O senador Rogério Marinho (PL-RN) assumiu na terça-feira (16) o cargo de secretário-geral do Partido Liberal (PL) durante a Convenção Nacional do partido, realizada em Brasília. O evento, liderado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, marcou um momento significativo com a votação para eleger os novos membros da Executiva Nacional.
O senador Rogério Marinho, que recentemente se licenciou por 120 dias, terá a missão de auxiliar a coordenação das estratégias da legenda para as eleições municipais de 2024. Sua posse ocorre em um contexto onde o PL busca aumentar significativamente sua representatividade no país. Em 2016, o partido elegeu 297 prefeitos, número que subiu para 349 em 2020, um crescimento de 17,5%. Os dados refletem o fortalecimento e a crescente influência política do partido, que espera eleger mais de 1 mil prefeitos no pleito deste ano.
“Esse é um momento importante, que marca a nossa história. Um momento em que o PL, que se prepara agora para as eleições municipais de 2024, precisa ter a organização e a necessária atuação de todos aqueles que comungam conosco os mesmos ideais e o mesmo propósito de retomarmos o Brasil no rumo que estávamos trilhando até 2022”, destacou Rogério Marinho.
A varejista chinesa Shein afirmou à TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), por meio de nota, que “nunca teve planos de ter fábricas próprias no Nordeste ou qualquer outra região do Brasil” e destacou que a empresa “está comprometida com o processo de nacionalização anunciado em 2023 por meio de sólidas operações locais, marketplace, produção local e geração de empregos”.
“Anunciamos investimentos de R$ 750 milhões no País, em abril de 2023, para produzir peças localmente, por meio de parcerias com fábricas brasileiras, e operar um marketplace formado apenas por vendedores locais. Desde abril de 2023, a Shein está produzindo itens 100% Made in Brazil com ótima qualidade, mantendo os preços acessíveis a todos”, afirma.
A empresa não informou, no entanto, onde e qual o volume e ritmo dessa produção. A TRIBUNA DO NORTE enviou mais questionamentos, após o recebimento desse posicionamento, mas não recebeu respostas até o fechamento desta edição.
O Rio Grande do Norte ganhará em breve uma base de dados sobre os impactos da produção eólica no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios que contam com a geração deste tipo de energia. As informações serão agregadas à ferramenta “Indicadores de Inteligência Estratégica – Energia Renovável e Recursos Naturais”, do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), lançada nesta terça-feira (16), em Natal. A ferramenta já está disponível e traz dados sobre projetos de energia eólica e solar (onshore e offshore,) geração distribuída, bem como de produção de petróleo e gás.
Os indicadores dos impactos econômicos a partir da geração da energia que vem dos ventos estão sendo elaborados por uma equipe de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e deverão ser finalizados no próximo mês. Ainda não há previsão de quando as informações estarão no ar, mas elas irão ajudar a ampliar a ferramenta recém-lançada. Darlan Santos, diretor-presidente do Cerne, diz que a ideia é expandir o levantamento para demais unidades federativas. “É um trabalho pioneiro, que está em fase de publicação e vai apresentar, por município, os benefícios econômicos dos projetos eólicos”, frisa Santos.
“Nós estamos levando esse projeto para obtenção de novos recursos a fim de ampliar os trabalhos [dos dados sobre os impactos no PIB] para outros estados da região Nordeste”, completa Darlan Santos. Por enquanto, o banco de dados do Cerne apresenta para todo o Brasil o número de empreendimentos ligados às energias renováveis, assim como dados sobre potência fiscalizada (a partir da operação comercial) e potência outorgada (autorizada a operar) nos municípios brasileiros.
Leila Pereira não irá ao Nilton Santos, onde jogam Botafogo e Palmeiras, nesta quarta-feira, pela 17ª rodada do Brasileiro, às 21h30. O motivo é que a presidente palmeirense quer evitar qualquer contato com o dono da SAF do clube carioca, John Textor. Os dois vêm protagonizando uma troca de farpas nos últimos meses, após o norte-americano levantar suspeitas de manipulação de resultados. Em campo, a briga vale a liderança da competição.
