O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.
Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).
A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.
A atriz norte-americana Shelley Duvall morreu nesta quinta-feira (11) em sua casa na cidade de Blanco, no estado do Texas (EUA). A atriz de 75 anos passava por complicações em decorrência de diabetes e morreu enquanto dormia. O falecimento foi confirmado pelo seu companheiro de longa data, Dan Gilroy.
O currículo de Shelley Duvall inclui mais de 50 participações em filmes e séries de televisão. Seu personagem mais marcante foi o de Wendy Torrance no clássico de terror O Iluminado, de 1980. Mas ela também atuou em filmes como Popeye (1980), Três Mulheres (1977) e Noivo Neurótico, Noiva Nervosa (1977).
Duvall ficou conhecida mundialmente pelo seu papel em O Iluminado, do diretor Stanley Kubrick. A atriz se destacou no papel de Wendy, esposa do escritor Jack, interpretado por Jack Nicholson. Sua performance marcante é celebrada até os dias de hoje.
A organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel denunciou nesta quinta-feira (11) graves abusos e torturas de prisioneiros palestinos nas prisões israelitas e exigiu que as autoridades garantam o cumprimento da lei.
“Recebemos numerosos relatos (…) de violência grave por parte dos guardas do Serviço de Prisões de Israel (IPS) contra os palestinos detidos e presos nas suas instalações no distrito do sul”, segundo uma carta da ONG enviada a Yehezkel Markovich, comissário distrital.
A carta descreve em pormenor a forma como os agentes fardados cometeram agressões, assédio sexual, ameaças e intimidações contra os palestinos, especialmente nas prisões de Ketziot, Nafha e Ramon.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para contratação de empresas de comunicação digital. A decisão foi tomada após o Orgão analisar uma representação, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades no processo licitatório. O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz.
De acordo com o TCU, a representação apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital.
O atendimento à medida também é justificada pelo TCU pelo “perigo na demora”, uma vez que a licitação está na fase final de assinatura dos contratos com as quatro empresas mais bem classificadas e habilitadas. “O perigo na demora se refere a situações em que a ameaça de dano irreparável a um direito justifica solução imediata e provisória. A medida cautelar resguarda, assim, o direito até o julgamento final e o bom andamento do processo”, afirma o TCU.
A vereadora de Natal, Camila Araújo, afirmou que a manifestação que aconteceu no Idema foi pacífica e “o PT mente”. Além disso, segundo ela, o ato foi necessário para obter respostas do instituto. “Nós estavamos cobrando respostas. Nossa indignação é que os 19 itens apontados pelo Idema não chegaram na mão do contribuinte e da prefeitura e houve uma quebra de confiança técnica porque esses 19 itens foram apresentados primeiro ao consórcio de imprensa três dias antes dessa manifestação”, explica.
Ela continua explicando que nenhum servidor do Idema foi impedido de entrar para prestar o seu expediente. “Nós ficamos do lado de fora pedindo para que fôssemos recebidos pelo diretor. Todos nós fomos impedidos de entrar num órgão público. Lá estavam autoridades, entre elas, a maior autoridade de Natal constituida pelo povo, o prefeito de Natal”, expressa.
Camila diz que não houve depredação de prédio público e que essa narrativa é mentirosa. “O portão foi aberto devidamento pelo vigilante que lá estava e aí sim, todos nós entramos. Agora eu acho interessante é que essa lacração da esquerda se cala diante de um absurdo que nós presenciamos. Uma mulher foi violentada fisicamente por um bolsista do Idema. Essa jovem, estudante e ambientalista que estava ali defendendo a praia de Ponta Negra, o Morro do Careca, foi covardemente agredida pelo bolsista”, ressalta.
Mais oito atletas potiguares foram convocados nesta quarta-feira para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A lista foi divulgada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). As Paralimpíadas serão disputadas de 28 de agosto a 8 de setembro.
