O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
O Rio de Janeiro será novamente sede de uma Bolsa de Valores. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo CEO (diretor-executivo) do Americas Trading Group (ATG), Claudio Pracownik, nesta terça-feira (3), na sede da Associação Comercial da cidade. A previsão é que comece a operar no segundo semestre de 2025. O prefeito, durante a cerimônia, sancionou a lei municipal que incentiva a instalação da instituição.
“O Rio tem uma parte importante da força econômica do Brasil: a Vale está aqui, a Globo está aqui, a teledramaturgia da Record está no Rio. Mas onde está o setor produtivo? A gente tem um monte de coisas interessantes acontecendo no setor privado do Rio, mas a gente não consegue levantar essa turma. A volta da Bolsa de Valores é a ponta do iceberg. É o esforço do governador, prefeito, atores políticos. O setor privado percebeu que tem uma concorrência a ser feita com São Paulo. Começamos a criar um ambiente econômico, um conjunto de atrativos e de novos mercados que surgirão”, afirmou o prefeito.
O Projeto de Lei 3276/2024, de iniciativa da prefeitura municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 25 de junho, com 37 votos a favor e 5 contra. Com a nova regra, cai para 2% o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) que incide sobre as atividades a serem desempenhadas por uma Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como sobre as atividades exercidas por sociedades que atuam na negociação, liquidação e custódia de ativos financeiros. Faz mais de 20 anos que houve o encerramento das atividades da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o novo edital do leilão para importação de arroz está pronto, mas que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo anulou o leilão realizado no mês passado, em razão de “fragilidades” no edital do certame.
Teixeira conversou com a imprensa, no Palácio do Planalto, após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, e foi questionado sobre a desistência do governo em realizar a compra. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.
“Nós estamos estudando todas as possibilidades”, disse. “Aliás, hoje estavam aqui os arrozeiros do Rio Grande do Sul, nós vamos ter uma reunião à tarde e eles vão apresentar sugestões. Em última instância, quem vai decidir sobre todas as medidas será o presidente Lula”, acrescentou o ministro.
Viçosa é o melhor município do Rio Grande do Norte em Índice de Progresso Social (IPS). Natal ocupa a quarta posição no ranking geral do estado. Dentre os estados do país, o Rio Grande do Norte ficou na 14ª posição, com índice 59,52.
Confira no final desta matéria o ranking de todas as cidades do RN.
Para traçar um quadro completo da qualidade de vida dos municípios do Brasil, o IPS avalia um conjunto de indicadores agrupados em três grandes dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais. A proposição segue para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para análise no plenário do Senado.
Uma das maiores bacias alagáveis do planeta, o bioma está presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mais da metade (64,5%) da área total (15.096.107 hectares) localizam–se em Mato Grosso do Sul e enquanto 35,5%, em Mato Grosso.
O Pantanal enfrenta, atualmente, número recorde de queimadas. Investigações apontam que a maioria dos focos é causada pela atividade humana em razão do manejo de fogo em propriedades privadas.
A pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que a taxa sobre bebidas açucaradas pode agravar situação de empresas endividadas e com margens de lucro reduzidas. Divulgado nesta quarta-feira (3), o levantamento foi realizado com 2.416 empreendedores e mostra que os bares e restaurantes ainda enfrentam significativos desafios financeiros.
De acordo com a pesquisa, 78% dos negócios não obtiveram lucro em maio: 35% registraram prejuízo e 43% ficaram em equilíbrio. Apenas 22% conseguiram lucrar. Além disso, os estabelecimentos ainda enfretam margens de lucro cada vez mais apertadas. Dados de inflação mostram que os principais insumos, alimentos e bebidas subiram 4,2% neste ano, enquanto a inflação no setor foi de apenas 1,99%.
O estudo realizado pela Abrasel ainda mostra que 55% dos estabelecimentos não estão conseguindo reajustar os preços conforme a inflação. Esse resultado negativo vem em um momento crítico, em que se discute a regulamentação da reforma tributária, incluindo a adoção de alíquotas mais altas para produtos muito consumidos em bares e restaurantes, como as bebidas adoçadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.
“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Então, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.
Pesquisa anual feita pelo Procon-SP indica que medicamentos apresentam diferenças de preços de até 685% entre os genéricos e de 134% entre os medicamentos de referência. Foram pesquisados 48 produtos das duas categorias com a mesma apresentação. 
O medicamento de referência é um produto desenvolvido pelo fabricante que o registrou primeiro e, portanto, possui a marca registrada. Os medicamentos genéricos e similares são aqueles desenvolvidos com fórmulas oriundas dos medicamentos de referência que caíram em domínio público.