Enquanto Textor afirma que a equipe paulista foi beneficiada por manipulações de resultados, Leila Pereira retrucou chamando-o de “idiota” e propôs que ele fosse banido do futebol, em depoimento à CPI da Manipulação de Resultados, no Senado Federal. Circulou a informação de que Leila não iria à partida desta quarta-feira por sentir que não haveria segurança para ela. Entretanto, conforme o Estadão apurou junto a uma fonte do Palmeiras, o objetivo de não viajar é apenas evitar contato com Textor. O entendimento da mandatária é de que “não faz sentido” ir ao Nilton Santos, já que não pretende estreitar a relações institucionais entre os clubes. Tampouco há intenção de debater o conflito dos últimos meses, uma vez que ela já falou publicamente sobre o tema.
Há, ainda, o objetivo de que o foco não seja desviado para uma disputa fora do campo. Leila quer que o futebol seja o protagonista do confronto e não o conflito entre ela e Textor.
A CBF realiza nesta quinta-feira (18) o sorteio dos confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil. O evento será realizado no auditório da CBF às 14h e terá transmissão no Youtube da CBF TV .
As 16 equipes garantidas na próxima fase foram definidas no último domingo (14), após a classificação do Grêmio, que venceu o Operário-PR por 3 a 1 no Centenário, em Caxias do Sul (RS).
Os jogos das oitavas de final da Copa do Brasil estão previstos para ser disputados nas datas base dos dias 31 de julho e 7 de agosto.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. A dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões.
Fachin atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na última terça-feira (9), o governo estadual pediu ao STF uma extensão no prazo. O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais.
O prazo de 90 dias para adesão terminaria no próximo dia 19. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 
O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. Na tarde de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas.
No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.
“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo.
Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou.
Alternativas para impulsionar a produtividade da indústria da Construção Civil e superar o déficit habitacional no Rio Grande do Norte foi foco de reunião entre os presidentes da FIERN, Roberto Serquiz, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON-RN), Sérgio Azevedo, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON Mossoró), Pedro Escóssia. O encontro aconteceu nesta terça-feira (16), na Casa da Indústria, também com a participação do presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), Marcelo Rosado.
Os presidentes do SINDUSCON-RN e do SINDUSCON Mossoró apresentaram uma proposta de projeto habitacional para o Rio Grande do Norte, desenvolvida junto ao Observatório da Indústria Mais RN. O projeto visa atender à demanda por habitação no estado, que tem um déficit de 106 mil moradias, além de fomentar a atividade da Construção Civil.
Para Roberto Serquiz, o projeto é uma boa ideia para sanar o déficit na habitação potiguar. “É uma proposta que junta forças, com subsídios estaduais e municipais, para proporcionar habitação a pessoas que recebem até um salário mínimo. Agora, vamos buscar o melhor direcionamento para que esse projeto possa sair do papel”, afirma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 16, que o Brasil quintuplicará as vendas quando produzir carros populares a R$ 70 mil. “Enquanto a gente estiver vendendo a R$ 150 mil não é todo mundo que vai ter um carro zero”, disse o presidente da República.
Lula falou em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado. Ele cobrou das montadoras a volta do Salão do Automóvel. “Espero que no ano que vem a gente tenha um salão do automóvel para a gente poder visitar e escolher um carro novo, e um carro mais barato”, disse o petista.
Estadão Conteúdo
A Federação Francesa de Futebol (FFF) vai recorrer à Fifa e à Associação de Futebol da Argentina para punir os jogadores argentinos que cantaram músicas racistas contra atletas da seleção francesa, em live (transmissão ao vivo) na madrugada da última segunda-feira (15), durante comemoração pela conquista do título da Copa América, obtido com vitória por 1 a 0 sobre a Colômbia. O vídeo, feito ao vivo dentro do ônibus da seleção argentina, foi transmitido na conta do Instagram do volante Enzo Fernandes, e logo se replicou nas demais redes sociais.
