Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. O caso será apreciado pelos cinco ministros da Segunda Turma. Eles deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho.
A intervenção federal foi decretada pelo então presidente da República, Michel Temer, e durou de fevereiro a dezembro de 2018. A ação, que tramitou inicialmente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. Ela aponta omissão da União e do estado do Rio de Janeiro nos seus deveres de transparência e de prestação de contas durante o período, sobretudo relacionado às ações ocorridas na Baixada Fluminense.
Temer decretou a intervenção em resposta a diferentes episódios violentos registrados na capital fluminense. A medida foi tomada dois dias após o fim do carnaval, quando diversas ocorrências policiais levaram o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a admitir falhas no planejamento da segurança pública.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol anunciou premiação inédita para o Campeonato Potiguar Sub-17. O time campeão da categoria em 2024 receberá prêmio no valor de R$ 10 mil. O vice-campeão receberá R$ 5 mil.
O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, anunciou incentivos à categoria durante reunião nesta sexta-feira (24) com os representantes dos clubes. Além da premiação em dinheiro, a FNF vai custear as taxas de arbitragem dos jogos da competição.
O Campeonato Potiguar Sub-17 tem início neste sábado (25) com transmissão na TV FNF no YouTube.
Asseguradas nos Jogos de Paris 2024, a baiana Ana Marcela Cunha e gaúcha Viviane Jungblut garantiram dobradinha de ouro e prata do país na prova de 10 quilômetros da etapa de Golfo Aranci (Itália) da Copa do Mundo de Águas Abertas. Ana Marcela foi a primeira a concluir o percurso nesta sexta-feira (24), com o tempo de 2h0min00s70, seguida por Viviane (2h02min02s00).
A alemã Leonie Beck (2h02min02s20), campeã mundial no ano passado, completou o pódio com o bronze. Na disputa masculina, o representante brasileiro foi Matheus Melecchi terminou na 22ª colocação.
Ana Marcela e Viviane já haviam subido ao pódio juntas ano passado, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), quando foram prata e bronze, respectivamente.
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
O potiguar Bruno Rodrigues, que atualmente joga pelo Palmeira, sofreu uma nova lesão no joelho e passará pelo segundo procedimento cirurgico em quatro meses. O atleta acabou se lesionando durante o jogo-treino contra o São Caetano na manhã desta sexta-feira (24).
O jogador é natural de Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal, e já estava se recuperando de uma lesão no joelho direito que sofreu no início do ano em uma partida contra Inter de Limeira-SP.
A nova lesão foi no joelho esquerdo, onde rompeu o tendão patelar após sofrer um trauma no jogo-treino desta sexta-feira (24).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. 
A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.
No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de processos disciplinares com base na resolução.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o prognóstico climático para junho em todo o país. Segundo as previsões, no próximo mês as chuvas devem ficar abaixo da média no Rio Grande do Sul, estado que – desde o fim de abril – é atingido por fortes precipitações.
O tempo deve ser seco em boa parte do país no mês que vem. A exceção ficará por conta da região Norte do país, o leste da região Nordeste e áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, onde estão previstas chuvas acima da média para junho.
Segundo a Meteorologia, as chuvas acima da média no Norte devem favorecer a terceira safra de feijão e milho, enquanto que as menores precipitações no Sul devem desencharcar o solo.
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma rede de churrascaria a pagar todo o couvert artístico cobrado aos clientes para um pianista que trabalhou 16 anos na empresa e não recebeu esses valores quando eles passaram a ser cobrados.
A decisão da Justiça independe do valor da remuneração fixa acordada entre o profissional e o estabelecimento ao logo do anos.
Segundo o Tribunal Regional de Trabalho (TRT), o pianista contou que foi o primeiro pianista da churrascaria e trabalhou em unidades em Recife, João Pessoa, Aracaju, São Luís, Salvador e, por fim, Natal.
A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.
“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.
“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.
Hanna Miranda, aluna do Colégio CEI (Romualdo e Roberto Freire), e Lívia Rodrigues, ambas da Associação Futuro Campeão, irão competir pela Seleção Brasileira de Judô neste domingo (26), em Coimbra – Portugal. Do RN, apenas as duas atletas alcançaram os índices e requisitos necessários à convocação.
