O Rio Grande do Norte teve grande participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez de base, encerrando a competição com quatro títulos nacionais. No evento realizado de 15 a 19/05, em Natal, e que contou com mais de 300 enxadristas de 24 estados, os potiguares se destacaram conquistando duas medalhas de ouro no ritmo Blitz, uma no Rápido e outra no Clássico.
Os responsáveis por essas conquistas foram Benjamim Guedes Morais, que sagrou-se bicampeão brasileiro no Blitz e campeão no Clássico, na categoria Sub-8. A jovem promessa ainda ganhou a medalha de prata no estilo Rápido. Os outros dois campeões foram na categoria Sub-20, com João Vitor Rodrigues vencendo no Clássico e José Carlos da Silva Santos, de Macaíba, conquistando o título nacional no Blitz.
“Vinha há três anos lutando para conquistar este título e finalmente chegou o grande dia, estou feliz e muito realizado, até porque é o meu último ano de categorias de base”, disse o macaibense José Carlos Santos que se classificou para jogar o Campeonato Mundial no final do ano, em duas etapas, Santa Catarina e Estados Unidos.
O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou na terça-feira (21) que aguarda a equipe econômica apresentar a compensação para votar o projeto de lei (PL) nº 1847/2024, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
“Estou esperando o governo me mandar a fonte de receita”, disse Wagner a jornalistas. A previsão é de que a compensação seja entregue até quinta-feira. Dessa forma, o texto pode ser votado na próxima semana. O senador reiterou também a intenção de incluir no projeto a manutenção da alíquota de 8% para desoneração dos municípios em 2024. O governo ainda não tem acordo com os municípios para as alíquotas da reoneração gradual a partir do ano que vem.
Com a reoneração da folha acordada entre Legislativo e Executivo, após discordâncias que foram da derrubada de vetos presidenciais à judicialização do caso, ainda falta bater o martelo sobre a reoneração dos municípios. O governo espera concluir o acordo nesta semana, como sinalização em meio à XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na terça-feira, 21, todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato.
A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e ações penais.
“O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal”, justificou Toffoli.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta terça-feira (21), que o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024 será retomado a partir da 7ª rodada, que será disputada no dia 1º e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada.
As partidas canceladas dos clubes gaúchos devido a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.
Confira a tabela detalhada:
A Polícia Civil capturou, nesta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Os criminosos foram presos na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal. A dupla de fugitivos, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, foi encontrados portando duas armas de fogo, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.
A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.
Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo título ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.
“Será uma nova fonte de captação doméstica não só para o BNDES, mas também para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poderão andar mais com as suas próprias pernas e depender menos dos tesouros. Poderão cumprir a sua função sem onerar tanto a política fiscal”, explicou nesta terça-feira (21) Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
A emissão será exclusiva do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autorização do Banco Central. Por meio das LCDs, essas instituições poderão captar recursos para financiar suas ações. O título se torna também um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais fundamental quando se trata de política fiscal. A avaliação é de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele lembra que já existe um estudo realizado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) no qual se estima que cada R$ 1 gasto em prevenção economizaria R$ 15 em medidas necessárias para a recuperação após um desastre.
“Esse cálculo não é simples. É um cálculo difícil de ser comunicado à população, mas a transição climática chegou. Esse cálculo precisa ser feito e incorporado aos riscos fiscais de todos os países. E ele vai justificar a alocação de recursos”, afirmou Barbosa.
Para o diretor do BNDES, é um cenário que desafia a política fiscal, pois demanda mudanças na forma como ela é elaborada.
O ABC fechou a rescisão contratual com o meia Diego Jardel nesta terça-feira (21). O atleta definiu os últimos detalhes, assinou o acerto rescisório e não faz mais parte do elenco abecedista.
Nessa segunda-feira (20), outros dois jogadores, o lateral-esquerdo Romário e o meia Adryan, também acertaram rescisão de contrato no clube.
Tribuna do Norte
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse nesta terça-feira (21) que ainda não é possível saber os impactos no setor automobilístico por causa das inundações no Rio Grande do Sul. 
“Está difícil inclusive acessar a essas empresas. Em alguns fornecedores e empresas, a gente sequer sabe a profundidade do que ocorreu e, muitas vezes, nem eles mesmo sabem. Nesse momento, a gente não tem como avaliar a situação com maiores detalhes”, disse.
Leite ressalvou, no entanto, que, até o momento, o setor automobilístico não tem enfrentado problemas graves na produção decorrentes das enchentes.
A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).
“Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nesta terça-feira (21) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024.
Nas últimas semanas, diversas entidades ligadas ao comércio e à indústria têm pressionado o governo para taxar as compras online. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional.
Ao chegar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que o governo pretende divulgar, nesta semana, as medidas da equipe econômica para compensar o acordo que estendeu a desoneração da folha este ano, com reoneração gradual até 2028. Nesta terça, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que só espera as fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer.
O América terá uma missão difícil na noite desta quarta-feira (22), as 20h, quando enfrentará o Corinthians fora de casa e precisará reverter a derrota sofrida na Arena das Dunas, por 2 a 1, para avançar as oitavas de final da Copa do Brasil. Mas mesmo distante de casa, o time potiguar contará com o apoio de seus torcedores, que saíram do Rio Grande do Norte para transformar o setor de visitantes da Neo Química Arena em um fortaleza alvirrubra.