“Perante a gravidade destas declarações chocantes, contrárias aos valores do desporto e dos direitos humanos, o presidente da FFF decidiu questionar diretamente o seu homólogo argentino e a FIFA e apresentar uma queixa judicial por comentários insultuosos de natureza racial e discriminatória”, diz o comunicado oficial publicado neste terça-feira pela FFF.
As letras de cunho racista já haviam sido cantadas por torcedores argentinos na final da Copa do Mundo do Catar, quando a Argentina foi campeã ao vencer a França na cobrança de pênaltis.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. 
“Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciaram investimentos de R$ 120 bilhões ao longo dos próximos anos no país. O vice-presidente reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas que o Brasil avançou com a reforma tributária.
“Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”, reforçou o vice-presidente.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes e estão presos desde o dia 24 de março. 
Em depoimento por videoconferência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Chiquinho Brazão negou envolvimento nos crimes. “Sou vítima, assim como foi a vereadora Marielle. Não estou envolvido em nada, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios na justiça. Nem imagino porque esse indivíduo, que não conhecemos, está provavelmente protegendo alguém”, disse o deputado.
O nome dos dois irmãos foi apontado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, em delação premiada.
A Assembleia Legislativa aprovou a nova pasta da Cultura, com 16 votos a favor, seis contra e uma abstenção, incluindo o substitutivo do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Brasil que não tem uma Secretaria de Cultura”, justificou Fernandes, por sua importância para a economia criativa.
O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a criação da nova pasta pelo fato de o Estado já estar ultrapassando em 6% o limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 49%: “É impossível uma responsabilidade ser maior do que essa, devíamos fazer economia, o Estado não está pagando as suas obrigações com saúde e educação e nem as emendas impositivas, que são constitucionais”.
José Dias destacou que a Fundação José Augusto (FJA) é um órgão do governo que já cumpre o papel de incentivo à cultura potiguar, mas considera que o desmembramento da Secretaria Estadual da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), é a forma encontrada pelo governo Fátima Bezerra (PT) para, politicamente, “agasalhar os seus correligionários”.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.
No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.
Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro.
Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por causa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água por causa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.
“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito forte e têm a ver com o uso da terra, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (16) em Brasília. A iniciativa busca influenciar na disputa eleitoral municipal que acontecerá neste ano, contribuindo para ampliar o número de prefeitos e vereadores negros comprometidos com o combate às desigualdades e ao racismo e com a construção de um projeto democrático para o país.
Fundada no final de 2019 durante um encontro realizado em São Paulo, a Coalizão Negra por Direitos conta com o envolvimento de diferentes associações, organizações não governamentais, coletivos, grupos e instituições. Desde sua origem, denuncia a desigualdade e a violência contra as pessoas negras, realizando manifestações por todo o país.
“O lançamento da campanha Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024 pela Coalizão Negra por Direitos representa um marco significativo na luta por justiça racial no Brasil. Ao apresentar um manifesto com diretrizes, a Coalizão reafirma seu compromisso em ampliar a presença de lideranças negras nos parlamentos municipais, buscando eleger candidatos dedicados ao combate às desigualdades raciais e promoção da democracia”, ressalta Ingrid Farias, da coordenação da Coalizão Negra por Direitos .
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) encontrou fragilidades em oito das 17 respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
A necessidade de mais informações foi comunicada de forma oficial ao município, solicitante do projeto, que terá um intervalo de 30 dias para enviar os novos esclarecimentos.
Com isso, a obra de engorda segue em análise para emissão da licença de instalação e operação.
Um homem, de 48 anos, suspeito pelo crime de estupro no Estado de Goiás foi preso no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu nessa segunda-feira (15) pela Polícia Civil da cidade.
Segundo informações das autoridades, após a prática do crime, o homem fugiu do Estado de Goiás, buscando refúgio no Rio Grande do Norte.
Com a confirmação de sua identidade em Santo Antônio, a polícia deu voz de prisão ao suspeito, que agora se encontra à disposição da Justiça.