Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de Santos manteve vínculo estreito com os órgãos do regime, coordenando a perseguição a trabalhadores e coibindo atividades sindicais. Segundo o MPF, houve intensa colaboração do comando do terminal com a repressão da ditadura.
O MPF quer que a Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), assuma o compromisso de reparar os prejuízos ocasionados tanto às vítimas dessas perseguições quanto à sociedade. O inquérito é um dos procedimentos que o MPF conduz sobre a associação de empresas ao regime militar para a perseguição política de trabalhadores. As apurações foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Embora a atual gestão do porto não tenha sido responsável pelos atos do passado, a estatal que controla o terminal é a mesma que o administra desde 1980. Ou seja, ao menos nos cinco últimos anos da ditadura, ela teve atuação direta na repressão aos trabalhadores e, portanto, deve indenizar ou compensar esse passivo histórico”, apontou o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, titular do inquérito, conforme nota divulgada pelo MPF.
O meio-campista Toni Kroos, de 34 anos, anunciou a aposentadoria dos gramados após a disputa da Eurocopa deste ano com a seleção alemã. A decisão do jogador foi comunicada em nota oficial divulgada pelo Real Madrid nesta terça-feira, e reforçada em uma carta aberta aos torcedores do clube espanhol nas redes sociais do atleta.
Kroos chegou ao Real Madrid em julho de 2014, e tem contrato com o clube até junho deste ano. O alemão destacou que almejava encerrar a carreira no time espanhol. “Gostaria de agradecer a todos que me receberam de coração aberto e confiaram em mim. Minha carreira como jogador de futebol termina neste verão (europeu) depois da Euro. Como eu sempre disse: Real Madrid é e será meu último clube”, afirmou ele.
Antes de vestir a camisa do Real Madrid, Kroos atuava pelo Bayern de Munique. Com a equipe alemã, tem um título da Liga dos Campeões e um do Mundial de Clubes, além de três do Campeonato Alemão. Para completar, foi uma das estrelas do time que conquistou a Copa do Mundo de 2014 com a Alemanha.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a disseminação de desinformação sobre as ações do governo federal envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
Pelo acordo, assinado ontem (20), as plataformas Kwai, Tik Tok, LinkedIn, Google, YouTube e Meta (Instagram, Facebook e Whatsapp) se comprometeram a “tomar medidas” contra conteúdos desinformativos sobre a tragédia climática no estado.
As redes sociais também poderão disponibilizar aos usuários acesso a informações oficiais sobre a situação de calamidade, além de serviços de checagem de informações.
A direção do Vasco oficializou a contratação do técnico Álvaro Pacheco nesta terça-feira. O português de 52 anos acertou vínculo até o fim da atual temporada, com possibilidade de renovação por mais uma. Pacheco chega ao clube carioca acompanhado dos auxiliares Pedro Valdemar e José Teixeira, do preparador físico Leandro Mendes e do fisiologista Ricardo Ferreira.
O anúncio, que já era esperado desde a semana passado, foi confirmado nesta terça, um dia depois do início do trabalho da nova comissão técnica no CT Moacyr Barbosa. Lá eles conheceram as instalações do clube, o elenco e acompanharam as atividades, na segunda-feira.
Pacheco não chegou a comandar o treino, apenas visitou o CT e teve seu primeiro contato com os jogadores. Foi a última atividade da equipe antes da partida desta terça, contra o Fortaleza, pelo jogo da volta da terceira fase da Copa do Brasil – houve empate sem gols na partida de ida.
Cinco cidades do Rio Grande do Norte vão receber entre esta quinta-feira (23) e o próximo dia 29 de maio o cinema itinerante gratuito com uma programação de filmes infantis do CineSolarzinho, que é um furgão movido a energia solar.
A ação vai passar pelas seguintes cidades:
Os filmes serão exibidos ao ar livre e com pipoca gratuita. A ação também vai contar com atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens (veja programação abaixo).
Mãos calejadas e rostos marcados pelo sol. Essas são as características mais visíveis de se observar nos cerca de 10 mil agricultores familiares que atravessaram a Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), em Brasília, para participar do 24º Grito da Terra Brasil.
Do alto do caminhão de som, uma lista de demandas era apresentada a cada parada à frente de uma pasta ministerial que, de alguma forma, é responsável por políticas públicas voltadas ao ambiente rural, em especial, aos pequenos e médios produtores que têm, nas pequenas porções de terra onde vivem, o seu sustento ou sua subsistência.
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o 24º Grito da Terra Brasil teve seu lema “agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental” reiterado a todo momento por suas lideranças.
A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. Tudo sob a liderança e o poder de veto do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, no cargo desde 1989.
Para entender o que pode mudar nesse regime político com a morte do então presidente Ebrahim Raisi, aos 63 anos, após a queda do helicóptero em que estava no domingo (19), a Agência Brasil entrevistou dois especialistas no país persa, que acreditam que muito pouco pode mudar com a eleição do novo chefe do Executivo. O pleito deve ocorrer no prazo de 50 dias, contados a partir de segunda-feira (20). O líder supremo do Irã nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino
O professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF) Bernardo Kocher avaliou que, ainda que um presidente mais reformista seja eleito, ele não deve alterar a essência das instituições iranianas.
Até então cotado para substituir o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, o ex-presidente Ebrahim Raisi vinha acumulando poder na república islâmica xiita ao longo do seu mandato, que foi marcado pelo progresso econômico, por repressão a protestos e por uma política externa que aumentou a influência global do país persa.
