O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
Após as manifestações dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (22).
Estabelecer conexões entre empresas e profissionais com foco no mercado de trabalho: essa é a proposta do Fórum de Carreiras que ocorre nos dias 22 e 23 de maio na Escola Técnica do Senac RN. Com o tema “Humanização na Era Digital”, o evento abordará temas como carreira, empregabilidade e educação corporativa.
Para o Diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta, o Fórum de Carreiras busca criar um ambiente propício para networking. “A missão do Senac é educar para o trabalho, por isso, estamos abrindo a oportunidade para que os participantes possam ampliar seu círculo de contatos e, assim, consigam abrir portas para futuras possibilidades de emprego e qualificação”, explica o gestor.
O Fórum de Carreiras contará com uma vasta programação gratuita durante o período da manhã e da tarde com palestras, workshops, oficinas gratuitas e oportunidades de emprego. A ideia é reunir empresas das mais diversas área de atuação com estudantes do Senac e demais instituições de ensino com o intuito de gerar conexões para o mercado de trabalho.
Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso. O debate é antigo, mas por conta das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, o tema voltou à tona já que as águas do Guaíba invadiram o centro da capital Porto Alegre e obrigaram centenas de pessoas a deixarem suas casas.
Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. O executivo municipal criou, inclusive, o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.
Na avaliação do professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque o corpo hídrico tem comportamento dual. “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse a três deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não poderia deixar de enviar as denúncias de fake news sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul para a Polícia Federal (PF). A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede da pasta.
No encontro, que durou cerca de uma hora, Lewandowski disse que não poderia optar por não enviar o ofício que foi feito pelo ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, para a PF, sob o risco de cometer uma prevaricação. O ministro da Justiça também disse que não fez juízo de valor sobre o conteúdo das denúncias protocoladas por Pimenta.
Os três deputados que conversaram com Lewandowski foram Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), e o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Adolescentes foram flagrados na tarde desta quinta-feira (16) em cima da cobertura de uma passarela na BR-101 no município de Parnamirim, na Grande Natal. Comerciantes da região gravaram o momento em que os jovens passaram andando e até correndo no trecho (veja vídeo).
Os comerciantes que conversaram com a Inter TV Cabugi explicaram que essa não foi a primeira vez que os adolescentes se colocaram em risco na passarela, que tem cerca de 5,5 metros de altura da base até a pista – a cobertura é ainda mais alta.
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A seleção feminina brasileira chegará embalada para o primeiro grande duelo da Liga das Nações de Vôlei, nesta sexta-feira, às 21 horas, diante do sempre perigoso time dos Estados Unidos. Depois de algum aperto na estreia contra o Canadá, a equipe de Zé Roberto Guimarães passou fácil pela Coreia do Sul no Maracanãzinho, parciais de 25/15, 25/19 e 25/17
Em dia com o elenco rodando bastante no Rio e quase todas as jogadores ganhando chance – a exceção foi a líbero Nyeme, titular na estreia – , a principal pontuadora da seleção brasileira foi a ponteira Ana Cristina, que terminou com 16 bolas no chão, sendo 14 de ataques e dois bloqueios. A capitão Gabi ganhou descanso na reta final e terminou com 12.
Como havia prometido fazer na Liga das Nações de Vôlei, o técnico Zé Roberto rodou o elenco, trocando três titulares que atuaram na estreia vitoriosa contra o Canadá. A levantadora Roberta entrou na vaga de Macris, Kisy substituiu Rosamaria (ganhou descanso no jogo) como oposta e a líbero foi Natinha e não Nyeme. Gabi, Diana, Ana Cristina e Júlia Kudiess foram as outras titulares.
A ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (Progressistas), acha possível unir a oposição em Mossoró nas eleições 2024. Em entrevista ontem (15) ao canal TCM Telecom (Mossoró), ela disse existir um nome capaz de agregar o grupo à Prefeitura.
Analistas políticos avaliam que Cláudia, apesar de não citar nome, refere-se ao vereador Lawrence Amorim. Após ter sido expulso do governismo pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), o vereador foi lançado a prefeito pelo PSDB, há uma semana.
Desde então, Lawrence tem mantido conversas com setores da oposição. O objetivo é construir uma frente ampla nesse campo político. O Progressistas, das ex-prefeitas Cláudia Regina e Rosalba Ciarlini, é um dos partidos cotados para o bloco.
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.
Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.
Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).
Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.
Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir de 2025.
