Termina no dia 22 de agosto o prazo para que eleitoras e eleitores possam se habilitar na Justiça Eleitoral para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos. A medida, chamada de “transferência temporária”, é um serviço que pode ser requisitado por quem está em situação regular no cadastro eleitoral e objetiva permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas.
Veja quem pode solicitar a transferência temporária:
Para votar, as pessoas que não tiverem inscrição no município em que funcionará a seção eleitoral, terão formulário próprio encaminhado pela administração dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes.
Musa Abu Marzouk, membro do gabinete político do Hamas, anunciou nesta terça-feira (23) que movimento palestino assinou um acordo de “unidade nacional” com outras facções palestinas, incluindo a rival Fatah, após uma reunião na China.
“Estamos empenhados e apelamos à unidade nacional”, afirmou Marzouk, após a assinatura do acordo, em Pequim, comprometendo-se a acabar com a divisão e reforçar a unidade, visando a criação de um governo de “reconciliação”.
Segundo a agência de notícias oficial Xinhua, as facções palestinas estão reunidas na capital chinesa desde domingo (21) para discutir o futuro da Faixa de Gaza após a guerra.
O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 1.776 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no Rio Grande do Norte. Dessas, 1.357 são integrais (100%) e 419 são parciais (50%), distribuídas em 119 cursos, de 30 instituições potiguares participantes do programa.
As inscrições começam nesta terça-feira (23) e podem ser feitas até a sexta-feira (26) pelo portal Acesso Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), utilizando o login gov.br com CPF e senha.
O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.
O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã faz com que a eleição no país caribenho, no próximo domingo (28) de julho tenha amplas implicações geopolíticas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.
O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Alexandre Pires ressaltou que, se Nicolás Maduro permanecer no poder, o bloco de países formado por China, Rússia e Irã continuaria com um importante parceiro no continente sul-americano. Por outro lado, se vence a oposição, a tendência é de o país retomar um alinhamento político com os Estados Unidos (EUA).
“É claro que o contato e as parcerias provavelmente seriam mantidos, especialmente no nível econômico, mas a Venezuela entraria em uma situação de maior normalidade, talvez conseguindo restabelecer laços com os Estados Unidos, país do qual inevitavelmente eles são muito dependentes, especialmente para tentar escoar o petróleo e também com a Espanha e com a Europa Ocidental”, afirmou.
Israel declarou mortos, nesta segunda-feira (22), mais dois dos reféns mantidos em Gaza, no momento em que as negociações para garantir um acordo de cessar-fogo que inclua a libertação de cerca dos 120 reféns do Hamas devem ser retomadas.
Os militares israelenses disseram que ainda estavam investigando as mortes em cativeiro de Yagev Buchshtab, um técnico de som de 35 anos, e Alex Dancyg, um historiador de 76 anos, que foram sequestrados de suas casas perto da fronteira com a Faixa de Gaza durante o ataque do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro.
Uma equipe de negociação israelense deve realizar, na quinta-feira (25), negociações para o cessar-fogo em Gaza que incluam a questão a libertação dos reféns em troca de prisioneiros palestinos.
Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas , cidade de pouco mais de 2,3 mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte, foram as responsáveis por confeccionar as artes das roupas que serão utilizadas pelos atletas do Brasil na abertura dos Jogos Olimpícos de Paris, evento que ocorre nesta sexta-feira (26).
O trabalho foi feito nas jaquetas que serão usadas pela delegação, tendo sido bordadas imagens que representam a fauna brasileira, como tucanos, araras e onças.
Tudo foi feito de forma artesanal – peça por peça – pelas mãos das trabalhadoras da região Seridó do RN, polo desse tipo de atividade no estado. Os atletas vão usar as roupas em barcos que passarão pelo Rio Sena.
A despedida americana da primeira fase da Série D foi quase perfeita. Além de obter a vitória, de virada, sobre o Maracanã, o clube estabeleceu um novo recorde de público e renda para a competição. 11.449 torcedores atenderam ao chamado do treinador Marquinhos Santos e a direção da SAF, criando um ambiente de verdadeira decisão na Arena das Dunas. O comandante americano ressaltou que a sinergia entre torcida e equipe será importante daqui para frente, pois se iniciará uma competição completamente diferente. “Agora é concentrar naquilo que precisa ser feito. Não tem mais muleta, não tem mais desculpa”, ressaltou Santos.
A única coisa que o clube não conseguiu foi passar para a fase do mata-mata, pelo menos, na segunda colocação do grupo A-3. A ideia era ter o direito de realizar o segundo duelo do início da fase eliminatória, em Natal. Como não dependia apenas de seus resultados, o Alvirrubro acabou superado pelo Iguatu, equipe que Marquinhos direcionou vários elogios. Assim, a batalha final o contra o Retrô, segundo colocado do grupo A-4, será definida em Pernambuco.
