O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar. 
Na manhã de hoje, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas Pacheco disse que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto.
“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teríamos três semanas para poder amadurecer o projeto da desoneração, as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação está adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes de R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).
O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.
O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator. As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.
Os jogadores da Argentina foram flagrados cantando uma canção racista e transfóbica na madrugada desta segunda-feira, após a conquista do bicampeonato da Copa América. No ônibus que levava a equipe, o volante Enzo Fernández transmitia a festa da seleção albiceleste em seu perfil no Instagram.
Durante a transmissão, os companheiros de equipe do meio-campista começaram a reproduzir um canto preconceituoso que se popularizou na Copa do Mundo do Catar. “Eles jogam pela França/mas são de Angola/que bom que eles vão correr/se relacionam com travestis/a mãe deles é nigeriana/o pai deles cambojano/mas no passaporte: francês”, afirma a canção.
A música foi feita para zombar a seleção francesa, adversária da Argentina na final do Mundial. Ao perceber o que estava sendo cantado, o jogador do Chelsea alertou os colegas de que estava ao vivo e fechou a live na rede social.
Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Açu.
“Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele.
George lembrou que representar a região do Vale do Açu, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão.
Diante de um Santiago Bernabéu lotado, o atacante francês Kylian Mbappé foi apresentado oficialmente como reforço do Real Madrid nesta terça-feira, na capital espanhola. Vestindo a camisa 9, que estava sem dono desde a saída de Karim Benzema, em junho do ano passado, Mbappé disse estar realizando um sonho. Na infância, o francês era torcedor do Real Madrid.
“É incrível estar aqui… Incrível!. Dormi por muitos anos com o sonho de jogar no Real Madrid e hoje meu sonho se realiza! Sou um garoto feliz, muito feliz”, comemorou o atacante de 25 anos, que chegou ao clube com ambições e metas a serem alcançadas nos próximos anos.
“Tenho um outro sonho que é de estar à altura deste clube, do melhor do mundo. Vou dar a vida por esse time e por este escudo. Quero passar uma mensagem para as crianças, porque vejo que tem muitos aqui hoje. Sempre fui um menino sonhador. Com a paixão e o sonho, vocês podem realizar tudo que querem, hoje estou aqui e, na próxima vez, pode ser um de vocês”, completou.
O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 2.130 vagas nas áreas de Comunicação, Gestão, Vendas, Turismo, Gastronomia, Beleza, Tecnologia da Informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2 deste mês. Débora está presa desde março do ano passado, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos golpistas.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
O Festival Sabores D’Praia está de volta para sua segunda edição, prometendo encantar paladares e celebrar a rica gastronomia do Estado do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá neste fim de semana, dias 19, 20 e 21 de julho, no Espaço D’Praia, situado na deslumbrante Praia de Ponta Negra, em Natal-RN. Além de destacar os melhores ingredientes frescos, receitas autênticas e tradições culinárias potiguares, o festival também oferecerá uma série de oficinas e seminários gastronômicos gratuitos para os participantes.
Idealizado pelo Chef Welder Albuquerque, com mais de 10 anos de experiência como consultor em gastronomia no país, e pelo publicitário e empresário Fernando Liberato, o seminário “Além do Rango” é voltado para empreendedores, profissionais e estudantes da área, empresas prestadoras de serviços, além de entusiastas e amantes da boa gastronomia. O seminário reunirá especialistas de diversos segmentos como contabilidade, nutrição, comunicação, fotografia, design e educação em palestras que abordarão a cozinha profissional além da comida. O objetivo é democratizar o conteúdo ligado à gestão, uma abordagem que ainda é pouco acessada pelo mercado, permitindo que os participantes tenham uma visão abrangente sobre a gestão na área gastronômica.
A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada nesta terça-feira (16) como investidora de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país.
De acordo com o governo paulista, a Equatorial, a única empresa a apresentar proposta para assumir o posto de investidor de referência, cumpriu as exigências previstas no prospecto da oferta pública de ações para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da companhia de saneamento.
A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67, abaixo do valor atual das ações da Sabesp, atualmente mais de R$ 80, mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.
“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.
“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.
A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.
As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.
Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.
A cantora Vanessa da Mata é uma das principais atrações da edição 2024 do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a 370 km de Natal. Marina Elali e Flávio José também estão na programação do evento que começa nesta sexta-feira (19) e segue até o domingo (21). Os shows são gratuitos.
Celebrando 20 anos de carreira, a artista sobe ao palco na sexta-feira (19), com seu novo trabalho, “Vem Doce”, indicado ao Grammy Latino na categoria melhor álbum de música popular brasileira.
“Vem Doce” tem 13 faixas inéditas e contempla diferentes gêneros e parcerias, como João Gomes, com quem Vanessa canta “Comentário A Respeito de John”, regravação de Belchior.
