Uma pescaria na Praia de Galos, município de Galinhos, no Litoral Norte potiguar, resultou na captura de 7 toneladas de peixe nesta segunda-feira (9). Os animais pescados são da espécie Garabebel.
O trabalho durou cerca de quatro horas. A pescaria contou com 20 pescadores, mas nem todos caíram no mar. Apenas quatro deles estavam em canoas, navegando sobre uma área que chega a quatro metros de profundidade.
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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei 1524/24, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025) e que dá subsídios para a elaboração orçamento geral do Estado de 2025 (OGE). O projeto foi aprovado na reunião extraordinária desta terça-feira (9) e teve como relator da matéria o deputado José Dias (PSDB). Agora seguirá para votação em plenário.
A LDO tem previsão de receita total, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. O projeto recebeu na comissão sete emendas, todas elas apresentadas pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), sendo três acolhidas pelo relator e duas retiradas pelo próprio Luiz Eduardo, pois já estavam contempladas no projeto.
Uma das emendas acatadas por José Dias é a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Dos 15% solicitados pelo governo, o relator acatou os 5% do colega Luiz Eduardo e encartou a sua proposta de 10% de remanejamento. As duas emendas irão a votação em plenário, com a possibilidade de elevação para 10% no caso de decreto de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa, caso a de 5% seja aprovada.
O primeiro deputado a falar no horário de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa foi Luiz Eduardo (SDD), que falou, entre outros temas, de sua participação na manifestação, realizada ontem em frente ao Idema, a favor da liberação da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
“Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”, disse.
Luiz Eduardo citou exemplos de algumas obras iguais realizadas no Brasil e que também ocorrerá em Ponta Negra. “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”, finalizou.
Em um dia de poucos negócios por causa do feriado estadual em São Paulo, o dólar teve forte queda e atingiu o menor valor em duas semanas, na contramão do mercado internacional. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida, na maior sequência de altas em um ano, e superou os 127 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,414, com recuo de R$ 0,061 (-1,12%). A cotação abriu estável, mas caiu de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia.
A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 3,11% em julho, mas sobe 11,59% em 2024.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar-RN) concluiu a formação de 75 novos técnicos em Agronegócio e em Zootecnia. Os novos profissionais estão aptos ao mercado de trabalho após dois anos de aulas gratuitas na modalidade EaD, com encontros presenciais aos sábados.
Os cursos técnicos oferecidos pelo Senar são gratuitos e realizados nos polos de ensino espalhados pelo interior. Os 75 formandos defenderam seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no último sábado (06) perante uma banca formada por integrantes do Senar e técnicos convidados.
Para o presidente do Sistema Faern/Senar, José Vieira, a formação desses alunos mostra o quanto o Senar do Rio Grande do Norte vem trabalhando para entregar ao setor agropecuário potiguar profissionais qualificados que possam auxiliar os produtores rurais em suas atividades.
O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, caso as medidas não arrecadem o valor previsto, o governo fará valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o fim do benefício fiscal.
“Nós encaminhamos propostas que cobrem [o impacto da prorrogação da desoneração da folha até 2027]. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio das contas. Não é fácil para ninguém pegar contas tão desorganizadas e reorganizá-las. Pegamos aí um rombo orçamentário de mais de R$ 200 bilhões, com o pagamento de contas que deviam ter sido pagas no governo anterior. Não é fácil fazer isso. Agora, vamos botar ordem nessas contas”, declarou Haddad.
Nesta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.
Uma pesquisa da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema mostrou que cinco dos treze produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento no mês de junho em Natal. A maior alta entre os itens foi a do café, que teve uma variação de 6,83% no custo em relação ao mês anterior.
Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 613,14. O número teve uma queda de 1,5% em relação a maio, quando o valor registrado foi de R$ 622,49.
Para uma família constituída por quatro pessoas, o custo com alimentação alcançou R$ 2.452,56. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 7.562,77, de acordo com a pesquisa.