Diante do acerto, a AGU pede que a liminar proferida pelo ministro Cristiano Zanin no dia 25 de abril, que suspendeu a desoneração a pedido do próprio órgão, tenha efeito em 60 dias para permitir a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.
A organização da Arena das Dunas anunciou a venda do naming rights do estádio nesta quinta-feira (16). O nome comercial agora é “Casa de Apostas Arena das Dunas”.
De acordo com assessoria do estádio, é a primeira vez que Arena fecha esse tipo de parceria. Lembrando que arenas como Itaqueirão e Fonte Nova já fizeram esse tipo de acordo, que consiste em uma concessão legal para nomear um evento ou local específico.
“Pela primeira vez na nossa história, a Arena das Dunas fecha uma parceria de naming rights considerada um divisor de águas para o equipamento, que ao longo dos últimos dez anos, desde a inauguração em janeiro de 2014, tornou-se pólo esportivo e econômico para o estado do Rio Grande do Norte e toda a região Nordeste”, anunciou a comunicação da Arena.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou o veto da prefeitura e aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que autoriza que entregadores deixem os pedidos feitos por aplicativos nas portarias dos condomínios de prédios e casas na capital potiguar.
O projeto, que havia sido aprovado pelos vereadores em dezembro de 2023, foi vetado integralmente pelo prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (Republicanos), em janeiro deste ano (entenda mais abaixo os motivos do veto). Com isso, ele retornou à Casa Legislativa.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu o relatório com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que no mês passado rejeitou a cassação do senador, por maioria de 5 a 2.
A retomada do julgamento ficou prevista para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e também a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação deve ter início somente após as sustentações orais.
Um dia após deixar a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates informou que, na quarta-feira, 15, dia da sua despedida, que foi aprovada a Fase II do projeto Gaslub (ex-Comperj) no Rio de Janeiro. Durante a gestão do executivo, foi decidido que na unidade seriam produzidos bioquerosene de aviação (bioQAV) e diesel renovável.
“É com muita satisfação que informo a emissão da aprovação da passagem para fase II do projeto que implementa uma planta de BioQAV e Diesel Renovável no Gaslub”, disse Prates nas redes sociais.
A demora para a retomada de obras do Gaslub foi um dos motivos da demissão de Prates pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira, 14.
Campeã do Sul-Americano Sub-20 com a seleção brasileira, a atacante Gisele Silva foi recebida com muita festa na cidade onde nasceu, no interior do Rio Grande do Norte. Ela desfilou em carro aberto pelas ruas da pequena Santo Antônio, que fica a 94 km de Natal.
A carreata teve a participação de familiares, amigos e populares. Com a camisa da Seleção e a bandeira do Brasil, Gisele foi saudada por onde passou e também fez fotos com fãs de todas as idades.
Nesta semana, a atacante potiguar foi convocada pela técnica Rosana Augusto para dois amistosos da Seleção sub-20 na Espanha. Os jogos serão realizados nos dias 31 de maio e 3 de junho, no Complexo de Futebol Salou, em Tarragona, na Espanha.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.
O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
A Fifa anunciou, nesta quinta-feira, uma série de punições esportivas para combater os crimes de cunho racista no futebol. A entidade vai obrigar todas as 211 federações filiadas a incluir regras específicas em seus códigos disciplinares para caracterizar esses delitos com direito a sanções esportivas. A entidade chegou a essa determinação após meses de consultas com jogadores vitimados por esse tipo de abuso, como brasileiro Vinícius Júnior.
Os dirigentes da Fifa também sugeriram “um gesto padrão global para os jogadores comunicarem incidentes racistas” aos árbitros (mãos cruzadas nos pulsos e levantadas no ar) e que as desistências de jogos sejam uma punição específica.
A Fifa quer que o gesto seja o sinal reconhecido para os árbitros iniciarem um processo de três etapas: pausar o jogo e transmitir avisos no estádio, tirar as equipes do campo e, por fim, abandonar as partidas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 52 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas a capital Natal. O aviso vai até 10h desta sexta-feira (17).
O alerta do Inmet é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo de três no grau de severidade do órgão, que tem as cores laranja (perigo) e vermelho (grande perigo) como níveis acima.
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Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil. 
O julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe de 1964 feitas com dinheiro público, por qualquer ente estatal. Prevalece até o momento o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para quem tais comemorações violam a Constituição.
O caso era julgado no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados eletronicamente, sem debate oral. O julgamento havia iniciado em 10 de maio e estava marcado para terminar em 17 de maio. Agora, Toffoli tem até 90 dias para liberar novamente o processo.