Policiais civis de Parnamirim cumpriram, nesta terça-feira (16), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de ter assassinado João Batista de Lima, conhecido como “Joka”, na região da “Prainha”, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. O crime ocorreu no último dia 05 de fevereiro deste ano.
De acordo com as investigações, a vítima e sua companheira estavam em uma barraca na localidade da “Prainha”. O suspeito, ao avistar o casal, anunciou o assalto, rendendo os dois e exigindo dinheiro e celulares. Mesmo após as vítimas entregarem seus pertences, o suspeito disparou contra João Batista, que não ofereceu resistência e morreu no local.
Após várias diligências, a equipe policial identificou o suspeito e o indiciou por latrocínio (roubo seguido de morte), representando pela sua prisão preventiva. O suspeito possui registros criminais anteriores e é considerado extremamente perigoso na região da “Prainha”. No dia 05 de março de 2024, ele foi preso por rompimento de sua tornozeleira eletrônica.
Nas 48 horas antes de atirar contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump durante um comício na Pensilvânia, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, fez uma série de paradas em sua cidade natal, no subúrbio de Pittsburgh, e nos arredores.
De acordo com oficiais citados pela CNN, na sexta-feira, Crooks foi a um campo de tiro do qual era membro e praticou disparos. Na manhã seguinte, foi a uma loja da varejista Home Depot, onde comprou uma escada de 1,5 metro, e a uma loja de armas, onde comprou 50 cartuchos de munição, acrescentou a fonte.
Em seguida, dirigiu seu Hyundai Sonata por cerca de uma hora para o norte, juntando-se a milhares de pessoas de toda a região que foram ao comício de Trump em Butler, na Pensilvânia. Ele estacionou o carro do lado de fora do evento, com um dispositivo explosivo improvisado escondido no porta-malas que estava conectado a um transmissor que ele carregava, disse a autoridade. Depois, segundo os investigadores, ele usou sua escada recém-comprada para escalar um prédio próximo e abriu fogo contra o ex-presidente antes de ser morto pela polícia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Inicialmente, o concurso estava previsto para ocorrer no dia 22 de setembro.
Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”
Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.
O Fluminense acertou a contratação do zagueiro Ignácio, natural de Currais Novos, a 186 km de Natal. Ignácio, ex-Bahia, atualmente está no Sporting Cristal. O Tricolor vai adquirir 80% dos direitos econômicos do jogador por 2,2 milhões de dólares. O valor corresponde a cerca de R$ 11,9 milhões e o contrato vai durar quatro anos. A informação foi divulgada pela peruana RPP Deportes.
O Fluminense inicialmente tentou um acordo de empréstimo, mas o clube peruano insistia na venda do jogador. Sem descartar nenhuma das opções, as partes finalmente chegaram a um consenso para a transferência definitiva.
Ignácio começou sua carreira no Assu e Força e Luz antes de sair do Rio Grande do Norte para se juntar ao time sub-23 do Bahia. No clube baiano, ele teve dificuldades para se firmar e foi emprestado ao CSA e Chapecoense, onde se destacou novamente em 2021. Retornando ao Bahia em 2022, Ignácio foi titular durante toda a temporada. Posteriormente, ele foi contratado pelo Sporting Cristal, onde enfrentou o Fluminense na Conmebol Libertadores 2023.
O ABC iniciou nesta terça-feira a venda de ingressos promocionais para o duelo contra o São Bernardo, marcado para o dia 28 de julho, no Frasqueirão. São 4 mil ingressos de arquibancada com valor de R$ 10 (cada). O preço é válido até este sábado, 20 de julho.
A venda é feita pela internet e em pontos físicos – Livraria Câmara Cascudo (Cidade Alta e Parnamirim); Gol Mania Store (Prudente, Cidade Verde e Partage Norte Shopping); loja Elefante Mais Querido (Natal Shopping).
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As Forças Armadas israelitas anunciaram hoje (16) que vão começar enviar a partir da próxima semana convocação aos homens judeus ultraortodoxos, decisão que pode desestabilizar o Governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e estimular novos protestos na comunidade.
O anúncio segue-se a uma decisão inédita do Supremo Tribunal sobre o início do cumprimento do serviço militar para jovens religiosos do gênero masculino. Devido a acordos políticos prévios, os homens ultraortodoxos têm permanecido isentos do serviço militar, que é obrigatório para a maioria dos homens judeus.
Esta medida de exceção causou ressentimentos na generalidade da população israelita, em particular após nove meses de guerra, centrada na Faixa de Gaza.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A proposta foi enviada pelo Governo do Estado e foi votada na sessão desta terça-feira (16).
A aprovação contou com votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes. A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec).
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