O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. 
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.
O deputado estadual Tomba Farias confirmou que já está discutindo a sua saída do PSDB com o presidente estadual da legenda no RN, Ezequiel Ferreira. “Falta autorização, mas o presidente Ezequiel ficou de liberar”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal.
O destino do parlamentar, assim que aprovada sua liberação, é o PL do senador Rogério Marinho. Tomba alegou que “é uma oportunidade de ajudar os municípios” e citou o contato o senador potiguar.
Outra informação revelada pelo deputado é que ele recebeu a garantia do Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, que em Santa Cruz será instalada a nova diocese do RN. “Perguntei a ele a respeito e ele deu essa garantia. Disse até que já está sonhando onde vai fazer a Basílica porque ficou encantado com o que viu na cidade”, disse.
A eliminação na Copa do Brasil trouxe sensações diferentes para o América-RN. Apesar da frustração após a derrota por 2 a 1 para o Corinthians, há também o sentimento de orgulho pela forma que a equipe rubra se comportou na Neo Química Arena, em um confronto que também é marcado por realidades bem distantes do futebol brasileiro.
– Temos que enaltecer a forma como os jogadores se entregaram ao plano de jogo, à estratégia de jogo. Nós conseguimos estudar muito bem a equipe do Corinthians. Fizemos um grande jogo. Sabemos o quanto é difícil jogar aqui (na Neo Química Arena). Várias equipes vieram aqui, como Fluminense e Argentinos Juniors, e acabaram saindo goleados. Nós tivemos muita atitude, muita personalidade e, numa plataforma de jogo diferente da qual nós estamos adaptados e acostumados, mas os atletas entenderam e executaram muito bem o plano de jogo – comentou o técnico Marquinhos Santos em entrevista coletiva.
O América iniciou a partida com uma formação mais cautelosa, com três zagueiros, e saiu atrás no placar no primeiro tempo. O empate rubro veio no início da segunda etapa, com golaço de Wenderson. A esperança “reacendeu” e o Alvirrubro ainda assustou em chute de Souza defendido por Carlos Miguel. No fim, os donos da casa conseguiram o segundo gol, em desatenção da defesa americana.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.
Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.
A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs).
O Concurso Público Nacional Unificado (CNU), mais conhecido como “Enem dos Concursos”, será realizado no dia 18 de agosto. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu, nesta quinta-feira (23).
Com mais de 2 milhões de candidatos inscritos e em 228 cidades do país, o concurso oferta 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame foi adiado devido ao desastre no Rio Grande do Sul. Por causa disso, os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. O Ministério informou que não houve violação das provas e um novo cronograma completo será divulgado em breve, de acordo com a nova data do certame.
Haverá um novo cartão de confirmação de inscrição da prova, com as informações sobre o local e demais detalhes, que será divulgado no dia 7 de agosto.
A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas intensivas em mão de obra e dos municípios em 2024. De acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões se referem à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 setores da economia, e os outros R$ 10 bilhões à mudança na tributação das prefeituras.
Nesta quarta-feira, 22, durante a apresentação do segundo relatório bimestral de receitas e despesas, Barreirinhas foi questionado sobre o tamanho dessa perda de arrecadação – superior às estimativas do Congresso – e sobre a dificuldade de se conseguir a aprovação de medidas dessa magnitude no Legislativo.
Câmara e Senado têm sinalizado resistência para seguir aprovando medidas de aumento de arrecadação enviadas pelo governo, e pedem que o Executivo também faça a sua parte, por meio do corte de gastos.
A notícia que o Prefeito de Jardim de Piranhas, Rogerio Couro Fino, ainda não anunciou o reajuste do Piso Nacional dos Professores, que é obrigado por Lei, seguida de mais duas outras notícias, causou revolta nos profissionais da educação, como também nos pais dos alunos:
Além de não anunciar o reajuste do Piso Nacional, a Prefeitura de Jardim de Piranhas, através de suas redes digitais, divulgou duas informações que inflamou mais ainda a revolta dos servidores da educação.
A primeira foi a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu) no valor de R$ 1,5 milhão para prestação de serviços especializados em educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.
“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.
Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulados de chuvas para várias cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo). O aviso amarelo é válido até 23h5o desta sexta (24) e o laranja até às 10h de sexta (24).
Entenda abaixo os níveis dos alertas:
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Israel repreendeu os embaixadores da Irlanda, Noruega e Espanha nesta quinta-feira (23) por causa do plano de seus governos de reconhecer um Estado palestino, disseram autoridades israelenses, desprezando a iniciativa como uma tentativa de “ressuscitar políticas antigas e fracassadas”.
Ao anunciar, ontem, que reconheceriam um Estado palestino em 28 de maio, os três países europeus disseram que queriam ajudar a garantir o fim da devastadora ofensiva de Israel em Gaza e retomar as negociações de paz que foram paralisadas há uma década.
Os motivos para o impasse incluem a ascensão do grupo islâmico Hamas, que governa Gaza e busca a destruição de Israel, e a expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada pelo governo israelense de extrema-direita, que se recusa a ceder aos palestinos.