O levantamento de preços foi feito pelo Procon paulista em sites de seis grandes drogarias. De forma presencial, a pesquisa ocorreu em lojas dos municípios de Araçatuba, Santos, São Vicente, Bauru, Campinas, Jaú, Jundiaí, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os dados foram coletados entre os dias 27, 28 e 29 de maio.
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a próxima quarta-feira (10), em sessão extraordinária.
Atualmente, o BC é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta, além de retirar a vinculação do banco a qualquer ministério, concede autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. A aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do BC caberá à comissão temática pertinente do Senado Federal.
Durante a sessão, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a anunciar um acordo para o adiamento da discussão por 30 dias. O acordo teria sido firmado entre os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), o autor e o relator da PEC, senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Plínio Valério (PSDB-AM), respectivamente, e o líder do Governo na Casa, Otto Alencar (PSD-BA). A medida evitaria a votação de um requerimento para suspender a discussão, o que poderia levar a um adiamento de até 60 dias.
O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates planeja possibilidade de romper com o PT, visando uma eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Na terça-feira (2), o ex-dirigente foi homenageado por senadores durante um encontro na casa de Jorge Kajuru, onde teria expressado um desconforto com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
As informações são de Lauro Jardim, em O Globo. Ao ser questionado sobre um possível retorno ao governo após seis meses de quarentena, Jean Paul Prates indicou ter outros planos em mente. Aos aliados, o ex-presidente da Petrobras expôs o interesse em romper com o PT para concorrer como governador no RN.
Tribuna do Norte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.
“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.
“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ir neste final de semana para Itajaí, no litoral de Santa Catarina, após o presidente da Argentina, Javier Milei, confirmar ida para um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Balneário Camboriú. O encontro de Bolsonaro com Milei e a agenda de Lula aconteceriam praticamente ao mesmo tempo, e em cidades vizinhas. Além de Santa Catarina, o presidente também deixou de lado uma visita para Goiânia. As viagens do petista confirmadas pela Secom são para o interior paulista. Nesta quinta-feira, 4, o chefe do Executivo vai para Campinas e Salto.
De acordo com políticos do PT catarinense procurados pelo Estadão, a presença de Milei e Bolsonaro em Balneário Camboriú, que fica a 15 quilômetros de distância de Itajaí, poderia acarretar um desgaste político e risco de hostilidade contra o petista.
Lula pretendia visitar o Porto de Itajaí entre a quinta-feira, 4 e o sábado, 6. A agenda, porém, não foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, responsável por divulgar os horários e locais das visitas do chefe do Executivo.
De olho na classificação para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro, o América entra em campo nesta quarta-feira (3) diante do Potiguar de Mossoró, no Estádio Edgarzão, em Assu. O jogo é válido pela 11ª rodada da competição.
A última derrota da equipe americana para o alvirrubro mossoroense aconteceu há sete anos. Na ocasião, em partida válida pelo Campeonato Potiguar de 2017, o Time Macho derrotou o América por 3 a 1, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Glaubinho, Robert e Luan marcaram para os donos da casa, enquanto Geovani Santos descontou para os visitantes.
A maior vitória do América durante este período aconteceu pelo Campeonato Potiguar de 2020, quando a equipe comandada na época pelo técnico Roberto Fernandes goleou o Potiguar por 6 a 0 no Nogueirão. Lelê, Wallace Pernambucano (2), Augusto (2) e Carlos Renato marcaram os gols da vitória americana.
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%).
No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a intensidade no ritmo de evolução se comparado ao resultado do mês anterior. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo órgão, que mostrou ainda avanço de 2,5% no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (3) vigilância diante dos ganhos políticos da extrema-direita na Europa, citando narrativas que desumanizam os imigrantes e os solicitantes de asilo.
“Precisamos estar muito atentos porque a história nos diz, em particular na Europa, que a difamação do outro, a injúria do outro, é um prenúncio do que está por vir”, disse Volker Turk a repórteres em entrevista em Genebra. “É um alarme que precisamos tocar.”
Os partidos de extrema-direita obtiveram ganhos no Parlamento Europeu no mês passado. A França está realizando um segundo turno eleitoral neste fim de semana em que os oponentes do partido Reunião Nacional, de extrema-direita e anti-imigração, estão tentando impedi-lo de chegar ao poder.
Um condomínio de luxo no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi flagrado nesta terça-feira (2) despejando esgoto na areia da praia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O empreendimento, que não teve o nome divulgado, fica na Avenida Sílvio Pedroza, na beira-mar. O flagra aconteceu após uma fiscalização realizada em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.
O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.
“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.