A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília.
A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios. “É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados”, disse Ziulkoski.
De acordo com ele, a proposta prevê a constituição do fundo com municípios, estados e União abrindo mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o que representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.
A colaboração entre turismo e jornalismo é essencial para fortaceler e desenvolver a economia e cultura do Estado. É neste sentido que o Rio Grande do Norte será sede do I Encontro Nacional da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur). Nesta manhã de terça-feira (21), foi realizado o lançamento do projeto no Sesc da Rio Branco, na Cidade Alta, em Natal. O evento acontece por meio da Fecomércio/RN.
Para José Maria Pinheiro, presidente da Febtur do RN, o evento coloca o RN na rota do turismo nacional, sendo reconhecido por meio de publicações de jornalistas de todo o Brasil. O conteúdo produzido pela Febtur é multiplataforma com mais de 700 matérias publicadas e mais 3 mil postagens nas redes sociais. Atualmente, a Febtur possui 140 canais de divulgação em todo o Brasil.
O evento ocorre nos dia 9 e 10 de agosto, com o primeiro dia de palestras com especialistas na área do turismo, comunicação e tecnologia. No dia 9, o roteiro começa no litoral sul, visitando a Barreira do Inferno, o Maior Cajueiro do Mundo, um passeio em Pipa e um coquetel ao pôr do Sol, no Catamarã. Já no dia 10, é a vez do litoral norte, com visita em Maracajaú e Genipabu. “Queremos que os jornalistas sintam essa experiência e vivam o RN”, explicou Pinheiro.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite de ontem (20) um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”.
O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Ainda ontem, em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa seja concluída até sexta-feira (24), é possível que no mesmo dia o nome de Magda seja apreciado pelo Conselho de Administração, ao qual cabe aprovar a indicação para a presidência e como membro do conselho.
Em comunicado divulgado na semana passada, a Petrobras informou que, na mesma reunião, o Conselho de Administração apreciará a indicação de Magda Chambriard como membro do colegiado e sua eleição como presidente da companhia. Segundo a nota, não é necessária a convocação de assembleia de acionistas para esse fim.
Ainda não está confirmado se, ainda na sexta-feira, caso tenha o nome aprovado, Magda Chambriard tome posse do cargo de presidente. Todo o processo de análise costuma levar até 15 dias, mas, como já tinha acontecido com o ex-presidente Jean Paul Prates, que deixou o cargo na semana passada, a análise pelo Conselho de Administração pode ocorrer em prazo menor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.
Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.
O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, que são ferramentas complementares de medição.
“O desmatamento caiu nessa região contínua da Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, onde há as florestas maduras. E aumentou nos encraves e nas transições com os outros biomas, onde há essas transições com o Cerrado e com a Caatinga, e também onde existem florestas jovens”, relatou o diretor executivo da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto.
Ele ressalta que, embora os números pareçam conflitantes, ambos revelam a mesma tendência de redução de desmatamento na área contínua e aumento nos encraves. “Isso também tem a ver com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege toda a vegetação nativa desse bioma, mas que tem sido contestada, atacada e não aplicada de maneira rigorosa nas regiões de transição e de encraves.”
As forças russas iniciaram o primeiro estágio de exercícios militares “envolvendo treinamento prático na preparação e uso de armas nucleares não estratégicas” no Distrito Militar do Sul, informou o Ministério da Defesa nesta terça-feira (21).
O presidente Vladimir Putin deu uma ordem neste mês para que os exercícios fossem realizados. O ministério disse que o primeiro estágio do exercício envolveu os mísseis Iskander e Kinzhal.
O objetivo do exercício é garantir que as unidades e os equipamentos estejam prontos para “o uso em combate de armas nucleares não estratégicas para responder e garantir incondicionalmente a integridade territorial e a soberania do Estado russo em resposta a declarações provocativas e ameaças de autoridades ocidentais individuais contra a Federação Russa”, afirmou o ministério.
O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, propôs mudanças temporárias nas regras do Brasileirão para descartar rebaixamentos nesta temporada, em razão da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Para o treinador, que defendeu a paralisação do campeonato, a medida evitaria prejuízos aos clubes gaúchos, sem causar injustiças aos demais times da Série A.
Renato fez a sugestão ao ser questionado sobre se seria a favor de uma medida da CBF para impedir que os clubes gaúchos fossem rebaixados neste Brasileirão. “Eu não sou nem contra nem a favor (à proteção ao Grêmio, Internacional e Juventude), porque entendo que outros clubes da segunda divisão estão brigando pra subir. Mas aí cabe à CBF arrumar uma solução. Então sobem os quatro (da Série B) e não cai ninguém”, disse o treinador ao canal SporTV.