Um dia depois de a Bolívia formalizar o ingresso como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda oficial no país vizinho, nesta terça-feira (9), reunindo-se com o presidente Luís Arce e sua equipe de ministros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, principal centro econômico e financeiro boliviano.
Ao final da reunião bilateral, os dois líderes fizeram uma declaração à imprensa. Lula disse que o encontro é a inauguração de uma “nova era” na relação Brasil-Bolívia e destacou a necessidade incontornável de integração regional entre os países do continente sul-americano. 
“Não existe saída individual para nenhum país na América do Sul. Ou nós nos juntamos, formamos um bloco, tomamos decisões conjuntas e executamos as decisões, ou vamos continuar mais um século sendo países em vias de desenvolvimento”, afirmou Lula. O presidente também listou uma série de acordos assinados, incluindo os de acesso à saúde e combate ao crime organizado.
Autor de um golaço na vitória sobre o Santa Cruz de Natal e peça fundamental do América-RN na Série D do Campeonato Brasileiro, Wenderson será desfalque no duelo decisivo contra o Atlético-CE, neste sábado. Suspenso, ele obriga o técnico Marquinhos Santos a mexer na estrutura da equipe mais uma vez.
Em entrevista coletiva, o comandante rubro comentou sobre a ausência de Wenderson e o momento especial vivido pelo jogador de 26 anos.
– É um jogador importante. Desde a chegada dele, a gente achou um equilíbrio ali no meio, nesse tripé montado por Ferreira, Souza e Wenderson. É onde a gente alcançou o maior índice de aproveitamento. É claro que a gente vai sentir (falta), mas eu confio no grupo e o atleta que for alçado à titularidade eu tenho certeza que vai dar conta do recado – falou Marquinhos.
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na regulamentação da reforma tributária.
A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exceções, como alíquotas mais baixas e regimes especiais, eleva a alíquota para os demais produtos.
O ministro deu a estimativa ao retornar de reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta noite, a Câmara vota a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira (10), às 10h, está previsto o início da votação do mérito do projeto pelo Plenário da Casa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.
Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.
O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.
O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero.
A trissomia do cromossomo 13, também conhecida como síndrome de Patau, é uma doença genética rara e grave, causada pela presença de uma cópia adicional do cromossomo 13 em algumas ou em todas as células do corpo. O filho do cantor Zé Vaqueiro e da empresária Ingra Soares, Arthur, morreu nesta terça-feira (9) aos 11 meses, após ser diagnosticado com a enfermidade.
De acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), cada célula do corpo humano normalmente contém 23 pares de cromossomos, que carregam os genes herdados do pai e da mãe. Um bebê diagnosticado com síndrome de Patau, entretanto, apresenta três cópias do cromossomo 13 no lugar de apenas duas.
A condição compromete gravemente o desenvolvimento do feto e, em muitos casos, resulta em aborto espontâneo, morte fetal após as 20 semanas de gestação ou mesmo morte do bebê pouco depois do nascimento. A estimativa é que a trissomia do cromossomo 13 afete cerca de 1 em cada 4 mil nascimentos.
Dois policiais militares foram afastados de suas funções após uma investigação da Polícia Civil que apontou a participação deles em dois homicídios. Os crimes ocorreram nos anos de 2022 e 2023 em Macaíba, município da Região Metropolitana de Natal.
Além disso, a Polícia Civil também cumpriu dois mandados de prisão contra dois homens. A ação também contou com o cumprimento de buscas e apreensões nos municípios de Natal, Parnamirim e em Macaíba.
Os suspeitos presos possuem 43 anos. Eles teriam agido, segundo as investigações, com o apoio dos militares, que seguem afastados de suas funções. As ações foram deflagradas na última semana, entre os dias 4 e 6 de julho.
O Juiz de Direito LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA condenou a Caern por falta de manutenção em um esgoto que se mantinha em constante extravazamento na Rua José Evaristo de Medeiros, na altura do número 1301, bairro Penedo, Caicó-RN. Inicialmente foi determinada uma liminar para a manutenção, e depois da Caern ter informado que não era sua responsabilidade o juiz rejeitou sua contestação e aplicou uma condenação para pagamento de R$ 3.000,00 ao morador que ajuizou a ação.
O Dr. Rômulo Fernandes, advogado do morador, informou a reportagem que achou o valor da indenização aquém do conveniente, mas considera a reprimenda um alerta para a Caern prestar seus serviços a população com mais esmero. Segundo as palavras do advogado “a CAERN foi infeliz ao dizer que não era sua responsabilidade fazer a manutenção do esgoto… Ora, sendo a empresa, a única autorizada a explorar os serviços de esgotos e saneamentos básico no Estado do RN a qual outra caberia fazer a manutenção?”
Alertou ainda o Dr. Rômulo que a população não deve se omitir em cobrar o bom funcionamento de qualquer empresa pública ou particular. A cobrança efetiva levará a melhoria da qualidade na prestação dos serviços a população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes.
O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.
O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria Corte que manteve a validade da norma.
Uma missão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) disse, nesta terça-feira (9), que há uma “alta probabilidade” de que o principal hospital infantil de Kiev tenha sido atingido diretamente por um míssil russo durante uma série de ataques aéreos a cidades ucranianas, enquanto o Kremlin continua a negar envolvimento.
A Ucrânia hasteou suas bandeiras a meio mastro em um dia de luto nacional para marcar a morte de 41 pessoas em todo o país nos ataques aéreos de segunda-feira (8), incluindo quatro crianças e duas pessoas no hospital infantil Okhmatdyt, na capital.
“A análise das imagens de vídeo e uma avaliação feita no local do incidente indicam uma alta probabilidade de que o hospital infantil tenha sofrido um ataque direto em vez de receber danos devido a um sistema de interceptação de armas”, disse a chefe da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia, Danielle Bell.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) derrubou por inconstitucionalidade, o projeto de lei que separa 20% da verba publicitária do Governo do Estado com o objetivo de subsidiar campanhas educativas de combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi rejeitado pela comissão em reunião realizada nesta terça-feira (9), apesar de ter recebido admissibilidade do relator, deputado Adjuto Dias (MDB).
“Em que pese a ótima intenção do deputado Coronel Azevedo, voto pela inadmissibilidade”, disse o deputado Hermano Morais (PV), por entender que o projeto cria obrigações ao poder executivo como justificativa à inconstitucionalidade. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) se absteve de votar enquanto Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PSDB) votaram contra sob a justificativa da inconstitucionalidade, “mesmo sendo favorável ao projeto”, disse Kleber.
Na reunião que deliberou sobre 4 matérias, as 3 demais foram aprovadas: o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que pune ocupantes ilegais de propriedades privadas, rurais e urbanas no âmbito do Rio Grande do Norte; e dois projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e relatados por Adjuto Dias, que cria o ‘Selo Amigo Pet’ para estabelecimentos que autorizam a entrada e permanência de animais, e o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Luíza, no Sítio Luíza, no município de São Vicente.
O Tribunal Bassmanni de Moscou ordenou hoje (9) a detenção à revelia de Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, líder da oposição russa cuja morte, em fevereiro em uma prisão do Ártico, a oposição diz ter sido orquestrada pelo Kremlin.
O Ministério Público russo apresentou uma acusação contra Navalnaya, que vive no exterior, por participar de uma associação extremista, motivo pelo qual está sendo procurada.
“Yulia Borissovna [Navalnaya] escapou da investigação preliminar e, por conseguinte, foi colocada na lista de procurados”, declarou o serviço de imprensa dos tribunais de Moscou na rede social Telegram.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resgatou 108 vítimas de afogamentos em praias do estado com presença de guarda-vidas desde o início do ano.
O número é 41,9% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 186 resgates. Os dados são referentes aos seis primeiros meses de cada ano.
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