Um operário de uma indústria de alimentos em Macaíba, na Grande Natal, foi demitido por justa causa porque, estando de licença médica, publicou fotos e vídeos em suas redes sociais praticando esportes e participando de uma festa junina.
Ele tentou reverter sua demissão na Justiça, mas não conseguiu. Uma decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal não apenas reconheceu o justo motivo da demissão, como negou-lhe o pagamento de uma indenização por danos morais pleiteada por ele.
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Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico. Nesta quarta-feira (22), foram mais três pódios dourados, totalizando 17, um a mais que na edição de 2013, em Lyon (França). Garantiram os títulos mundiais hoje a paraense Fernanda Yara, bicampeã nos 400 metros T47 (amputados de braço), o maranhense Bartolomeu Chaves, nos 400m T37 e a amapaense Wanna Brito, no arremesso de peso F32 – ambos em classes para paralisados cerebrais. O país também faturou duas pratas: uma com a piauiense Antônia Keila (1.500m T20) e outra com Ariosvaldo Fernandes, o Parré ( 100m T53).
Campeã mundial ano passado no Mundial de Paris, Fernanda Yara voltou a brilhar hoje, ao cruzar em primeiro lugar a linha de chegada em 57s35. A prata ficou com a húngara Petra Luteran – ultrapassada pela por Yara nos 250 metros finais – e a venezuelana Lisbeli Andrade levou o bronze. A potiguar Maria Clara Araújo também competiu, completando a prova na quinta posição.
“A vitória é de todo mundo que está envolvido comigo, seja treinadores, patrocinadores e família. Os 400m não é uma prova fácil. A gente treinou bastante. O tempo não era o esperado, mas o treino continua. Agora quero ser campeã paralímpica”, projetou Fernanda, em declaração ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.
Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.
Previsão do tempo
As obras de construção da orla na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, se tornaram uma dor de cabeça para os barraqueiros da região. Os trabalhadores alegam que não receberam nenhum ‘plano B’ para que pudessem permanecer em atividade durante o período da obra e cobram do Poder Público uma alternativa, como um ponto temporário.
O cenário ficou ainda pior na semana passada, quando a Justiça Federal determinou que a prefeitura paralisasse a obra por falta de licenças ambientais (entenda mais abaixo). A decisão ainda reforçou que os trabalhadores irregulares da região fossem retirados.
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Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução foi da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.
Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas saltou de 56 mil para 366 mil entre 2015 e 2021.
Os dados citados foram apurados no estudo Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad). Tanto para motoristas quanto para entregadores, a média dos rendimentos dos trabalhadores inscritos nas plataformas era inicialmente superior à média dos ocupados em atividades semelhantes.
Desde terça-feira que acontecem os jogos da copa do Brasil, ontem (22) veja a seguir um pequeno resumo do jogo:
Flamengo passou pelo Amazonas com um placar de 1 a 0, primeiro jogo após a polêmica de Gabigol (Gabriel Barbosa), o time não teve muito sufoco, mas vence com gol nos últimos 20 minutos do jogo.
Corinthians eliminou o América-RN por 2 a 1: Apesar de já ter ganho o primeiro jogo em Natal-RN a torcida esperava uma demonstração de bom futebol e de melhora do clube após alguns dias a mais de treino devido a paralização imposta pelos clubes à CBF, o Corinthians não jogou como era esperado e passou por sufoco do América-RN.
Foragido da Justiça do Maranhão há 12 anos é preso em Pipa — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Um homem foragido da Justiça do Maranhão há 12 anos foi preso nesta terça (21) em Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Federal, o homem de 32 anos era procurado por homicídio, crime cometido em 2012. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Maranhão.
Golfinho encontrado morto em praia do litoral sul potiguar — Foto: Cedida
Um golfinho foi encontrado morto, nesta terça-feira (21), na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, no litoral potiguar. Segundo o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), mais de 20 animais da mesma espécie foram encontrados encalhados, vivos ou mortos, nas praias potiguares, desde janeiro.
Segundo o presidente da organização, Daniel Solón, o golfinho da espécie boto-cinza já estava com a carcaça em avançado estado de decomposição, o que impediu a equipe de médicos-veterinários de determinar a causa da morte.
Polícia prende homem apontado como integrante de grupo de extermínio em Natal — Foto: Reprodução/Polícia Civil
Um homem apontado pela Polícia Civil como integrante de um grupo de extermínio foi preso nesta quarta-feira (22) em Extremoz, na Grande Natal.
A prisão é resultado da segunda fase da “Operação Hydra”, que investiga as atividades de um grupo de extermínio apontado como responsável por diversos assassinatos na Zona Norte de Natal e na Grande Natal.
Foto: Reprodução
Em greve há um mês, os professores da UFRN decidem nesta quinta-feira (23) se continuam em greve ou encerram a paralisação. Uma assembleia realizada na última terça-feira (21) rejeitou a proposta do Governo Federal. Contudo, eles levarão essa decisão a plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.
A decisão ocorreu em assembleia híbrida realizada na tarde desta terça-feira (21). Segundo o Adurn, mais de 400 docentes participaram da reunião. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 votaram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.