O treinador lembrou que os prejuízos aos clubes gaúchos poderão ser prolongados. “Na pandemia, a gente viu o que a gente sofreu também. É uma situação muito difícil, em que os clubes gaúchos vão ficar muito atrás na parte física, no ritmo de jogo, na parte psicológico. Tem muita gente que acha que as águas do (Lago) Guaíba vão baixar e vai tudo voltar ao normal. Acho que muita coisa, infelizmente, vai continuar acontecendo. E a parte psicológica dos jogadores vai ser afetada.”
Um edital lançado em parceria entre o Ministério da Cultura e o IFRN vai selecionar 11 agentes territoriais de cultura para atuarem em diferentes cidades do Rio Grande do Norte.
As vagas no estado serão disponibilizadas nas regiões imediatas de João Câmara, Santo Antônio/Passa e Fica/ Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Natal, Canguaretama, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.
Podem participar da seleção pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, e que deverão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades.
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. 
É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%.
Regras históricas da Europa sobre inteligência artificial (IA) entrarão em vigor no próximo mês, depois que os países da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (21) um acordo político alcançado em dezembro, estabelecendo uma referência mundial sobre essa tecnologia.
A Lei de IA da União Europeia é mais abrangente do que a abordagem voluntária dos Estados Unidos, enquanto a China tem como objetivo manter a estabilidade social e o controle estatal.
A votação dos países da UE ocorreu dois meses depois que os parlamentares europeus aprovaram a legislação sobre o tema, elaborada pela Comissão Europeia em 2021, após uma série de alterações importantes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares.
O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora. A CPI ainda pede o indiciamento de quatro dessas empresas que trabalharam para a Braskem fornecendo laudos e estudos que, de acordo com a comissão, eram falsos ou enganosos.
“Algumas pessoas inconsequentes em busca do lucro rápido e fácil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a população que morava em cima. Mesmo diante da catástrofe do Rio Grande do Sul, ainda há quem pense que pode agredir o meio ambiente de várias formas sem que isso cause problemas”, enfatizou o relator na sessão desta terça-feira.
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em maio, descontados os efeitos sazonais. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta terça-feira (21).
O indicador apresentou alta em todos os componentes. No comparativo com maio de 2023, o aumento foi 6,4%. A ICF está em 102,9 pontos, na zona de satisfação (em que se encontra desde agosto do ano passado).
O índice que mede a satisfação dos consumidores em geral com o acesso ao crédito cresceu 2,2% no mês, impulsionado pelas quedas consecutivas da taxa Selic. Em maio, 31,4% dos entrevistados consideraram mais fácil o acesso ao crédito, o maior percentual desde abril de 2020.
O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do programa.
Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.
Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).
Os bombeiros italianos retiraram de casa 35 famílias na região de Nápoles, onde as escolas foram fechadas hoje, depois de cerca de 150 abalos sísmicos terem provocado o pânico, mas sem vítimas.
Desde a noite dessa segunda-feira, “foram registrados cerca de 150 sismos” na zona vulcânica dos Campos Flégreos (sul), informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV) em comunicado citado pela agência francesa AFP.
O maior dos sismos teve magnitude 4,4, muito perceptível porque ocorreu a pouca profundidade, a 2,6 quilômetros abaixo dos Campos Flégreos, área com cerca de meio milhão de habitantes.
Madri retirou definitivamente sua embaixadora em Buenos Aires, anunciou o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, nesta terça-feira (21), intensificando a controvérsia sobre os comentários depreciativos feitos pelo presidente argentino, Javier Milei, em Madri.
Albares acrescentou que, de agora em diante, a embaixada na Argentina será dirigida pelo encarregado de negócios.
No domingo (19), o governo espanhol chamou de volta a representante da nação europeia em Buenos Aires para consultas, após o presidente do país sul-americano, Javier Milei, chamar a esposa do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, de “corrupta”.
As seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A polícia do Rio Grande do Norte prendeu duas pessoas e classificou outros dois investigados como foragidos por envolvimento em fraudes nas compras de produtos em sites na internet.
De acordo com a Polícia Civil, os investigados utilizavam perfis falsos nas plataformas de vendas online para negociar produtos como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários dos sites.
Os criminosos combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para receber o produto, criavam comprovantes de transferência falsificado.
A Copa do Brasil vai conhecer nesta terça-feira os dois primeiros times classificados às oitavas de final. Bragantino x Sousa, em Bragança Paulista, e Vasco x Fortaleza, no Rio de Janeiro, abrem a série de jogos de volta pela terceira fase.
Veja abaixo os horários das partidas e onde assistir:
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint.
O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que a responsabilidade nesse caso é do Estado.
A AGU afirma que a prerrogativa serve para “proteger a própria atividade pública”. “Isso porque há atividades inerentes ao Estado que, normalmente, desagradam à população e que podem gerar alguma forma de represália.”