Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que servidores admitidos sem concurso público que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a mudança na tese do STF encerra a discussão que envolvia uma decisão emitida em 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Após a data estabelecida, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não está de acordo com as mudanças na legislação propostas pelo Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto de gestação acima de 22 semanas, em qualquer situação, ao homicídio.
“Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação do aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para meninas e mulheres estupradas que pode ser até 2x maior que para o estuprador”, afirmou Padilha em uma rede social.
Na última quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei, que agora poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Em nota, a primeira-dama, Janja da Silva, se pronunciou sobre a decisão.
Um bebê de 3 meses com suspeita de bronquiolite foi salvo na última segunda-feira (10), em um hospital de Santa Cruz, a 120 km de Natal, depois que a equipe do hospital municipal improvisou uma embalagem de bolo como capacete de oxigênio antes de a criança ser transferida para uma UTI pediátrica em Natal. A imagem chamou atenção nas redes sociais.
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A internação do bebê na UTI do Hospital Varela Santiago aconteceu na terça-feira (11). Dois dias depois, ele foi transferido para a enfermagem, onde permanece em tratamento e apresenta boa evolução clínica, segundo os médicos da unidade de saúde.
Os acidentes em rodovias federais administradas pela gestão pública reduziram nos últimos seis anos, enquanto houve aumento de casos entre aquelas concedidas à administração privada. O destaque faz parte de estudo divulgado nesta sexta-feira, 14, pela Fundação Dom Cabral (FDC).
Apesar da redução de ocorrências, a malha gerida pelo Estado é, segundo o estudo, cerca de 3,2 vezes “mais perigosas” do que as administradas por meio de concessão à iniciativa privada. A conclusão tem como referência as taxas médias de acidentes e de severidade. As ocorrências analisadas pela FDC são do arquivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018 a 2023.
No período, foram registrados 377.770 acidentes, sendo 167.633 em rodovias concedidas e 210.137 nas sob gestão pública. Na comparação entre 2018 e 2023, os acidentes entre as vias concedidas aumentaram 5,8%, saindo de 28,8 mil para 30,5 mil. Quando observada a malha sob gestão pública, os acidentes caíram de 36.880 para 34.650, representando uma queda de 6%.
América-RN e Apodi empataram por 1 a 1 na noite desta sexta-feira, em confronto potiguar pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro de Futsal. André Nem abriu o placar para o time do interior, e Anderson Tangará empatou para o Alvirrubro no duelo disputado no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal.
Com o resultado, o Apodi chegou aos 11 pontos e agora ocupa a segunda posição do Grupo B – a liderança está com o Chopinzinho (PR), que alcançou os 13 pontos após vitória sobre o São Joseense (PR), na quinta-feira.
O América, com 10 pontos, é o terceiro colocado.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.
Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.
Um trecho da Avenida Prudente de Morais na Zona Sul de Natal foi interditado na tarde desta sexta-feira (14) após ocorrer o vazamento em uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
O problema aconteceu na saída do túnel ao lado da Arena das Dunas, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Capitão-Mor Gouveia. Em abril deste ano, uma cratera na pista havia aberto no mesmo trecho por conta também de um vazamento.
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Os desembargadores da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Latam a pagar indenização de R$ 30 mil a um casal cujo cachorro de estimação morreu durante uma viagem. O colegiado confirmou decisão de primeiro grau e aumentou a indenização que havia sido arbitrada em R$ 10 mil.
A reportagem do Estadão pediu manifestação da aérea. O espaço está aberto.
A decisão do TJ atendeu um pleito do casal, que narrou ter viajado de Aracaju a São Paulo com o animal em uma caixa de acrílico no bagageiro do mesmo voo em que se encontravam. Na volta, a companhia aérea indicou que o animal teria de ser transportado em outro voo, como “carga viva”, em uma caixa menor de madeira.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 
“Não contem com o governo pra qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais.
“Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para a mulher e para a menina que foi estuprada, que muitas vezes é estuprada sem nem saber o que é aquilo, que descobre tardiamente que ficou grávida porque nem sabe o que é a gravidez ou tem que esconder do estuprador, que às vezes é um parente que está na própria casa”, completou.
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.
Em um dia volátil no mercado financeiro, o dólar subiu após duas quedas consecutivas e emendou a quarta semana consecutiva de alta. A bolsa de valores encerrou praticamente estável, mas perdeu quase 1% na semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 5,382, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,34, por volta das 9h45, mas acelerou desde o fim da manhã, até estabilizar-se em torno de R$ 5,38, ao longo da tarde.
Com alta de 1,08% na semana, a divisa acumula valorização de 2,5% em junho. Em 2024, a moeda norte-americana sobe 10,9%.
Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha surgiu pela primeira vez no fim da década de 80, encabeçando a luta pela erradicação da poliomielite nas Américas. Na época, a doença, provocada pelo poliovírus selvagem, só podia ser prevenida por meio de duas gotinhas aplicadas na boca das crianças. O esquema de vacinação atual, entretanto, vai além da vacina oral e utiliza ainda doses injetáveis para combater a chamada paralisia infantil.
De acordo com esquema divulgado pelo Ministério da Saúde, as três primeiras doses contra a pólio são injetáveis e devem ser aplicadas aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses de vida, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Em seguida, devem ser administradas mais duas doses, conhecidas como doses de reforço, essas sim, orais: uma aos 15 meses de vida e a última, aos 4 anos.
Por esse motivo, a orientação da pasta é que, anualmente, todas as crianças menores de 5 anos sejam levadas aos postos de saúde durante a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite para checagem da caderneta e atualização das doses, caso haja necessidade. Mesmo as crianças que estão com o esquema vacinal em dia, mas na faixa etária definida pela pasta, devem receber as gotinhas ou doses de reforço.
A região metropolitana de Natal registrou fortes chuvas desde o fim da tarde da quinta-feira (13). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a Grande Natal teve chuvas acima dos 100 mm, com o maior registro em Ceará-Mirim, com 137.6 mm.
Na sequência, aparecem São Gonçalo do Amarante (114.2 mm) e Goaninha (106.4 mm) e Natal (97.0 mm). Outras cidades da região metropolitana também registraram preciptações expressivas, como foram os casos de Macaíba (89.6 mm), Nísia Floresta (87.2 mm) e Parnamirim (82.8 mm).
Também ocorreram preciptações acima dos 100 mm na região Agreste Potiguar. O município de Boa Saúde registrou chuvas de 117,6 mm. Na região Central Potiguar, o maior acumulado aconteceu em Cerro Corá, com 65.0 mm.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.
Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.
“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso”, afirmou.
A Operação Fundo do Poço, da Polícia Federal (PF), revelou que Jheniffer Hannah Lima de Macedo, filha de Eurípedes Júnior, presidente do partido Solidariedade e ex-dirigente do Pros, foi beneficiada com cargos, bolsas de estudos e viagens internacionais pagas com fundos partidários e oriundos da FOS (fundação do partido). A informação consta em inquérito da PF, obtido pelo Metrópoles.
Eurípedes Júnior é o principal alvo da operação, que visa desmantelar organização criminosa responsável pela apropriação indevida de fundos partidários durante as eleições de 2022. As investigações apontam que o grupo desviava recursos por meio de despesas não relacionadas às atividades partidárias.
Jheniffer, que ocupou o cargo de vice-presidente do Pros em 2022, atualmente é secretária-executiva do Solidariedade. Ela também recebeu bolsa de estudos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e realizou diversas viagens dentro e fora do país. Em fevereiro deste ano, esteve Miami com o pai.
O prefeito Dr. Tadeu vai inaugurar nesta sexta-feira (9), o novo pórtico de entrada da cidade de Caicó/RN.
O pórtico está localizado na RN-288, próximo ao IFRN, na saída de Caicó em direção ao contorno rodoviário.
O projeto possui uma cara regional e que identifica o povo caicoense.
Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14).
Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a Diretoria Executiva de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo, a Diretoria Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.
“As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”, explicou a estatal. Em seguida, os nomes serão encaminhados para apreciação do Comitê de Pessoas e, na sequência, enviados para deliberação do Conselho de Administração.
Um policial penal do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante após dirigir em alta velocidade, bater em quatro veículos, incluindo uma ambulância, atropelar um policial militar e atirar em outras duas pessoas no Recife. Imagens recebidas pelo g1 mostram o homem deitado às margens da BR-101, chutando os agentes que o prenderam (veja vídeo acima).
Segundo informações da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava alcoolizado e foi levado a uma unidade de saúde antes de ser preso. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de roubar o veículo que dirigia e foi autuado por tentativa de homicídio e lesão corporal de trânsito.
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Muitas das indústrias brasileiras precisam de insumos importados. Quando o dólar sobe, o gasto para ter esses itens aumenta. Com isso, as empresas podem repassar esse custo para o comércio e os consumidores, o que resulta em inflação. Outro exemplo são os fertilizantes usados na produção agropecuária.
A moeda americana está mais valorizada no mundo por causa dos juros nos Estados Unidos, que atraem investidores. No Brasil, a situação se agrava por causa da dívida pública alta.
“O investidor fica cauteloso. Será que o país vai pagar a dívida ou não? Na dúvida, acaba tirando dinheiro do Brasil”, comentou o economista Alex Agostini.