O principal nome confirmado foi o de Thalita Simplício, tricampeã mundial nos 400m T11. O último ouro veio no Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe, Japão, no mês de maio.
Os oito convocados foram:
A Coreia do Sul está iniciando a produção em massa de uma arma laser de baixo custo que derrubou com sucesso pequenos drones durante testes, informou a principal agência de armas do país, nesta quinta-feira (11).
A arma laser, chamada Block-I, “pode atingir com precisão pequenos veículos aéreos não tripulados e multicopters a curta distância”, disse um comunicado à imprensa da Administração do Programa de Aquisição de Defesa da Coreia do Sul (DAPA).
O comunicado não informou o custo da arma, mas disse que cada tiro disparado custaria apenas cerca de US$ 1,50 – equivalentes a cerca de R$ 8.
O valor das aprovações de crédito na linha BNDES Exim Pré-Embarque registrou avanço de 135% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por alta de 483% nas aprovações. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por uma elevação nas aprovações de 483%. Nos desembolsos totais a alta no período ficou em 31%.
A linha é destinada ao financiamento de empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 68 operações no primeiro semestre, foram aprovados créditos equivalentes a R$ 5,4 bilhões, enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões, relativos a 58 operações. O total de desembolsos este ano atingiu R$ 3 bilhões. Já no primeiro semestre de 2023, somaram R$ 2,3 bilhões.
O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal.
Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.
Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, esteve em reunião com o pré-candidato à Prefeitura de Currais Novos, Lucas Galvão (PT), na última quinta-feira (10). Além de Galvão, que também é ex-secretário de Agricultura e Infraestrutura do município, o encontro contou com a presença do prefeito Odon Júnior (PT).
A informação da reunião foi compartilhada por Carlson por meio das redes sociais. Na legenda da foto em que aparece ao lado do pré-candidato e Odon Júnior, o titular da Seinfra disse que o encontro consistiu em uma “conversa amigável e respeitosa”, na qual escutou o Plano de Governo para Currais Novos de Lucas Galvão. Aliado a isso, afirmou que a experiência aponta que “conversar é símbolo da Democracia independente de partidos políticos”.
A reunião acontece dentro de um cenário de proximidade das chamadas convenções partidárias, prevista para o período de 20 de julho a 5 de agosto, onde os partidos e federações deliberam sobre coligações e escolhem candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na chapa de Lucas Galvão, o nome confirmado para disputar a vice-prefeitura de Currais Novos é a da advogada previdenciarista Milena Galvão.
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o IEBT Innovation, abriu inscrições até o dia 9 de agosto para a terceira edição do Programa Startup Indústria. A iniciativa tem como objetivo apoiar soluções inovadoras, acelerando o desenvolvimento tecnológico, a maturidade digital e a competitividade do setor produtivo brasileiro.
Empresas inovadoras e do setor produtivo têm a chance de concorrer a R$ 700 mil em prêmios. Serão selecionados dez projetos vencedores, cada um recebendo R$ 70 mil para a execução de iniciativas de inovação. Podem participar do processo de seleção empresas do setor produtivo com, pelo menos, uma unidade produtiva ou sede no Brasil, de qualquer setor e porte, além de startups, spin-offs acadêmicas, spin-offs corporativas e demais empresas inovadoras com tempo de existência superior a 6 meses.
“Nas edições anteriores, o programa alcançou mais de 40 indústrias e empresas, resultando em mais de 85 projetos e impactando diretamente mais de 7 mil pessoas. A estrutura do programa é dividida em cinco fases: inscrição, seleção de projetos, contratação e formalização, execução dos projetos e business case”, informa a ABDI.
A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%. 
Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.
Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em maio de 2020, protestaram contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A manifestação, na porta da sede do Tribunal de Justiça do estado, também teve a participação de familiares de outras vítimas da violência policial.
João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, estava na casa do tio, quando a residência foi atingida por mais de 70 tiros. Os disparos foram feitos por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O adolescente acabou sendo alvejado e morreu.
Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplamente qualificado. Mas na última quarta-feira (10), juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine os absolveu sumariamente. A magistrada, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.
A indústria automotiva aponta que o IS (Imposto Seletivo) para veículos vai na contramão do que institui a lógica do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O programa determina, desde 1986, mudanças na produção, fase a fase, exigindo que os carros saiam de fábrica com padrões de emissão reduzida.
Os veículos –exceto caminhões acima de 5 toneladas– foram incluídos na 5ª feira (4.jul.2024) no rol de produtos que terão incidência de IS, conforme texto substitutivo do projeto de lei complementar 68/2024 para regulamentar parte da reforma tributária. O tema segue em debate no Congresso Nacional e deve ser votado nesta semana.
Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), automóveis mais novos, e com tecnologias ambientais mais sofisticadas, devem ficar mais caros com a inclusão de veículos na nova tributação, que prevê taxar produtos potencialmente nocivos ao meio ambiente e à saúde.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União criem, em 180 dias, um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
De acordo com estimativa elaborada no curso de investigações de desaparecimento de bens culturais, pelo menos 2.200 já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras para recuperá-los, segundo o MPF.
Também foi determinado que, no mesmo prazo de 180 dias, os institutos e a União atualizem as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrem essas listas na base de dados da Interpol.
A Polícia Civil identificou o adolescente suspeito de ter incendiado um ônibus escolar no dia 17 de junho de 2024, em Pau dos Ferros. O veículo ficou destruído.
Durante as investigações para apurar as causa do incêndio, testemunhas contaram ter visto um adolescente nas proximidades da escola pouco antes do incêndio começar.
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Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis.
“Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos possam chegar na ponta’. Então, vi de forma muito diferente”, explicou Macêdo, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Macêdo disse ver todos os ministros do governo como auxiliares do presidente e avaliou que Lula tem “todo o direito” de chamar a atenção de seus auxiliares. “O cargo [de ministro] é do presidente. O povo outorgou por quatro anos pelas urnas. Ele tira e bota quem ele quiser, ele chama a atenção de quem ele quiser, ele pode fazer as correções de rumo achar necessárias”.
A pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (10) mostrou que o poder de compra está menor para 63% dos brasileiros, comparado aos últimos 12 meses.
O número de 63% representa uma queda em relação ao mês de maio deste ano, quando 67% dos brasileiros achavam que o poder de compra estava menor, a maior porcentagem desde o abril de 2023. A menor foi registrada em junho do ano passado, quando 30% dos entrevistados consideravam que tinham um menor poder de compra.
Não souberam ou não responderam somaram 2%.
O fim de semana em Natal tem opções para quem quer curtir shows de forró, apresentações de comédia e também comemorar o Dia Mundial do Rock, que acontece no sábado (13). Além disso, há show da banda Natiruts na turnê de despedida.
O g1 reuniu alguns dos eventos que acontecem na capital, incluindo um festival de música apenas com cantoras potiguares, entre esta quinta-feira (11) e a segunda (15).
Veja abaixo a agenda:
Apesar da imensa biodiversidade, países da América Latina e Caribe estão ficando para trás no crescimento econômico associado à chamada economia verde. Para reverter o quadro, especialistas destacaram a necessidade de adoção de políticas de descarbonização para a indústria como um caminho para a promoção de desenvolvimento e redução da desigualdade social.
Segundo a diretora interina da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Camila Gramkow, a projeção de crescimento das economias da região em 2024 é lenta, seguindo o quadro dos últimos anos, devendo ficar em 2,1%.
Uma das comissões da Organização das Nações Unidas (ONU), a Cepal destaca ainda que o crescimento será menor na América do Sul, ficando em 1,6%. A América Central e o México deve crescer 2,7% e o Caribe (excluindo a Guiana), 2,8%.