O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. 

A decisão marca o início da tramitação da ação penal aberta na semana passada contra os irmãos Brazão e outros acusados pelo crime. Não há data definida para o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

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O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas para a dívida pública no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido.

Ele reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir possíveis alterações no projeto, enviado em abril ao Congresso Nacional. Na versão original, o projeto prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), subindo para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Segundo Confúcio, a equipe econômica pode aumentar as estimativas para a dívida pública por causa da interrupção da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central (BC) manteve a taxa em 10,5% ao ano e indicou que não mudará os juros até o fim de 2024.

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As comunidades Coqueiros e Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, ficaram alagadas após as chuvas que caíram neste último fim de semana no Rio Grande do Norte.

De acordo com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, cerca de 60 famílias foram afetadas com os alagamentos nas localidades – que tiveram casas invadidas pela água, além das estradas de acesso que ficaram praticamente intransitáveis.

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O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, iniciou nesta segunda-feira (24), nos Estados Unidos, uma série de encontros com representantes de empresas privadas e de fundos de investimentos para apresentar o modelo da oferta pública de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), aberta na última sexta-feira (21).

A comitiva que acompanha o governador é formada pelos secretários de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e Comunicações, Lais Vita, e cumprirá compromissos em Nova York Iorque e Boston.  O grupo irá também ao Reino Unido e a Portugal, na busca de interessados na compra de ações da companhia. 

O governo do estado de São Paulo abriu, na noite de sexta-feira, a oferta pública de ações da companhia de saneamento, última etapa da privatização da empresa. No início do mês, o governo paulista anunciou que ficará com 18,3% das ações da companhia. Atualmente, o estado detém 50,3% dos papeis; o restante está na posse de empresas ou pessoas físicas. 

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Após dois anos e dois meses desde sua chegada, o técnico Fernando Diniz não é mais treinador do Fluminense. A diretoria do tricolor carioca anunciou a demissão do treinador por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira (24). Durante o trabalho realizado por Diniz, o clube venceu o Campeonato Carioca, a Copa Libertadores e a Recopa Sulamericana contra a LDU, um algoz histórico da equipe.

Diniz receberá, por meio da multa recisória, um valor entre 6 e 7 milhões de reais. Apesar do título da Recopa em 2024, o treinador vivia uma temporada de cobranças e desconfianças, visto que a qualidade do futebol desempenhado pelo Fluminense diminuiu. O principal reflexo desta derrocada é a campanha no Campeonato Brasileiro deste ano, em que a equipe é a atual lanterna da competição, com seis pontos em 11 jogos e apenas uma vitória.

Em entrevista concedida após a derrota para o Cruzeiro por 2 a 0, na quarta-feira (19), Diniz admitiu que o time havia se tornado “muito leniente” após as conquistas recentes. O contrato de Diniz havia sido renovado no dia 22 de maio.

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A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpre a decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Em ofício enviado ao ministro, a secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano. A relação é composta pelas iniciais dos nomes, o número do prontuário e a idade gestacional. A maioria dos casos envolve a interrupção abaixo das 22 semanas de gestação. 

Conforme a lista, entre janeiro e junho, foram realizados 68 abortos legais nos cinco hospitais. Apenas três casos foram acima das 22 semanas de gravidez.

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Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em dez dias. A bolsa subiu mais de 1% e recuperou os 122 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,391, com queda de R$ 0,05 (-0,92%). A cotação abriu estável, mas recuou ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,37.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 2,7% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 11,09%.

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A Polícia Civil abriu investigação nesta segunda-feira (24) para apurar as circunstâncias de um conflito entre dois moradores de rua que terminou com um deles sendo queimado no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal.

A câmera de segurança de um estabelecimento registrou o momento em que o a vítima fica com o corpo em chamas. (Veja o vídeo, que foi parcialmente borrado por conter imagens fortes).

O caso aconteceu por volta das 13h30 do domingo (23) na Avenida Tomaz Landim. Segundo testemunhas, os dois homens, que estavam debaixo de um viaduto, teriam brigado e, em seguida, um teria ateado fogo no outro.

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O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que será gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.

Neste site será possível acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, ao governo estadual, aos municípios, aos empresários e toda a população afetada pela calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes.

Paulo Pimenta destacou que o foco está na transparência das informações. “É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população. Nós queremos primar pela mais absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos. Então, criamos este sistema que será permanentemente aprimorado”.

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A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.

Além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.

Nesse o processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.

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O Pantanal registrou recorde de incêndios em junho após novas falhas de prevenção de queimadas pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia sido alvo de críticas em 2023 por causa do avanço de queimadas nesse bioma e na Amazônia. O planejamento do Ministério do Meio Ambiente não funcionou e a pasta admite que precisou antecipar em dois meses sua estratégia de resposta ao problema.