O caminho até São Paulo não foi fácil para muitos americanos. A contadora Lucy Macedo relatou que, devido a dificuldades financeiras, precisou da ajuda de outros torcedores, integrantes de uma caravana, para custear sua passagem de retorno após o jogo. Eles realizaram uma rifa, para repor o valor dado por torcedores em prol da sua passagem. Inicialmente, ela voltaria no mesmo dia. Porém, a remarcação da data da partida realizada pela CBF exigiu a compra de outra passagem. “A caravana acabou se tornando uma família. Não só acompanhamos o América, mas também ajudamos uns aos outros e fazemos o bem. Nas nossas viagens, participam torcedores comuns, desde crianças até idosos”, afirmou.
Lucy chegou a capital paulista nesta terça-feira (21), ao lado de outros seis torcedores. Ela contou que o grupo divide um apartamento coletivo, com a repartição de valores entre eles, para a compra de comida e itens básicos. Esforços como esse são feitos pelo grupo desde 2017 e, para ela, sempre valem a pena. “Por causa do amor pelo clube, fazemos tudo por ele. Eu vivo o América e, apesar da situação difícil amanhã, eu acredito na classificação amanhã. Por causa do amor ao clube, a gente acredita”, disse. Lucy afirmou ainda que, no retorno a Natal, terá que desembarcar em Recife, e só então ir a capital potiguar.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover) que revisa a isenção para importados de até US$ 50. Serquiz defende a taxação de produtos importados como uma medida essencial para o desenvolvimento econômico do estado e a geração de emprego e renda para a população potiguar.
“Produtos importados de compras pela internet, sem a devida taxação, provocam uma concorrência desleal com a indústria brasileira e um duro golpe contra o comércio. Se não tomarmos as devidas providências, vamos perder milhares de empregos, inclusive no Rio Grande do Norte”, afirmou Serquiz.
Durante sua fala, o presidente da Fiern dirigiu-se diretamente ao Poder Legislativo. “Peço a você, deputado, a você, deputada, que vote a favor da igualdade competitiva através do programa Mover, que está na Câmara dos Deputados”, complementou.
Um dos reforços contratados pelo ABC para a Série C, o atacante Jenison marcou seu primeiro gol pelo clube ao abrir o placar na goleada por 4 a 0 no último domingo (19), contra o Ferroviário, no Ceará. Ele comemorou o feito e a primeira vitória do time na competição.
“Muito feliz por ter feito meu primeiro gol com a camisa do ABC e num momento tão importante. Precisávamos dessa vitória para encerrar um início ruim de competição. Agora é pensar nos próximos jogos para subirmos ainda mais na classificação”, revelou o atacante.
Contratado junto ao Novorizontino, Jenison é o autêntico centroavante. Tendo uma boa estatura, bom posicionamento e finalização, o atacante sempre deixou sua marca por onde passou. Athletico-PR, Vila Nova-GO, Cuiabá, Paraná, Guarani e Novorizontino, além de uma passagem pelo futebol dos Estados Unidos, são alguns clubes que o atacante já atuou.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht (foto). O magistrado também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário.
Segundo Toffoli, a anulação é justificada porque houve conluio entre magistrados e procuradores da República que integravam a operação. O ministro apontou problemas como arbitrariedades na condução do processo contra a Odebrecht, o desrespeito ao devido processo legal, parcialidade e ações fora da esfera de competência.
“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, destacou Toffoli na decisão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. 
Na abertura da sessão do tribunal, Moraes confirmou que o calendário eleitoral está mantido nos municípios do estado e as eleições serão realizadas normalmente.
“Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, afirmou.
Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
No público da Faixa 1, composto por devedores que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com débitos de até R$ 20 mil, o número de inadimplentes caiu 8,7%, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, conforme dados da Serasa. As renegociações para essa faixa começaram em outubro e acabaram nesta segunda-feira (20).
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas. O governo, informou a pasta, gastou apenas R$ 1,7 bilhão dos R$ 8 bilhões destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais inadimplências de quem aderiu ao Desenrola, mas não conseguiu quitar as parcelas.
O “Encontro de Mulheres na Energia Solar” será realizado na próxima segunda-feira (27), em Natal, com entrada livre, sem necessidade de inscrição prévia ou pagamento.
O início é previsto às 18h, no Praiamar Natal Hotel & Convention. A pauta, nesta edição, trará recomendações para a construção de um setor solar mais justo e igualitário para todas as pessoas, palestra e a roda de conversa “Quebrando barreiras, Construindo Pontes: Mulheres na Energia Solar”.
A programação está inserida no 10º Congresso Brasileiro de Energia Solar (CBENS) – o maior evento científico do Brasil com foco no setor de energia solar.
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 entrou na reta final, com dez dias restantes. Conforme atualização da Receita Federal, mais de 140 mil potiguares ainda não haviam enviado o documento até às 16h03 desta terça-feira (21). Esse número representa 32,1% das 438.968 declarações que são esperadas pelo Fisco no Rio Grande do Norte. O tempo para acertar as contas com o Leão segue até o dia 31 deste mês.
O envio da declaração após o prazo rende multa ao contribuinte, que varia de 1% a 20% ao mês do imposto devido, sendo o valor mínimo fixado em R$ 165,74. No País, mais de 28,5 milhões de declarações já foram enviadas.
São obrigadas a declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 2.553 por mês em 2023 (ou R$ 30.639,90 ao ano), além daquelas que receberam rendimentos classificados como “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte” que tenham ultrapassado R$ 200 mil, como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo.