O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O ato antecede a eventual abertura de processo administrativo, que pode terminar com a punição de demissão do serviço público.
A medida foi aplicada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, após Almeida ser alvo nesta quinta-feira (20) de uma operação da Policia Federal (PF) que investiga a suposta venda de sentenças durante os plantões do tribunal. Advogados, que não tiveram os nomes divulgados, também são investigados.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento do desembargador do cargo.
Cerca de R$ 19,4 milhões em dívidas foram renegociados por clientes do Rio Grande do Norte por meio do Desenrola Pequenos Negócios um mês após o lançamento, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (21) pela Federação Brasileira de Bancos (Fenabran).
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de renegociação de dívidas para empresas, que foi lançado em 13 maio deste ano pelo governo federal. Os dados da Fenabran são até 12 de junho.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela taxa referencial, com valor próximo de zero. Por conta da decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da inflação do país.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o economista Ricardo Valério classificou como uma mudança “da água para o vinho”, devido a remuneração do FGTS ser uma das piores do país, antes da decisão do STF.
“Agora, a partir dessa situação, continua valendo os 3% mais ATR, mas desde que nunca dê abaixo do IPCA, que é o índice que mede a inflação. Então o que faltar, será complementado para que essa remuneração venha a ser a contento”, explica o economista.
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020.
Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social para garantia da continuidade das atividades.
Na ocasião, a sede localizada na Vila Mariana, zona sul paulistana, tinha contas de eletricidade em atraso e estava com serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federal para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital e a contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
A caravana é um evento itinerante do governo federal que apresenta ações e programas aos gestores públicos e parlamentares locais.
Ao discursar, Lula lembrou de suas várias histórias com o Piauí, como o lançamento do Programa Fome Zero, há 21 anos.
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentaram nesta sexta-feira (21) a Rota Quadrante Rondon, uma das cinco Rotas de Integração Sul-Americana. A proposta do governo federal é que o Brasil possa aumentar o comércio com países vizinhos por meio de rotas mais curtas e logisticamente menos custosas, diante da força das exportações e importações do país com a Ásia.
“Temos cinco rotas para apresentar, mas só vou falar da terceira, que é a que interessa a Mato Grosso. Quero dizer, sem medo: uma rota não exclui a outra, uma rota não fragiliza a outra, uma rota não compete com a outra. Pelo contrário. Se eu tivesse levado ao presidente Lula só uma rota, ele colocaria na gaveta e falaria ‘Isso não é projeto de país. A gente não vai conseguir desenvolver o interior do país dessa forma’. Vocês vão ver como uma rota está interligada na outra”, destacou Simone, durante cerimônia em Cáceres (MT).
Dados da pasta mostram que, entre 2000 e 2023, Mato Grosso saltou do décimo para o quarto lugar entre os principais estados exportadores do Brasil. As vendas externas do estado passaram de US$ 1,7 bilhão para mais de US$ 32 bilhões no período. Em 2023, o complexo soja, o milho, as carnes bovinas e o algodão representaram mais de 90% do total das vendas mato-grossenses. A China é a maior compradora do estado, com 41% do total. Apesar do cenário, Mato Grosso continua escoando cerca de 56% da sua produção pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Senador licenciado, líder da oposição e presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, afirmou que o presidente Lula e seus assessores “tem sistematicamente criticado” o presidente do Banco Central, Campos Neto, e o “pressionam para baixar juros como se fosse vontade do cidadão”.
Nesta sexta-feira (21), em entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, Marinho ironizou que “falar economia com o PT é jogar xadrez com pombo” e explicou a analogia: “ele chega de peito inchado, derruba as peças e sai voando cantando vitória”.
Quanto ao pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no leilão do arroz anulado pelo governo federal, conhecida como “CPI do arrozão”, Rogério Marinho criticou que “o governo federal não tem preocupação em dar satisfação”.
Um homem foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (21) em Serra do Mel, na região Oeste potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, o homem trabalhava como segurança e estava armado, mas não teve a arma levada pelos autores do crime.
O homicídio aconteceu por volta das 9h na Avenida 13 de maio. Segundo a polícia, João Oliveira de Souza Júnior estava passando pela rua quando criminosos em um carro atiraram contra ele e fugiram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
A seleção brasileira masculina de vôlei voltou a tropeçar na Liga das Nações nesta sexta-feira. Desta vez, a equipe comandada por Bernardinho levou 3 sets a 0 do Canadá, com parciais de 24/26, 19/25 e 24/26, na penúltima partida do time nacional na fase classificatória.
Assim, os brasileiros adiaram mais uma vez a classificação para a fase final, que reúne as oito melhores equipes da competição. O Brasil já poderia ter sacramentado a vaga se tivesse vencido os Estados Unidos por 3 a 1 na quinta – acabou perdendo por 3 a 2. Agora as apostas estão todas no confronto com a França, na madrugada de domingo, às 4h (de Brasília).
Com o resultado, o Brasil perdeu duas seguidas pela primeira vez nesta Liga das Nações. O time figura no sexto lugar, com chance de perder colocações na sequência da rodada por ter jogos a mais que os rivais. São seis vitórias em 11 jogos, com 20 pontos.
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,5% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a terceira alta consecutiva do indicador, neste tipo de comparação, apesar de ter sido a menos intensa, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na comparação com junho do ano passado, o crescimento da intenção de consumo chegou a 5,1%, de acordo com a CNC.
Na comparação com maio, o crescimento do indicador foi puxado principalmente pelos componentes nível de consumo atual (1,7%) e renda atual (1,5%). Também apresentaram alta perspectiva de consumo (0,9%), perspectiva profissional e momento para a compra de bens duráveis (ambos com 0,5%), além de emprego atual (0,2%). O acesso ao crédito foi o único componente que não cresceu e ficou estável.
O zagueiro Alan Ferreira e o técnico Marquinhos Santos foram julgados e condenados pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a cumprir um jogo de suspensão. Entretanto, os dois estão liberados para atuar contra o Sousa/PB, na quinta-feira (27).
Alan cumpriu suspensão automática na rodada seguinte contra o Iguatu/CE, enquanto Marquinhos diante do Potiguar de Mossoró. Ou seja, os dois já cumpriram a pena.
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A Armênia decidiu reconhecer o Estado da Palestina, anunciou nesta sexta-feira (21) o Ministério dos Negócios Estrangeiros, “com o objetivo de alcançar a paz” no Oriente Médio e destacar a situação crítica em Gaza.
“Reafirmando fidelidade ao direito internacional e aos princípios da igualdade, da soberania e da coexistência pacífica dos povos, a República da Arménia reconhece o Estado da Palestina”, declarou o ministério em comunicado.
“Erevan deseja sinceramente o advento de uma paz duradoura” na região, acrescenta a nota, que reitera o desejo da Armênia de “estabelecimento imediato de uma trégua” na guerra em Gaza.
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões).
Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%.
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões).
Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%..
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões).
Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%..
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.
“A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos, de forma isonômica em toda a área de concessão, em benefício dos usuários de energia elétrica”, destaca a publicação.
Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, evitando que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes.
Uma ação judicial aberta pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) há 12 anos cobra a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátricos na rede pública do Rio Grande do Norte, de acordo com o crescimento da população. Segundo a entidade, a oferta do serviço no estado segue abaixo da demanda.
O estado conta atualmente com 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos.
Outra ação mais recente, aberta pelo Ministério Público, quer que o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, abra 10 novas UTIs em até 60 dias. Apesar disso, a unidade da rede estadual de saúde enfrenta risco de fechamento de leitos em julho por falta de profissionais para a escala.
As forças israelenses bombardearam Rafah e outras áreas da Faixa de Gaza e entraram em combate corpo a corpo com combatentes liderados pelo grupo islâmico palestino Hamas, segundo moradores e militares israelenses.
Os moradores disseram que os israelenses pareciam estar tentando concluir a captura de Rafah, a cidade no extremo sul do enclave que tem sido foco de ataques israelenses desde o início de maio.
Os tanques estavam forçando a entrada nas partes oeste e norte da cidade, depois de já terem capturado o leste, o sul e o centro. As forças israelenses dispararam de aviões, tanques e navios ao largo da costa, forçando nova onda de deslocamento da cidade, que abrigava mais de 1 milhão de pessoas deslocadas, a maioria das quais foi forçada a fugir novamente.