Raisi morreu no domingo (19) aos 63 anos, após o helicóptero em que estava cair no noroeste do Irã. Também estavam na aeronave o ministro iraniano das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e mais sete pessoas.
Para entender o legado do presidente iraniano, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas em Irã e no Oriente Médio, que descreveram Ebrahim Raisi como um presidente de grande importância que projetou a influência do Irã no mundo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 
A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.
Pela decisão do CNJ, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade. Durante o período de 90 dias, ela permanecerá afastada das funções e não poderá proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário.
Grupo é investigado por pelo menos 11 fraudes realizadas desde 2023. Outros dois suspeitos de envolvimento seguem foragidos.
A polícia do Rio Grande do Norte prendeu duas pessoas e classificou outros dois investigados como foragidos por envolvimento em fraudes nas compras de produtos em sites na internet.
De acordo com a Polícia Civil, os investigados utilizavam perfis falsos nas plataformas de vendas online para negociar produtos como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários dos sites.
O campeão olímpico e mundial Italo Ferreira vai usar pranchas pintadas com as cores do Rio Grande do Sul na etapa do Taiti do Circuito Mundial. O surfista compartilhou imagens nesta terça-feira e escreveu “Eu tô com vocês, RS” (veja abaixo).
O medalhista de ouro do surfe em Tóquio 2020 participou dias atrás do resgate de pessoas e animais vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em uma das ações, o surfista potiguar se juntou a Pedro Scooby e uma equipe de voluntários para ajudar a retirar um cavalo que estava preso em uma laje. Italo também colaborou arrecadando mais de R$ 100 mil com a venda de 10 pranchas autografadas.
A segunda metade da temporada da WSL terá largada nesta quarta-feira, nas temidas ondas de Teahupoo.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e ele não pode ser mais punido pelo crime.
José Dirceu foi condenado no processo que apurou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
Os ministros julgaram um recurso protocolado pela defesa do ex-ministro para anular uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que rejeitou o reconhecimento da prescrição.
Texto foi aprovado por unanimidade em 23 de abril, na Assembleia Legislativa, e publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado.
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes – SEMUTRAN e a 3ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual, irão fazer a organização e fiscalização do trânsito nas imediações do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, durante a 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, no período de 23 a 26 de maio de 2024.
As ações atendem a recomendação n° 5692104, expedida pela 2a Promotoria de Justiça da comarca de Caicó (RN), nos autos do procedimento de n° 032319970000062202478.
Os dois órgãos atuarão para coibir a cobrança de estacionamento de veículos em espaços públicos por flanelinhas ou terceiros. Se qualquer pessoa, for encontrada constrangendo outra fazendo cobrança pelo estacionamento de veículos em espaços públicos, com o apoio de policiais do 6º BPM, o autor do fato será autuado em flagrante pela eventual prática do crime de extorsão (conforme previsto no Artigo 158 do Código Penal Brasileiro) e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, para as providências cabíveis.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Materiais recolhidos são encaminhados para unidades provisórias de recebimento de resíduos. A medição do Guaíba estava em 4,05 metros, às 11h15, nesta terça-feira (21).
Com o recuo das águas do Guaíba, o que antes estava submerso pela enchente que atingiu Porto Alegre agora surge em meio à lama. A cidade enfrenta um cenário de resíduos espalhados pelas ruas.
Para agilizar o recolhimento dos resíduos, primeiro, os materiais são encaminhados para locais destacado dentro de cada bairro. Depois, são transportados para unidades provisórias de recebimento de resíduos, localizados na Zona Norte, na Lomba do Pinheiro e na Serraria. Um quarto ponto deve ser definido, segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Corinthians e América-RN se enfrentam nesta quarta-feira em confronto de volta pela terceira fase da Copa do Brasil. A partida será disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, com início às 20h. No jogo de ida, na Arena das Dunas, em Natal, o Timão venceu por 2 a 1.
A equipe paulista tem a vantagem do empate para garantir a classificação. O América avança se vencer por dois gols de diferença. Se ganhar por um gol, leva a decisão da vaga para os pênaltis.
Em 11 confrontos na história, foram oito vitórias do Corinthians, dois empates e uma única vitória do América. Este triunfo foi no dia 29 de novembro de 2008, pela última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. No antigo Estádio Machadão, demolido para a construção da Arena das Dunas, o Mecão venceu por 2 a 0 – placar que, agora em 2024, será suficiente para uma classificação. Aquela vitória valeu a permanência do América na Série B.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado.
Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal.
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com a PGR, a deputada foi a autora intelectual da invasão e procurou o hacker para executar o crime e emitir um mandato falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do crédito dificultarão a retomada econômica do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o mais grave desastre socioambiental de sua história.
“Quero fazer um apelo aos banqueiros. Vejo tanta propaganda de banqueiros oferecendo dinheiro, mas com estes juros que estão oferecendo… Será que só tem pedra no coração? Será que não estão olhando para a calamidade do Rio Grande do Sul? Será que não é hora de dizer assim: ‘gente, vamos deixar para ganhar dinheiro depois!’?”, questionou o prefeito durante uma entrevista coletiva, hoje (21).
Segundo Melo, com os atuais juros de mercado, é praticamente impossível para as empresas e famílias tomarem os empréstimos de que necessitam para reparar os estragos e retomar as atividades produtivas. O prefeito anunciou nesta terça-feira uma série de medidas municipais para apoiar financeiramente os moradores de Porto Alegre afetados pelos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril.