A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos drodroe um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.
Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial sobre Drogas, que a organização divulgou na quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.
“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”
A partir das 22h (horário de Brasília), o republicano Donald John Trump (78 anos) e o democrata Joseph Robinette “Joe” Biden Jr (81 anos) farão um debate televisivo inédito na história dos Estados Unidos da América: dois homens idosos que chegaram à presidência daquele país tentando um segundo mandato. O evento é promovido pelo canal de notícias CNN e será retransmitido pela CNN Brasil.
A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é que o cardápio de temas terá a manutenção da democracia nos Estados Unidos, a situação da economia e o conflito no Oriente Médio. O Brasil não deverá entrar em pauta, nem mesmo pela questão ambiental. Latino americanos, especialmente os hispânicos, poderão ser mencionados, de forma negativa, por causa do controle imigratório e do combate ao narcotráfico.
Para os especialistas, não deverá ser uma discussão entre estadistas. É provável que os adversários explorem a baixa política como as acusações de porte ilegal de arma contra Hunter Biden, filho de Joe Biden – enquanto era viciado em drogas –; e a condenação de Trump, culpado por falsificar documentos e encobrir suborno pago a uma atriz pornô – para comprar seu silêncio antes das eleições de 2016.
Após a criação de 239.201 vagas em abril (dado revisado nesta quinta-feira), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 131.811 carteiras assinadas em maio, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Na divulgação deste mês, a pasta alterou a sistemática de publicação dos dados de emprego formal. Tradicionalmente, os números são distribuídos à imprensa antes da coletiva com o ministro do Trabalho.
Na quarta-feira, a assessoria do Ministério informou que Marinho faria a divulgação dos dados durante a coletiva, para em seguida o material ser disponibilizado no site da pasta. Os dados completos, portanto, ainda não foram divulgados à imprensa.
A campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, entrou em seus últimos dias no Rio Grande do Norte. Ampliada por decisão conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais, o trabalho ampliado de imunização segue até o próximo dia 30.
Dentro da campanha, o RN ocupa a 5ª posição entre os estados em termos de cobertura percentual do público-alvo, com 35,4%. O estado tem pouco mais de 167 mil crianças entre 1 e 4 anos, 11 meses e 29 dias, que são os que devem tomar a gotinha de proteção contra a paralisia infantil.
A região com maior cobertura é a do Mato Grande, com 62,1%, enquanto a Metropolitana é a menor, alcançando 19% do público-alvo.
Após uma semana de turbulências, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quinta-feira (27). O dólar fechou com pequena queda um dia depois de atingir o maior nível em dois anos e meio. A bolsa de valores disparou e fechou no maior nível em quase um mês.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,508, com recuo de R$ 0,011 (-0,20%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,48 por volta das 9h45, subiu para R$ 5,53 por volta das 12h30, mas inverteu o movimento e passou a cair perto do fim das negociações.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 4,93% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 13,5%.
O Brasil abriu 131.811 vagas de trabalho com carteira assinada em maio. O saldo é resultado de 2.116.326 admissões e 1.984.515 desligamentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O índice representa o pior resultado para o mês desde 2020, quando o saldo ficou negativo em 398.294.
Os números representam uma variação de 15% em relação ao mesmo mês de 2023, quando o saldo de empregos formais registrou 155.704. No acumulado do ano, o saldo foi de 1.088.955 empregos, resultado de 11.038.628 admissões e 9.949.673 desligamentos.
Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul.
“Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco.
Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce e suas autoridades democraticamente eleitas.
O volante Daniel vai permanecer no ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O atleta recebeu uma proposta vantajosa de um clube do exterior e comunicou à diretoria, mas houve acordo e o jogador segue no time alvinegro. A confirmação foi feita em publicação nas redes sociais do ABC nesta quinta-feira (27).
Em tom bem-humorado, o ABC fez a versão do Dia do Fico e representou Daniel como Dom Pedro I, quando o então príncipe declarou que não cumpriria as ordens das Cortes portuguesas, que exigiam sua volta a Lisboa, ficando no Brasil.
Daniel está na sua segunda passagem pelo ABC. Na primeira, no ano passado, ele fez dois gols em 35 partidas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta quinta-feira (27) a correção do calendário de aulas para os anos de 2024 a 2025. O calendário foi corrigido após o fim da greve do professores, que durou 59 dias, no dia 20 de junho.
A atualização do documento visa possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados neste período, segundo a UFRN.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país. “A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia.
Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina.
O presidente Lula confirmou sua ida à Bolívia no dia 9 de julho, onde irá se encontrar com o presidente Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra, e também se reunirá com empresários locais. Lula irá à Bolívia logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira, 27, a ampliação dos investimentos públicos, desde que os gastos permitam o aumento de patrimônio. “Vamos parar de olhar a dívida pública brasileira com o medo que se olha. Dívida do Brasil não é dívida, é troco, de tão pequena que é se comparada a de outros países”, disse.
“O que falta para nós é um pouco de senso de responsabilidade e de amor por esse país. Como vamos fazer empresários investir se o mercado não reage? O mercado geral, que envolve 203 milhões de habitantes”, afirmou ao citar a necessidade de garantir poder de compra e disponibilidade de crédito.
Segundo o presidente, o desafio para o crédito tem sido percebido nos últimos 15 meses com dados que apontam maior volume de empréstimos por parte dos bancos públicos na comparação com os privados. “Possivelmente porque alguns bancos estão comprando títulos do governo, porque interessa comprar com a taxa de juros em 10,5%”, disse.
Uma mulher foi presa em flagrante na terça-feira (25) em um shopping na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, suspeita dos crimes de stalking (perseguição, em português) e extorsão contra um empresário. O nome da suspeita não foi revelado.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher tentou extorquir R$ 110 mil da vítima no dia em que foi detida. Ela havia marcado um encontro com o empresário em um restaurante para cometer a ação criminosa.
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O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 131.811 empregos com carteira assinada, resultado de 2.116.326 admissões e de 1.984.515 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo está abaixo do registrado em maio de 2023, quando o saldo de postos de trabalho ficou em 155.123.
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, com impactos em todos os setores econômicos do estado, refletiram também na geração de emprego. O estado registrou queda de 22.180 mil empregos em maio e 358 municípios gaúchos tiveram saldo negativo na geração de postos de trabalho.
A indústria do estado registrou 6.856 demissões, o comércio, 5.520, a agropecuária, 4.318 e o setor de serviços teve queda de 4.226 empregos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o atual mandato do presidente Lula terá uma inflação média inferior a 4%, percentual que é o menor desde que foi adotado o regime de metas. Ainda segundo o ministro, o crescimento médio do país vai beirar os 3%. A declaração foi feita no Itamaraty, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão.
“Presidente, é absolutamente possível o senhor terminar o seu mandato com uma inflação média abaixo de 4% e com um crescimento médio beirando os 3%”, disse Haddad ao lembrar que a meta é inflação em 2025 chegar a apenas 3%.
“Isso, para você ter uma ideia, é a menor inflação média de todos os mandatos desde que o regime de metas de inflação foi criado no Brasil. Portanto, aqueles que acusam o presidente Lula de não estar prestando atenção na inflação, na verdade não estão prestando atenção nos dados que estamos divulgando pelo IBGE a todo momento, mostrando que nós estamos convergindo para meta, que é uma meta exigente, e que foi ontem reafirmada na reunião do Conselho Monetário Nacional”, acrescentou.
O professore diretor de cinema Carlos Segundo, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi convidado para integrar a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, instituição responsável pela organização do Oscar.
Além de Segundo, outros 7 brasileiros foram convidados, como a atriz Maeve Jinkings, que participou dos filmes Som ao Redor e Aquarius. A lista foi divulgada pela Academia na terça-feira (25), com 487 nomes de 57 países.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.
“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.
A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta quinta-feira (27) que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão acontecendo em terras privadas. “Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, complementou.
A afirmação foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que reúne representantes da sociedade civil e do governo no assessoramento ao presidente da República.
Marina afirmou ainda que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul e também é o que mais desmatou, atingindo 52% do seu território. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que uma eventual alta de juros não está no cenário base da instituição.
Em entrevista coletiva na qual comentou o Relatório Trimestral de Inflação, Campos Neto disse que o BC está acompanhando o cenário e permanece vigilante. “Sobre alta de juros, não é o nosso cenário base. A gente entende que a linguagem adotada é compatível com não ter dado guidance [orientação] para o futuro neste momento. Estamos acompanhando o cenário e seguimos vigilantes”, afirmou.
Campos Neto comentou também o decreto do governo, publicado no Diário Oficialda União, que instituiu a meta contínua de inflação. No regime de metas contínuas, o governo fixará uma meta que, na prática, será permanente. Qualquer alteração na meta terá de ser feita com três anos de antecedência.