Que o Prefeito Tiago Almeida tem os seus preferidos isso é inegável, o comportamento adotado pelo prefeito e por alguns nomes que fazem parte do ciclo íntimo do atual gestor tem demonstrado que o vice-prefeito Humberto Alves Gondim, tio do Presidente da Câmara, Alyson Wagner, encontra-se ofuscado pelo Prefeito.

A situação piora quando tiram o corpo do atual gestor de um procedimento que tramita no Ministério Público e jogam a culpa no colo do vice-prefeito, que de nada sabia.

O procedimento apura suposto favorecimento pessoal na contratação de uma empresa, a qual teria ocorrido em virtude de parcerias antigas com o vice-prefeito.

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A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do parlamentar para a penitenciária federal em Brasília.

Brazão está preso desde março deste ano no presídio federal de Campo Grande em função das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. 

No documento, os advogados alegam cerceamento de defesa e afirmam que a transferência é necessária para que o deputado possa se defender no processo de cassação em tramitação na Câmara dos Deputados.

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A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até amanhã (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A estimativa é de que sejam destinados R$ 15 bilhões em créditos oferecidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o vice-presidente, a medida provisória com o pacote de ajuda “está praticamente elaborada”. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje, vai definir os últimos detalhes. 

“Está praticamente elaborada a medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Mas tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, disse Alckmin durante entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília.

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A Arquidiocese de Natal divulgou os horários das missas de Corpus Christi, celebração da Igreja Católica que acontece na quinta-feira (30).

Na capital potiguar e no interior do estado, há uma programação especial das igrejas para o dia (veja mais abaixo).

Segundo a Arqudiciocese de Natal, em todas as paróquias haverá uma programação especial, que envolverá missa, procissão, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Gerado Alckmin, disse nesta segunda-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem definir ainda nesta segunda-feira o auxílio a grande empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O anúncio, disse ele, deverá ser até terça-feira, 28.

Alckmin disse que o auxílio será por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá uma unidade avançada em Porto Alegre.

Ele mencionou a quantia de R$ 15 bilhões para o benefício. Alckmin também disse que médias empresas poderão ser atendidas pelo Pronampe, programa criado para socorrer empresas que perderam receita durante a pandemia de covid-19.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

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O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo de 4 metros (m) na madrugada desta segunda-feira (27). De acordo com os dados hidrológicos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a régua de medição instalada temporariamente na Usina do Gasômetro, registrou a 1 hora da madrugada o nível do lago em 3,99 metros (m).

Na medição mais recente, às 11h da manhã desta segunda-feira, o nível do Guaíba estava em 3,95 m, o que representa quase 1 metro acima da cota de inundação da região do Centro Histórico de Porto Alegre, que é 3 metros, o que deixa várias regiões da capital gaúchas alagadas.

Histórico
O início da cheia do Guaíba, em 3 de maio, ocorreu em consequência das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e que provocaram enchentes nos rios que desaguam no lago, como o Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí, além de receber águas de arroios localizados em suas margens.

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A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  Ana Paula Prates, explica que, na origem, a demarcação constitucional dos terrenos da Marinha servia para a defesa da soberania nacional, mas que hoje são territórios que protegem a população das mudanças climáticas. Ela defende que a aprovação da PEC seria um grande retrocesso.

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A partir desta segunda-feira (27), todas as crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde para ser imunizadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% de um total de 13 milhões de crianças na faixa etária definida.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até 14 de junho. A expectativa é reduzir o número de crianças não imunizadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil.  Em nota, a pasta destacou que a vacinação é a única forma de prevenção contra a doença.

O ministério reforça que a campanha deste ano, em particular, é importante para o enfrentamento à pólio, já que o Brasil está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP), no formato injetável.

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O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

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O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

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O festival de música Ponto de Ebulição divulgou nesta segunda-feira (27) as atrações para o evento, que acontece nos dias 11 e 12 de julho no Teatro Riachuelo, com programação gratuita.

O evento vai reunir um grupo de cantoras potiguares. As atrações anunciadas foram:

Os ingressos, que são gratuitos, poderão ser retirados a partir do dia 30 de junho através da plataforma Sympla.

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O elenco enxuto do América-RN dá sinais de desgaste devido à maratona de jogos e, cada vez mais, a necessidade de reforços fica evidente. No empate sem gols com o Sousa, no domingo, titulares como o meia Souza e o atacante Rafinha sentiram lesões e serão reavaliados pelo departamento médico na reapresentação da equipe, na terça-feira.

Em entrevista coletiva, o técnico Marquinhos Santos antecipou que Rafinha preocupa e pode perder “alguns jogos”. O comandante rubro frisou ainda que, com as atenções voltadas apenas para a Série D, o América terá mais tempo para recuperar os jogadores e para treinar.

– A gente tem que controlar, tem que cuidar. Não está fácil essa sequência de jogos, esse desgaste. Nós temos que procurar ter equilíbrio. A partir de agora as semanas ficam mais abertas, sem jogos no meio de semana. São duas semanas que nós teremos para recuperar e para treinar. A equipe, na verdade, agora está precisando voltar a treinar, aos conceitos de jogo, aos equilíbrios táticos de jogo, para continuar evoluindo – falou.

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Pelo menos 135 caminhões carregados apenas com alimentos entraram nesta segunda-feira (27) na Faixa de Gaza vindos do Egito, através do posto fronteiriço de Kerem Shalom, informararm fontes do Crescente Vermelho egípcio.

Segundo a organização, é o segundo carregamento de centenas de toneladas de alimentos que, pelo segundo dia consecutivo, entram pelo corredor que conduz a Kerem Shalom a partir do território egípcio, onde são inspecionados por Israel antes de entrarem no enclave palestino.

No domingo (26), o Egito enviou para Gaza 125 caminhões carregados de alimentos e material médico, bem como de combustível, através deste mesmo ponto, pela primeira vez desde que, há 20 dias, Israel se apoderou do lado palestino da passagem de Rafah, no Sul do enclave e que faz fronteira com a Península do Sinai.

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Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira (23), os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador não enfrentará novo julgamento.

Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.

O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas. Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.

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Um cão farejador da Polícia Civil morreu após ser atacado por um enxame de abelhas no canil da própria corporação, em Natal, neste fim de semana. Dragon, que era da raça pastor-belga-malinois, tinha 2 anos e 3 meses de idade.

Segundo a Polícia Civil, o animal foi “socorrido rapidamente” pela equipe do canil, mas não resistiu. A morte do animal foi comunicada nesta segunda-feira (27) pela polícia.

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Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social. A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

O salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social, para o seguro-desemprego e para o abono salarial do PIS/Pasep. Já o INPC corrige os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Para 2025, o governo estima que o mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 com base em um INPC de 3,35% acumulado até novembro de 2024 e mais 2,9% do crescimento da economia de 2023. Essa regra de valorização do mínimo foi fixada em lei de 2023 (Lei 14.663/23).

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A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de abril.

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