A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O PL 2.695/2019 obriga os órgãos públicos a divulgarem toda e qualquer despesa com os cartões, assim como as respectivas notas fiscais, as prestações e aprovações de contas, e os recibos e notas de ressarcimento. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem.
Portinho acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que permite o sigilo de informações relativas a despesas imprescindíveis à segurança nacional. Esses dados, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), são aqueles que podem pôr em risco a soberania nacional, a segurança da população e a estabilidade econômica do país, por exemplo.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.
Foram mais de 8 horas de discussão em Plenário até a aprovação do texto-base. Os deputados estavam votando os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer outras mudanças no substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.
A Assembleia Legislativa aprovou a concessão de 49 títulos de cidadania potiguar, dentre os quais o título honorifico ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, proposto em 2019 pelo deputado estadual Coronel Azevedo. Embora a votação fosse secreta, dentre os 20 parlamentares presentes, 18 votaram a favor e dois contra, segundo o painel de votação divulgado no site da Casa. Ausentes da sessão extraordinária quatro deputados – Dr. Kerginaldo, Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Ivanilson Oliveira (União Brasil).
O deputado Coronel Azevedo destacou na sua propositura, que o então presidente Jair Bolsonaro, que é paulista de Campinas (SP), assinou decreto reconhecendo a Indústria Salineira como de interesse social, beneficiando o Rio Grande do Norte nessa atividade econômica em Macau, Mossoró, Grossos, Pendencias, Areia Branca, Guamaré e Galinhos.
“O Governo Bolsonaro também garantiu o aporte de US$ 668 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) por parte da Petrobras no estado. De acordo com presidente da estatal, apenas na parte de investimentos, o RN receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões)”, informava, à época, o Coronel Azevedo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre entes públicos e empreiteiras sobre os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
O despacho atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que, apesar de a proposta final oferecida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) ter sido aceita pelas empresas, ainda faltam negociações finais sobre os prazos de pagamento das dívidas restantes previstas nos acordos de leniência. Ao fim dos 30 dias, os instrumentos de renegociação deverão ser encaminhados ao Supremo.
A validade dos acordos de leniência firmados pelas empreiteiras é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, apresentada em março de 2023 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Solidariedade. Eles argumentam ilicitudes na celebração dos pactos antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que sistematiza regras para o procedimento. Em fevereiro deste ano, o STF abriu prazo para as empresas e os órgãos públicos negociarem uma solução consensual.
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. 
Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.
Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.
“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, afirmou a jornalistas.
Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no Palácio do Planalto.
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
Salatiel de Souza e Homero Grec apresentam oficialmente suas pré-candidaturas à prefeitura de Parnamirim, nesta sexta-feira (12). O evento de lançamento ocorrerá no Boungaville Recepções, a partir das 18h30.
O evento da pré-chapa, que já conta com ampla adesão e união de forças reunindo lideranças políticas do PL, PR, PSDB, União Brasil, Podemos, DC e PP, deve bater recorde de participação, com presenças de líderes comunitários, apoiadores, filiados aos partidos que dão sustentação às pré-candidaturas e demais cidadãos simpatizantes.
Salatiel, conhecido apresentador e evangélico, representará o PL – Partido Liberal, legenda que defende valores conservadores e partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Homero, por sua vez, é ex-secretário do Gabinete Civil, será o candidato a vice pelo PR – Partido Republicanos.
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.
Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão ampliou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.
“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.
Executivos da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foram recebidos 17 vezes no Ministério de Minas e Energiafora da agenda oficial antes da edição da medida provisória que beneficiou um negócio da companhia na área de energia elétrica e repassou o custo para todos os consumidores brasileiros. O ministério e a Âmbar afirmam que não trataram da medida provisória nas conversas, mas não informam o conteúdo dos encontros.
As reuniões ocorreram entre junho de 2023 e maio deste ano. Os executivos da Âmbar tiveram encontros reservados com o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz, conforme registros de entradas no ministério enviados em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação formulado pelo partido Novo.
A última reunião foi entre o ministro Silveira e o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, no dia 29 de maio, uma semana antes do texto da medida provisória sair do ministério e ir para a Casa Civil. O chefe da pasta também recebeu o executivo no dia 21 de maio. Nenhum desses encontros aparece na agenda oficial e pública de Alexandre Silveira.
O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais.
Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões focadas em três eixos: equidade de gênero, que inclui autonomia econômica e política de cuidados; enfrentamento à violência e à misoginia; e justiça climática.
A 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres também deu início às negociações da Declaração Ministerial, que será apresentada em uma reunião ministerial, em 11 de outubro.
Deputados de oposição rebateram criticas à manifestação ocorrida no Idema, onde, na segunda-feira (8), cobrou-se uma decisão sobre o pedido de licença operacional da obra de Ponta Negra. O Luiz Eduardo (SDD) disse que “foi pacífica e democrática, não entendo porque políticos do PT estão estarrecidos com a manifestação, o PT sempre fez manifestações e sempre disse que eram atos democráticos, são dois pesos e duas medidas. Só o PT pode fazer manifestação democrática”.