“Nossa intenção é sempre brigar pela primeira colocação, mas sabíamos da dificuldade. Perdemos atletas e precisávamos de uma sequência de trabalho. Disputamos três competições simultaneamente, o que foi complicado. A Série D se mostrou num nível bom e competitivo. Fizemos a nossa mea-culpa por não entender completamente a competição no início. Mas terminamos a fase três pontos atrás da projeção inicial”, explicou o treinador.
Sem entrar em quadra na semana passada, Beatriz Haddad Maia contou com tropeços de rivais para manter o 22º posto no ranking da WTA, na atualização desta segunda-feira. Com esta posição, ela garante o status de cabeça de chave na Olimpíada de Paris-2024, que começa na sexta-feira – o tênis terá início no dia seguinte.
Na lista desta semana, a maior ameaça ao posto de Bia era a russa Diana Shnaider, campeão do Torneio de Budapeste, na Hungria, no fim de semana. A rival, contudo, não conseguiu superar no ranking a brasileira, que sustentou o posto que ocupava desde o fim do Torneio de Wimbledon, finalizado há duas semanas.
Bia deve aparecer na chave olímpica, de 64 tenistas, como 15ª cabeça de chave. Com este status, a número 1 do Brasil evita rivais de melhor ranking nas primeiras rodadas da competição. Ela vai conhecer sua adversária de estreia na quinta-feira, quando a organização sorteará as chaves do torneio olímpico. Bia também deve jogar nas duplas femininas e nas duplas mistas em Paris-2024.
Com apenas 13 gols marcados em 17 rodadas do Campeonato Brasileiro, o Fluminense anunciou, nesta segunda-feira, a contratação do atacante colombiano Kevin Serna, de 26 anos. O atleta, que assinou um vínculo até o final de 2027, estava no Alianza Lima. O clube carioca pagou cerca de US$ 1,8 milhão (algo em torno de R$ 9,7 milhões) por 70% dos direitos federativos do atleta.
Na redes sociais do clube, Serna é descrito como um jogador canhoto que atua pela ponta direita. O post traz ainda a informação de que ele marcou três gols e deu três assistências em 23 partidas.
O jogador chegou ao clube na última semana e vem treinando no CT Carlos Castilho. Revelado pelo Sportivo Luqueño, do Paraguai, e com passagens também pelo futebol português, Serna não escondeu a sua satisfação após o acerto com o Fluminense.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (19) contra a deputada e presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann (PR). A ação diz respeito a uma publicação de Gleisi em seu perfil do X (ex-Twitter), na quarta-feira (20), em que afirma que Michelle Bolsonaro teria roubado joias para “pagar suas contas”.
A publicação da congressista fala sobre uma suposta candidatura da família Bolsonaro ao Senado em 2026 e afirma que, além de “roubar joias”, teriam participado de “rachadinhas” para comprar imóveis e realizado uma tentativa de “golpe” para manter os familiares no poder.
O documento requer que a presidente do PT esclareça sobre quais fatos está se referindo ao citar “roubo de joias”, “rachadinhas” e “golpe para se manter no poder” para que seja averiguada a possibilidade de uma queixa-crime por calúnia e difamação.
O ministro da Fazenda,Fernando Haddad, tem sido aconselhado a investir em temas que tratem do controle e redução de gastos públicos, deixando de lado o discurso do aumento das receitas.
Segundo apurou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao ministro que ninguém mais aguenta ouvir falar em arrecadação e que há espaço para discutir o fim da correção automática dos benefícios sociais junto com o salário mínimo. O debate sobre o aumento da arrecadação transbordou a esfera política com a proliferação de memes e piadas nas redes sociais se referindo ao ministro da Fazenda como “Taxadd”.
Há fadiga também entre parlamentares, e a avaliação é de que não se trata de uma ressaca apenas da “taxação das blusinhas”, como foi apelidada a tributação de compras em sites asiáticos, mas também das investidas da equipe econômica na limitação de créditos do PIS/Cofins de grandes empresas e na reforma tributária. Por isso, Haddad está sendo aconselhado pelo presidente da Câmara a mudar a pauta.
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 pela Câmara dos Deputados marca um passo significativo na direção de uma reforma tributária discutida há anos no Brasil. Agora, com a análise do Senado prevista para começar no próximo mês de agosto, a expectativa é que mudanças importantes ocorram no sistema de tributação do País, visando simplificar e modernizar processos. Especialistas ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE formam consenso sobre a necessidade da reforma, mas alertam sobre pontos que ainda precisam de esclarecimentos.
Uma das principais mudanças trazidas pelo PLP 68/2024 é a unificação de cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três novos tributos. De competência estadual e municipal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o ICMS e o ISS, já o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será o tributo federal que irá substituir o PIS/Cofins, enquanto o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e apostas.
