climática a malha da concessionária foi atingida em 101 pontos com bloqueios. As rodovias sofreram danos na estrutura, como deslizamentos de terra, afundamento e inundações em longos trechos de pista.
Para restabelecer o tráfego, a prioridade foi intervir nas rodovias com ações emergenciais. A concessionária mobilizou serviços emergenciais de limpeza, sinalização e desvios, além de orientar as equipes operacionais para garantir a segurança dos usuários.
Parte das obras de requalificação do Centro Histórico de Natal foram embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após uma descoberta arqueológica. De acordo com o órgão, os itens estão sendo catalogados e datam dos séculos XVII a XIX.
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A intervenção na obra foi documentada em um relatório de vistoria. De acordo com o instituto, entre os itens encontrados estão um cachimbo holandês, azulejos decorados, fragmentos de vasos ingleses e até vestígios de ossos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.
Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”
A Bolívia está enfrentando um número recorde de incêndios nos primeiros sete meses do ano, segundo dados de satélite divulgados nesta quinta-feira (1º). As chamas têm forçado as pessoas a fugirem de suas aldeias, deixando animais carbonizados pelo caminho.
A falta de combustível em todo o país complica ainda mais os esforços de combate às chamas, uma vez que dificulta o acesso a áreas remotas, de acordo com organizações locais.
A Bolívia registrou cerca de 17 mil focos de incêndio entre janeiro e julho, o maior número já visto nesse período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do Brasil.
Rebeca Andrade conquistou a medalha de prata, em um embate histórico com a norte-americana Simone Biles, que ficou com o ouro na final individual geral feminina da Ginástica Artística, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A medalha de bronze ficou com a também norte-americana Sunisa Lee, ouro na Olimpíada de Tóquio, em 2020. 
A ginasta brasileira repetiu o feito de Tóquio 2020, quando também conquistou a prata na modalidade.
A competição abrange quatro aparelhos: salto, paralela assimétrica, trave e solo; e a nota final é o somatório das notas obtidas pelas atletas em cada um deles.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”.
Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.
O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.
O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido de seu governo, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretar, na segunda-feira (29), o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos.
A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei.
“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos. A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores.
“Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou.
Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.
Antonia está fora dos Jogos Olímpicos. Durante a partida contra Espanha nesta quarta-feira, a jogadora sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda depois de um trauma em disputa de bola durante o segundo tempo. Foi realizado um exame físico no campo e, de acordo com informação da CBF, não foi identificada crepitação ou outros sinais sugestivos de fratura. Mesmo com dores, a lateral direita seguiu na partida até o final. Antes do problema sofrido, ela vinha sendo um dos destaques do Brasil no duelo.
Após o confronto, a defensora recebeu uma proteção com gelo ainda no gramado. Depois, seguiu para exames de imagem que confirmaram o traço de fratura sem desvio. De acordo com os médicos da seleção feminina, não será necessária intervenção cirúrgica. Antonia continuará em tratamento com o Departamento Médico da Seleção até o final da competição.
>> Confira a tabela do futebol feminino nos Jogos Olímpicos