Preocupado com a situação dos profissionais que trabalham como coveiro em Caicó, o vereador Lobão apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (10), cobrando soluções administrativas, por parte da Prefeitura, em benefício dos servidores dessa fundamental categoria.
A questão levantada é a insalubridade dos coveiros de Caicó.
O parlamentar destacou a relevante importância dos profissionais para os serviços públicos do município e o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política. A declaração foi dada a jornalistas após encontro que reuniu os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros do governo.
“O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não sejam projetos que atiçam a beligerância, atiçam a violência política, projetos que se concentrem em desafios econômicos e sociais do nosso país”, afirmou o ministro.
“[O Congresso] deveria se concentrar na pauta econômica e social, com divergência, com projetos de autores da oposição, da base, isso independe, mas concentrar nesse tema para gente reduzir esse grau de beligerância, de intolerância, que ficou explícito na semana passada, levou ao limite da agressão e impactou diretamente numa deputada que é um símbolo muito importante para a democracia do país, que foi parar no hospital por conta desse clima”, reforçou Padilha, em referência à deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), que ficou hospitalizada após uma sessão tensa na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, que discutia uma medida sobre identificação de pontos de tortura durante a ditadura militar.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país. 
“A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para a economia portuguesa e são e vão continuar a ser sempre muito, muito bem-vindos”, afirmou durante a comemoração do Dia Nacional de Portugal, que celebra também os 500 anos do nascimento de Camões, realizada na embaixada do país, em Brasília.
Na última semana, o governo português aprovou o Plano de Ação para as Migrações, para regularizar a entrada de pessoas de outros países. O plano tem 41 pontos que, segundo o governo, têm como objetivo “corrigir os graves problemas nas regras de entrada em Portugal”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).
As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual.
O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológicos para candidatas do sexo feminino, que estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar. A ação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ressaltou o caráter discriminatório dessa obrigação, já que não há pedido de qualquer exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino.
Segundo o Ministério Público, o edital e as disposições em questão exigem condições a mais das candidatas do que dos candidatos, exigindo das mulheres “a realização de exame invasivo, constrangedor e incapaz de medir sua capacidade para exercer as funções do cargo almejado”. Além disso, a ação leva em consideração que “é vedada à administração pública a adoção de critérios de seleção com fatores discriminatórios, sendo que os requisitos de saúde devem ser razoáveis e exigíveis com base em critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade dos cargos.”
Na decisão, o Juízo da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio lembrou que há decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.
O Potiguar de Mossoró anunciou, durante esta segunda-feira (10), o encerramento de contrato de quatro atletas. Em comunicados, o clube anunciou as saídas de Walber (meia), Douglas Santos (zagueiro), Izaldo (lateral-esquerdo) e Fernando Portel (volante).
A decisão encerramento do vínculo com Walber foi tomada durante a manhã, após o atleta pedir desligamento do clube (que foi aceito pela diretoria) em comum acordo. Em sua segunda passagem pelo Potiguar, Walber disputou 20 jogos e marcou três gols. No total, o meia atuou em 31 partidas e marcou seis gols com o manto alvirrubro.
Já o zagueiro Douglas Santos disputou 19 jogos e marcou um gol. Fernando Portel teve 18 jogos disputados com o manto alvirrubro e marcou um gol. Izaldo disputou, em sua segunda passagem pelo clube, seis jogos. No total, o lateral soma 19 jogos pelo Potiguar. Izaldo disputou 13 jogos na Série D 2023.
No dia 15 de junho, às 08h30, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizará um seminário especial para promover a participação feminina na política. O evento ocorrerá no Villa Park Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1515, e conta com o apoio do Diretório MDB Natal, liderado por Júlio Protásio, e do Diretório MDB RN, representado pelo vice-governador Walter Alves, que tem como objetivo principal incentivar a presença de mulheres na arena política.
Entre as palestrantes estão Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal, que abordará a importância da participação política feminina; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal, que discutirá as dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas; e Ana Paula, vereadora de Natal, que falará sobre o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.