O deputado estadual José Dias (PSDB) declarou, depois da questão da engorda de Ponta Negra “ser competentemente discutida em plenário”, que em relação a manifestação no Idema “não tem condições de discutir com o PT se foi pacífica ou não, porque nunca participou de manifestação pacífica ou violenta, e o pessoal do PT é catedrático, são especialistas em manifestação violenta”.
O deputado estadual Hermano Morais afirmou que mesmo sendo um tema polêmico em plenário, “até hoje não viu nenhuma manifestação contrária” à obra da engorda de Ponta Negra, que há muito tempo é aguardada”, mas existe um orgão ambiental que tem obrigações legais e precisa dar respostas à Prefeitura que conseguiu recursos de grande monta: “A discussão parece estéril, porque há consenso, o que temos de fazer é vencer os últimos esclarecimentos e garantir o inicio da obra”.
Quem utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no RN, o gás de cozinha, deve sentir um aumento de até R$ 10 no bolso, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN), Ivo Lopes. “Esse aumento deve ocorrer até esta quinta-feira, uma vez que alguns locais de venda podem ter estoque”, explica. Segundo ele, há uma preocupação em relação ao consumo por causa da elevação dos preços, uma vez que o gás de cozinha é amplamente consumido pelas famílias de renda menor.
“Tivemos um repasse do salário mínimo em torno de 7% e uma inflação de 3,8% no acumulado de 12 meses. Ao mesmo tempo, agora a gente tem esse repasse do GLP, que é um produto totalmente utilizado pela classe mais baixa, com impacto de 10%. Isso pode trazer algum impacto para o consumo, sem dúvida”, afirma o presidente do Singás. O GLP estava sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10.
Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg. Nos locais de venda da capital potiguar, o botijão de 13 kg ainda era vendido a R$ 100 até esta terça-feira. Em um dos pontos de venda, nas Rocas, zona Leste de Natal, Luciana Castro, proprietária do local, disse que a partir desta quarta-feira (10), o botijão passará a ser vendido a R$ um novo valor, algo em torno de R$ 105 ou R$ 110.
Começou a valer nesta terça-feira (9) o reajuste de 7,8% (ou R$ 0,20) para o litro da gasolina A e de R$ 3,10 para o gás de cozinha (botijão de 13 quilos), conforme anunciado pela Petrobras às distribuidoras. No primeiro dia de aumento, o valor cobrado foi a R$ 6,79 em um posto localizado na avenida Tomaz Landim, na zona Norte. Em outros postos de combustíveis, de três dos principais corredores de Natal, as avenidas Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Roberto Freire, a gasolina comum estava sendo vendida a R$ 6,59, o litro. O valor é o mesmo dos preços registrados no início de maio, quando os postos da capital chegaram a elevar os valores, mesmo sem alterações nas refinarias. Desde então, o preço máximo do litro sofreu reduções, ficando em R$ 6,15 na última semana de junho.
O levantamento da Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 23 e 29 de junho, apontava um preço médio de R$ 6,09 para o litro da gasolina. De acordo com o presidente do Sindipostos, Maxwell Flor, novos aumentos não estão descartados, uma vez que os valores observados pela reportagem são reflexos de elevações que as revendedoras vêm obtendo das distribuidoras já há alguns dias e não do anúncio feito pela Petrobras recentemente.
“São reajustes pequenos que estão sendo repassados aos postos desde o início do mês passado e que se acumularam. Na semana passada, antes da Petrobras, a gente teve um aumento maior, anunciado pela 3R [dona da refinaria Clara Camarão, no RN]. Aliás, há alguns dias esse valor [R$ 6,59] já era observado em um ou outro estabelecimento da capital”, comenta Flor. Ele disse não ser possível afirmar se o reajuste da Petrobras irá resultar em novos aumentos, embora esta seja uma possibilidade, segundo disse.
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.
“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.
Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.
A banda Natiruts se apresenta neste sábado (13) na Arena das Dunas, em Natal. O show da turnê “Leve com Você” marca a despedida do grupo de reggae de Brasília, que foi formado em 1996 e conquistou o coração de milhões de fãs pelo Brasil.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação.
As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.
No início da reunião do Conselho Atlântico Norte, nesta quarta-feira (10), em Washington, o presidente dos Estados Unidos voltou a dizer que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está mais forte do que nunca e destacou a importância de fortalecer e modernizar a capacidade de defesa dos vários países. “Vamos defender cada centímetro da Otan e vamos fazê-lo em conjunto”, afirmou.
Na parte pública da reunião, a que os meios de comunicação tiveram acesso, o presidente norte-americano destacou, no discurso de abertura, que os Estados Unidos estiveram na origem da Otan com o objetivo de “criar um escudo” de proteção idealizado pelo então presidente, Harry Truman.
“Os nossos países têm crescido e prosperado protegidos por esse escudo da Otan. Hoje somos mais fortes do que nunca”, assinalou Joe Biden, lembrando algumas das conquistas recentes da aliança, nomeadamente a adesão da Suécia e da Finlândia.
A 9ª edição do Festival Casa Tomada está com inscrições abertas para a submissão de trabalhos artísticos que vão compor a sua programação. O evento está marcado para o mês de setembro e a submissão de trabalhos ocorre até o dia 12 de julho.
Os interessados poderão se inscrever através de um formulário on-line. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas para integrar a programação do festival, que será realizado no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.
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