Para especialistas, é preciso estar preparado para eventos climáticos extremos, cada mais intensos e frequentes com o aquecimento global. O governo agora precisa correr para recompor a verba da pasta diante do orçamento insuficiente e tirar do papel às pressas um pacto assinado com Estados no início do mês na tentativa de não repetir a crise do ano passado.

O número de focos de fogo chegou a 2.363 até 24 de junho. O total é quase seis vezes maior do que os 406 focos registrados em todo o mês de junho de 2020, pior ano em incêndios para a região, que ficou devastada. “Esse cenário já era previsto e as ações de prevenção não foram feitas de maneira correta”, afirma Gustavo Figueirôa, diretor do S.O.S Pantanal.

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Um homem de 28 anos de idade foi preso em flagrante nesta segunda-feira (24) ao tentar matar a mãe dentro da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade de Pau dos Ferros, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe, de 49 anos de idade, estava na delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra o filho exatamente por tentativa de homicídio quando foi novamente vítima do homem, que foi detido em flagrante.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Silvinei foi preso em agosto do ano passado. Ele é investigado pela suposta interferência na corporação durante as eleições 2022, quando foram realizadas operações atípicas da PRF para fiscalizar o deslocamento de pessoas pelas rodovias federais no dia da votação.

Entre os senadores autorizados a visitar o ex-diretor estão Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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O ABC anunciou nesta segunda-feira a renovação de contrato do atacante Wallyson. O ídolo alvinegro tinha vínculo até o fim do mês de junho. Com o novo acordo assinado, o “Mago” fica no clube até o término da disputa da Série C do Campeonato Brasileiro.

Em 2024, o atacante participou de 28 jogos e marcou seis gols.

Ao longo da carreira, Wallyson tem 95 gols com a camisa do ABC e é o quinto maior artilheiro da história do clube.

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Atacante e ídolo do ABC, Wallyson renovou o contrato com o clube até o fim da Série C do Campeonato Brasileiro deste ano. O acerto com a diretoria foi definido nesta segunda-feira (24).

O “Mago”, como se popularizou entre a torcida, tinha contrato até o final do mês de junho e assinou nesta tarde o novo vínculo com o Alvinegro.

Wallyson está na quarta passagem pelo ABC. Revelado pelo clube em 2007, o atacante teve um início de carreira deslumbrantre. Foi artilheiro do campeonato estadual, com dez gols, quatro deles na final do torneio, que garantiu o título ao alvinegro contra o América.

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Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, a Câmara de vereadores de Caicó será palco de uma importante audiência pública dedicada ao combate ao trabalho infantil.

A iniciativa, solicitada pelo vereador Alisson Jackson, visa discutir estratégias e ações para erradicar essa prática, aproveitando o mês de junho, que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

O vereador Alisson Jackson convidou diversas entidades relevantes para enriquecer o debate. Entre os convidados estão representantes do Ministério Público, Conselhos Tutelares, ONGs, e especialistas na área de proteção à infância. O objetivo é criar um espaço de diálogo e colaboração, buscando soluções eficazes para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

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O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, levou os filhos para conhecer a universidade de Harvard, nos EUA, após uma fala polêmica na qual defendia não enviar filhos para a faculdade.

”Em meio a essa semana tão polêmica, olha aqui na localização onde estou passeando com meus filhos”, disse Valadão. O vídeo foi publicado no domingo (24) em suas redes sociais, onde mostrava estar na Universidade de Harvard, considerada uma das melhores faculdades do mundo.

O pastor aparece na gravação ironizando a polêmica em que se envolveu: ”Olha aí Brasil, quem diria”. Na pregação que gerou repercussão, o líder evangélico diz que estudo “pode acabar com a vida” dos filhos e desencorajou os fiéis a ir para faculdade.

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A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (24) dois irmãos suspeitos de furtos e danos cometidos em parques eólicos no município de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Os dois foram presos no bairro Pium, na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, um dos irmãos, de 23 anos de idade, estava sendo investigado pelo crime de furto qualificado e associação criminosa.

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Recentemente, a intensidade do fenômeno El Niño trouxe uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no Pantanal. Contudo, as previsões climáticas indicam uma mudança iminente. Estamos prestes a entrar no período conhecido como La Niña, antecipado para iniciar já no começo do segundo semestre deste ano. Esta transição promete alterar significativamente o clima em várias regiões do Brasil.

De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há uma probabilidade de 69% para a formação do fenômeno La Niña a partir de julho. A mudança climática, caracterizada pela diminuição da temperatura média das águas do Oceano Pacífico equatorial, traz consigo um padrão climático completamente diferente, impactando diretamente nos regimes de chuvas e temperaturas no Brasil.

Recentemente, a intensidade do fenômeno El Niño trouxe uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no Pantanal. Contudo, as previsões climáticas indicam uma mudança iminente. Estamos prestes a entrar no período conhecido como La Niña, antecipado para iniciar já no começo do segundo semestre deste ano. Esta transição promete alterar significativamente o clima em várias regiões do Brasil.

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