O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado.
O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.
As principais regras questionadas pela Defensoria tratam da possibilidade de acionamento do equipamento de gravação, que poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia, possibilitando a interrupção da gravação durante as operações; e o prazo que as gravações devem ser arquivadas, segundo o edital, 30 dias.
A seleção brasileira masculina passeou em quadra contra a Alemanha na abertura da segunda semana da Liga das Nações de Vôlei (LNV), em Fukuoka (Japão). Na madrugada desta terça-feira (4), a equipe comandada pelo técnico Bernardinho aplicou 3 sets a 0 (25/15, 25/16, 25/15) nos adversários, em apenas 1h e 17 minutos de partida. O próximo duelo será contra o Irã, à meia-noite (horário de Brasília) de quarta-feira (5).
Lucarelli foi o maior pontuador da partida, com 16 pontos, seguido do também ponteiro Lukas Bergmann, que atuou pela primeira vez como titular na LNV e anotou 11 pontos, mesmo total de Darlan.
Outra atuação de destaque foi do levantador Fernando Cachopa. Ele entrou no lugar de Bruninho, poupado por conta de uma lesão na panturrilha. Além de Cachopa, a seleção conta com novo reforço nesta segunda semana da LNV: o levantador Matheus Brasília foi convocado na segunda (3) para substituir Bruninho.
O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas. 
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, será destinado a um investidor de referência – as instruções para disputar esse posto serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.
Já o segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia. De acordo com o governo, não haverá oferta primária, o que significa que apenas ações que atualmente são do Governo de São Paulo serão negociadas.
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”.
O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
A iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam por 24 horas a Assembleia Legislativa do Paraná. “Esse é um projeto que vai afetar grandemente a educação pública do nosso estado”, disse à Agência Brasil a estudante Larissa Souza, uma das lideranças do movimento contrário ao projeto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
Toffoli pediu vista dos autos – quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo – no dia 6 de março. A análise do magistrado pode decidir o destino da criminalização do uso pessoal da maconha, já que a extinção da punibilidade depende de apenas um voto.
O placar é de 5 a 3. Votaram para descriminalizar a maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram da análise de Gilmar. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Vinícius Júnior foi o único brasileiro a compor a seleção da Liga dos Campeões revelada pela Uefa. Real Madrid e Borussia Dortmund, finalistas da edição 2023/204 da competição, tiveram quatro indicações cada. No esquema 4-3-3, a equipe ainda contou com representantes do Paris Saint-Germain, do Manchester City e do Bayern de Munique.
O time ideal formou com: Kobel (Borussia Dortmund); Carvajal (Real Madrid), Rüdiger (Real Madrid), Hummels (Borussia Dortmund) e Maatsen (Borussia Dortmund); Sabitzer (Borussia Dortmund), Vitinha (PSG) e Bellingham (Real Madrid); Foden (Manchester City), Kane (Bayern) e Vinicius Junior (Real Madrid).
Vinicius Junior, apontado como grande favorito para ser eleito o melhor jogador do mundo, foi indicado para a seleção da Liga dos Campeões pela terceira vez consecutiva, afinal, o atacante também esteve nas equipes de 2021/22 e 2022/23.
O programa Zunne lança sua nova edição nesta quarta-feira (05) em Natal. O evento, que conta com o apoio do Sebrae-RN e do LIDE do Rio Grande do Norte, reunirá na sede do Sebrae-RN, os idealizadores do programa, juntamente com uma ampla rede de investidores, grandes e pequenos, além de empreendedores sociais. A nova edição do programa visa ampliar os investimentos e o número de empreendimentos beneficiados, potencializando o impacto positivo na região. As atividades começarão às 9h com um café da manhã.
Dando continuação à programação do dia, às 15h, será realizada a apresentação do programa para empreendedores sociais do estado. Na ocasião também haverá o lançamento do Programa “Regenera – Programa de Aceleração para Negócios Inovadores de Impacto Socioambiental”, que visa a seleção e premiação de empreendimentos, especificamente de startups de impacto social e/ou ambiental que desenvolvam modelo de negócio sustentável, escalável e de base tecnológica, promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte.
A gestora do Projeto Negócios Inovadores de Impacto Socioambiental do Sebrae-RN, Elisete Lopes, destaca a importância dos negócios de impacto para o desenvolvimento sustentável.
O presidente norte-americano, Joe Biden, instituiu nesta terça-feira (4) uma abrangente proibição a pedidos de asilo de imigrantes capturados cruzando ilegalmente a fronteira entre EUA e México, uma importante medida de aplicação da lei antes das eleições de novembro que decidirão quem controlará a Casa Branca.
Imigrantes capturados cruzando ilegalmente podem ser rapidamente deportados ou devolvidos ao México de acordo com a medida, que entrará em vigor após a meia-noite. Haverá exceções para crianças desacompanhadas, pessoas que sofrem ameaças sérias de saúde ou segurança e vítimas de tráfego de pessoas, disse o Departamento de Segurança Interna dos EUA.
O democrata Biden endureceu sua abordagem à segurança na fronteira conforme a imigração aparece como uma das principais questões dos norte-americanos antes das eleições de 5 de novembro, nas quais ele enfrentará o republicano Donald Trump, que tornou uma abordagem linha-dura à imigração uma peça central do seu governo e prometeu uma ampla repressão se for eleito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.
Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta. “É importante que a gente pense na formação de gente especializada para cuidar do que nós estamos fazendo. Porque, senão, a gente aprova uma lei que tem risco de não funcionar, porque não tem gente preparada para fazer esse atendimento. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa, que é cuidar das pessoas que mais necessitam”, declarou durante cerimônia, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o papel da pasta será o de apoiar as redes educacionais na orientação e no suporte para o cumprimento da lei. Ele enfatizou a importância de uma política dessa natureza na formação educacional. “[Essa lei] trata da fase mais importante da vida do ser humano, que são os primeiros anos de vida, início da formação do cérebro, que a criança precisa ser estimulada, precisa se alimentar bem, precisa ser cuidada”, disse.
A Lagoa do Santarém, na Zona Norte de Natal, voltou a transbordar após as chuvas que caíram nesta terça-feira (4) na capital potiguar, e a água novamente invadiu as casas de moradores do entorno.
Com isso, as famílias ficaram novamente desalojas e foram levadas para a Escola Estadual Adelino Dantas. Há menos de três semanas, as famílias também precisaram se abrigar na escola por conta do transbordo da lagoa.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.
Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.
No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro se reunirá com o pontífice nesta quarta-feira (5), às 7h30, no horário do Vaticano (2h30 em Brasília), para angariar apoio à taxação dos super-ricos.
“Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a par dos problemas do Brasil”, disse Haddad em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo. Os dois se encontraram por cerca de uma hora na embaixada brasileira em Roma.
Segundo Haddad, o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. “[Esses temas] dizem respeito ao sentimento dos brasileiros por um mundo mais fraterno, por um mundo de paz, por um mundo de liberdade. Será uma viagem muito proveitosa”, comentou o ministro brasileiro. Além da taxação dos super-ricos, Haddad pretende conversar com o papa sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres.
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 12 milhões em estudos sobre os usos do ambiente marinho, costeiro e oceânico dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, para um planejamento econômico marítimo da área costeira da região. Os recursos fazem parte do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que concentra cerca de 82% de toda a economia oceânica brasileira, a chamada economia azul, reunindo atividades de óleo e gás, portos e turismo.
Rica em biodiversidade e recursos, a região faz parte da Amazônia Azul, que tem cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados e compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, de acordo com informação da Marinha do Brasil. São feitos por meio do mar 95% do comércio exterior, que responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB nacional, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e 25% dos empregos.
Para execução do planejamento econômico marítimo do Sudeste, o BNDES selecionou consórcio Sudeste Azul, formado pelas empresas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. Os recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES serão investidos em 36 meses.
O Dia dos Namorados, considerado uma das datas mais importantes para o setor de bares e restaurantes, depois do Dia das Mães, leva otimismo aos empresários, revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A sondagem ouviu 2.748 empresários de todo o país e constatou que 74% estimam aumento no faturamento em relação ao ano passado. Desses, 66% esperam faturar até 30% a mais este ano.
Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “o Dia dos Namorados é o melhor dia do ano. Não tem faturamento igual. Enquanto o Dia das Mães pega as mulheres casadas ou as que tiveram filhos. O Dia dos Namorados pega a sociedade como um todo. Até criança, às vezes, tem namoradinho. É um dia que as pessoas começam desde cedo comemorando. É um dia muito especial”, disse à Agência Brasil.
Paulo Solmucci destacou que se não fosse toda a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul, o índice de empresas esperando maiores faturamentos nessa data poderia ser bem maior. As chuvas e enchentes agravaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, que levaram 53% dos estabelecimentos a operarem com prejuízo em abril e muitos a não conseguirem pagar salários em junho. Somente 17% tiveram lucro, segundo a pesquisa, que ouviu 131 empresários do estado.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em São Paulo.
Por maioria de votos, os subprocuradores da República que compõem o órgão entenderam que a procuradora fez manifestações públicas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo depreciativo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros da Corte. As declarações ocorreram entre 2019 e 2022.
A punição foi recomendada no voto proferido pelo subprocurador Mário Bonsaglia. No entendimento do relator, Thaméa Danelon não guardou decoro pessoal no trato com as instituições de Justiça, conforme determina o Estatuto do Ministério Público.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. A decisão do ministro foi proferida no dia 21 de maio deste ano.
Entre os argumentos apresentados, Gonet afirmou que as liminares de Toffoli que anularam outras decisões da Lava Jato não podem ser estendidas a Marcelo Odebrecht.
Uma passageira do ônibus que tombou na BR-427 no município de Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, na segunda-feira (3) perdeu quatro dedos da mão direta e também fraturou as duas clavículas no acidente.
A técnica de enfermagem Maria Eduarda, de 24 anos, voltava de uma consulta médica em Caicó e iria desembarcar Jardim do Seridó, onde mora.
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O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.
Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.
Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.
Num dia de turbulências internas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior nível em quase um ano e meio. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (4) vendido a R$ 5,285, com alta de R$ 0,052 (+0,96%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas começou a disparar a partir do fim da manhã, com a queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional). Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a R$ 5,29.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 23 de março de 2023, quando fechou a R$ 5,35. A divisa acumula alta de 2,2% em uma semana e de 8,9% em 2024.