O seminário representa uma oportunidade crucial para mulheres que desejam se engajar mais profundamente no cenário político, oferecendo um espaço para aprendizado, inspiração e networking. A presença de líderes políticas experientes garantirá um ambiente enriquecedor, capaz de motivar e preparar novas candidatas para os desafios do cenário político.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo quer abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir uma distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A proposta foi apresentada no período da tarde desta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da correção monetária dos saldos do FGTS. O julgamento está marcado para a quarta-feira (12).
“Apresentamos este entendimento firmado com centrais em que nós conseguimos ganhos reais para os trabalhadores”, disse Messias após a reunião. “Temos todo o interesse que o julgamento ocorra. O Judiciário tem quase duas milhões de novas ações apresentadas nos últimos anos sobre esse tema, é importante que o STF estabilize essa situação e ofereça segurança jurídica”, afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também participou do encontro. O julgamento foi suspenso em novembro pelo ministro Cristiano Zanin após o governo pedir o adiamento da análise para buscar um consenso com as centrais sindicais.
A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.
O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de por em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais Poderes e ainda sua repercussão na opinião pública. Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.
O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.
Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a inauguração de um prédio modelo, no Rio de Janeiro.
A publicação do edital está prevista para o 2º semestre deste ano. A seleção estará aberta para prédios públicos municipais, estaduais e federais. O objetivo é que as edificações alcancem o nível “energia zero”, o que significa uso eficiente e geração energética própria, de forma que o saldo de consumo de energia vinda distribuidores fique igual ou próximo a zero.
Além das reformas, a verba financiará a instalação de sistemas de geração de energia limpa, como a solar.
Um motorista por aplicativo de 25 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (10) em Natal suspeito de participar de um roubo a uma casa no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. No crime, foram levados relógios Rolex e outras joias, que foram avaliados em quase R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil.
O roubo ocorreu no dia 18 de maio deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o motorista por aplicativo deu apoio aos criminosos que invadiram a residência dirigindo para eles no dia no crime – papel conhecido como “cavalo”.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional.
Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024,que criou o modelo, fere os parâmetros da educação nacional previsto na Constituição, cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento, além de não permitir a gestão democrática das escolas.
“Verifica-se que houve a instituição, pelo ente federativo, de um novel modelo de escola pública para crianças e adolescentes no estado de São Paulo, denominado cívico-militar, com o indevido estabelecimento de novas diretrizes e bases para a rede de educação básica”, argumentou Dino. O subprocurador ainda ressalta que a Constituição não não permite aos estados estabelecerem modelos de educação diferentes dos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em meio à expectativa sobre os juros nos Estados Unidos, o dólar subiu pela segunda vez seguida e voltou a fechar no maior nível em um ano e meio. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força durante a tarde e fechou estável.
O dólar comercial encerrou a segunda-feira (10) vendido a R$ 5,357, com alta de R$ 0,033 (+0,61%). A cotação caiu para R$ 5,31 nos primeiros minutos de negociação, subiu durante a manhã, chegando a R$ 5,38 por volta das 10h30, e desacelerou no restante do dia.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 2,06% em junho e está no valor mais alto desde 4 de janeiro do ano passado. Em 2024, a divisa acumula alta de 10,39%.
Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) entraram em greve nesta segunda-feira (10). Os docentes se juntaram aos servidores técnico-administrativos, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 11 de março.
Após a greve ser iniciada, a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) comunicou que decidiu suspender o calendário acadêmico para os cursos de graduação.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. 
Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.
A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. 
Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras.
Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.
“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque senão nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.
“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que é inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação pela União nos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são justamente alvo de modificações legais que estão em discussão no Congresso, por meio da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias.
g1 RN
O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. 
A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento ainda pede que o cessar-fogo seja implementado imediatamente e sem condições.
A proposta prevê fim da violência, libertação dos reféns, retiradas das forças israelenses das áreas mais populosas de Gaza e autorização para que famílias palestinas retornem às suas casas.