“A ideia inicial era simplificar o sistema tributário”, explica o economista Janduir Nóbrega. “Com esses ‘pacotes’ de impostos federais, estaduais e municipais vai ficar muito mais facilitado para uma melhor transparência na arrecadação do governo. Consequentemente, teríamos uma diminuição do custo tributário no Brasil, favorecendo tanto o mercado produtivo quanto os colaboradores de uma maneira geral, a sociedade. Se tratando de unificação de tributo isso vai ocorrer, de arrecadação para o governo isso vai ocorrer, mas para a sociedade não está muito claro”, comenta.
O preço da laranja in natura registrou um aumento significativo nas últimas semanas, refletindo diretamente no bolso dos consumidores potiguares. A caixa de 40,8 kg, que anteriormente custava R$ 80,22, agora está sendo comercializada a R$ 91,24, representando uma alta de 13,6%, acréscimo que vem mexendo no orçamento das famílias, principalmente quando é somado com outros itens da cesta básica. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O quilo da fruta varia de R$ 4 a R$ 4,99 tanto no supermercado quanto na feira livre.
Uma das frutas mais consumidas no País, a laranja é considerada um item básica na mesa do potiguar, seja consumida na forma de suco, no café da manhã e almoço ou no lanche ao longo do dia, como boa fonte de vitamina C. A aposentada Maria José diz que a saída é levar menos para não deixar de consumir a fruta. “Há uns dois anos a gente levava um quilo por R$ 2, mas hoje tudo subiu e a gente fica sem ter como comprar como antes. Se fosse só a laranja era bom, mas aumentou tudo”, diz.
O aumento nos preços da laranja é resultado da conjunção de vários fatores, como condições climáticas adversas, aumento dos custos de produção e logística. Os dados do Cepea mostram que a fruta cítrica apresenta alta pela 10ª semana consecutiva. De acordo com o Centro, a produção de laranjas vem se confirmando baixa no estado de São Paulo e no Triângulo Mineiro, em um momento de alta necessidade por parte das fábricas de suco, que fecharam a temporada 2023/24 com estoques bastante restritos.
A alta no preço tem gerado preocupação entre os consumidores tanto nas feiras livres quanto no supermercado. O comerciante Valnei Brasileiro lamenta os sucessivos aumentos e diz que tem diminuído o consumo da fruta em casa. “É uma pena porque é uma fruta tão saudável, faz parte da nossa rotina, a gente sempre gosta de tomar um suco no café da manhã, mas com esse aumento a gente repensa porque faz diferença no bolso do trabalhador. Estou levando menos para não deixar de levar”, comenta.
TJRN
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.
Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.
De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.
As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar temas como os impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado, melhorias de condições de vida para populações menos assistidas.
A ex-presidenta do Brasil e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e a ex-diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, participaram no Rio de Janeiro da abertura do encontro States of the Future, evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
No evento, Dilma Rousseff identificou o financiamento como uma barreira para os países em desenvolvimento enfrentarem as crises em todas as áreas e ao mesmo tempo atingirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas. “As condições globais de financiamento, além de reduzidas, são proibitivas, devido aos riscos cambiais e às taxas de juros elevadas praticadas nas economias centrais que colocam em risco a estabilidade financeira. O espaço fiscal é crucial para garantir os recursos necessários para que governos consigam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento e combate às mudanças climáticas, além de cumprir os ODSs”, destacou.
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda feira (22) com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. De acordo com a Presidência da República, a conversa, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve duração de 45 minutos.
No encontro, os dois conversaram sobre a proposta de reunir líderes de governos democráticos contra extremismo, em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em setembro.
Outro tema foi o G20 e ações defendidas pelo Brasil contra fome e taxação de super-ricos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (22), que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir da candidatura à reeleição foi pessoal porque somente ele sabia das suas reais condições, mas garantiu que as relações entre Brasil e Estados Unidos continuarão a ser “civilizadas”, independentemente do vencedor da disputa presidencial.
“À medida que o presidente Biden resolveu tomar posição, o meu papel é torcer para que eles [democratas] escolham um candidato ou uma candidata que dispute as eleições, e que vença aquele que for o melhor, aquele [em] que o povo americano for votar”, disse Lula em entrevista a agências internacionais de notícias no Palácio da Alvorada.
“Porque o meu papel não é escolher presidente dos Estados Unidos, o meu papel é conviver com quem é o presidente dos Estados Unidos. Então seja um candidato democrata, seja o Biden, seja o Trump, a nossa relação vai ser uma relação civilizada de dois países importantes que têm uma relação diplomática de séculos e que a gente quer manter. E que temos parcerias estratégicas importantes com os Estados Unidos, nós queremos manter”, afirmou.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.
“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensação, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”