As judocas embarcaram para Portugal desde o dia 22 deste mês para participar de Estágio Internacional na categoria Sub 18. Além da competição, elas participarão de treinos intensos com os melhores atletas dos 23 países participantes.
A convocação de Hanna Miranda deu-se pelo fato da atleta estar bem colocada no ranking nacional da classe Sub 18, e também por ter sido Campeã Brasileira Regional em abril deste ano. Hanna está entre as 40 melhores atletas de Judô do Brasil na categoria.
As expectativas de inflação têm subido, por diferentes motivos, uma notícia ruim para o Banco Central, afirmou nesta sexta-feira 24, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. “A gente vê expectativa de inflação subindo bastante”, disse, durante o X Seminário Anual de Política Monetária, do Centro de Estudos Monetários (CEM) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro. “Tem vários fatores, tema de política fiscal, tema externo, junto com tema de credibilidade do Banco Central”, completou.
Segundo Campos Neto, o BC “olha muito no detalhe os dados na margem” da inflação no Brasil.
Ele acrescentou que tem chamado atenção mais recentemente o fato de que sempre que a inflação apresenta uma taxa mais comportada, esteja dependente de um preço de alimentação mais baixa.
A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.
O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.
Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.
Maior artilheiro da seleção francesa, o atacante Giroud anunciou, nesta sexta-feira, a aposentadoria da equipe nacional. A sua última participação será marcada com a disputa da Euro-2024, que terá início no dia 14 de junho, e será realizada na Alemanha.
O jogador de 37 anos vai reforçar a equipe do Los Angeles FC. Em entrevista ao jornal “L’Équipe”, o atleta admitiu que sua decisão está ligada a dois aspectos: o fato de atuar nos Estados Unidos e também à idade avançada.
“Quando você faz uma escolha dessas, é também para aproveitar um pouco mais a família. É preciso dizer que essa será a minha última competição com a França. A seleção vai acabar para mim depois da Euro. Vou sentir falta, mas é preciso abrir o espaço para os jovens”, afirmou o jogador que foi campeão da Copa do Mundo de 2018.
A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.
Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.
Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.
Criminosos colocaram fogo em uma lotérica na cidade de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte, durante uma tentativa de assalto nesta quinta-feira (23). As câmeras de seguranças registraram a ação (veja vídeo acima). Ninguém ficou ferido.
O crime aconteceu por volta das 8h20, poucos minutos após o estabelecimento ser aberto para o público. Havia clientes e três funcionários no momento do crime.
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Um relatório preliminar das Forças Armadas do Irã informou que nenhuma evidência de crime ou ataque foi encontrada até agora durante as investigações sobre o acidente de helicóptero que matou o presidente Ebrahim Raisi, segundo a mídia estatal.
Raisi, um linha-dura que era visto como potencial sucessor do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, morreu quando seu helicóptero caiu em meio a tempo ruim nas montanhas perto da fronteira com o Azerbaijão no domingo.
“Sinais de tiros ou similares não foram observados nos destroços do helicóptero (que) caiu em uma área de alta altitude e explodiu em chamas”, disse o relatório emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas.
Servidores técnico-administrativos em greve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fecharam os portões do Instituto Metrópole Digital (IMD) na manhã desta sexta-feira (24) e impediram o funcionamento da unidade.
Os portões foram trancados por volta das 5h30, e funcionários e estudantes foram impedidos de entrar no prédio. Os grevistas também fizeram uma manifestação no local.
“Nós chegamos aqui logo cedo para conversar, receber os funcionários que por ventura ainda não estão em greve e os estudantes que estão fazendo seus cursos aqui no IMD. Para eles apoiarem nossa greve. E paralisarem suas atividades a partir de hoje. Então, não é uma atividade ultraradical, mas é uma medida radical”, explicou o o servidor José Rebouças, do comando de greve.
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.
A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó (RN), está recebendo desde ontem (23), a 51ª Exposição Agropecuária do Seridó.
A programação já está em andamento, oferecendo visitação aos stands, currais e baias, além de feiras e comercialização de animais.
Shows culturais com atrações regionais estão programados para esta sexta (24) e sábado (25).
Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW).
A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos.
A HRW ainda questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando que não há elementos suficientes para afirmar que o país vive um conflito interno, devido a falta de organização e de poderio militar dos grupos criminosos.