Natal/RN vai sediar a partir desta quarta-feira (15), no hotel Praiamar, em Ponta Negra, o maior Campeonato Brasileiro de Xadrez de categorias de base da história da modalidade. Mais de 300 jovens enxadristas de 22 estados das quatro regiões do país se inscreveram, batendo o recorde do número de participantes de todas as edições já realizadas.
A histórica participação é uma marca do crescimento da prática do xadrez no Brasil. “É com grande satisfação que observamos o crescimento do xadrez nas escolas, em especial por estarmos proporcionando que grandes eventos sirvam de plataforma de visibilidade para a nossa modalidade”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), o natalense Máximo Igor Macedo.
Exemplos de como o trabalho de base realizado pela CBX vem dando resultados são os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. “O xadrez de Pernambuco pulou de 20 escolas participantes do Circuito Global Chess PE para mais de 60 escolas em dois anos e aqui no Rio Grande do Norte o xadrez escolar está em todas as DIRECs, feito conseguido apenas pelo futsal”, revela o dirigente.
O Flamengo enfrenta o Bolívar, nesta quarta-feira (15), às 21h30, no Maracanã, precisando vencer para impedir a classificação dos bolivianos e manter suas chances de avançar para as fases finais da Libertadores.
O clube brasileiro tem duas derrotas, um empate e uma vitória na Libertadores. O Rubro-Negro está em terceiro no grupo, com apenas quatro pontos. A última partida que disputou perdeu para o Palestino por 1 a 0. No Brasileirão, venceu o Corinthians por 2 a 0.
Tite não vai ter Bruno Henrique e Erick Pulgar. Isso porque, enquanto Bruno Henrique se recupera de lesão no pé, Erick Pulgar cuida de dores no tornozelo esquerdo.
Por outro lado, o técnico poderá contar com dois atletas: Pedro e Arrascaeta. Recuperado de dores no adutor direito, o camisa 9 volta a ficar à disposição, pois não teve nenhuma lesão confirmada. Além disso, o uruguaio também será relacionado para o duelo.
Faltando menos de seis meses para as eleições municipais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua distribuindo recursos para aliados políticos no Congresso sem transparência, repetindo mecanismo consagrado no orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e que marcou a gestão Jair Bolsonaro (PL). Apesar da prática ter sido vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, ministérios como os do Desenvolvimento Social, Cidades e Esportes têm repassado verbas públicas para obras ou compra de equipamentos em localidades previamente negociadas com parlamentares. As pastas, além da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto, negam irregularidades e afirmam que estão seguindo critérios técnicos para a distribuição das verbas.
Além da falta de transparência quanto aos “padrinhos” e “madrinhas” das indicações, a distribuição também é feita conforme a conveniência política do governo. Isto significa que alguns municípios e congressistas serão contemplados e outros ficarão sem nada.
Com apenas 2,2 mil habitantes, a cidade de Curral Velho (PB) é um bom exemplo de como a determinação do STF tem sido ignorada pelo governo petista. Localizada a 371 km da capital João Pessoa, o município receberá do Ministério das Cidades um total de R$ 3,3 milhões das verbas que sobraram das antigas emendas de relator – coração do orçamento secreto – e que foram repassadas para a pasta. A distribuição desses recursos tem sido motivo de celebração por parte de políticos nas redes sociais. Nas redes da prefeitura de Curral Velho, o dinheiro é apresentado como “emenda parlamentar” – o que não é o caso.
O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.
A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi demitido do cargo nesta terça-feira (14). Magda Chambriard já foi convidada para substituir Prates. Prates se despediu nesta tarde. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.
Tribuna do Norte
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs). Além disso, outros dois projetos do Executivo Municipal, que visam a construção de moradias populares e alteração do Código Tributário municipal, também foram aprovados.
O PL 302/2024 dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (Lei Complementar nº 208/2022). “Com isso, o processo foi ‘startado’, segue para a comissão de Finanças dentro de um calendário com toda a transparência, com audiência pública para, posteriormente, ir a plenário”, disse a vereadora Nina Souza (União Brasil), que preside a comissão.
A outra matéria é o PL n° 301/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR). “Trata-se de um projeto importante para reduzir o déficit habitacional de modo a garantir a construção de casas para a população vulnerável e sem moradia”, explicou o vereador Hermes Câmara (PSDB), líder do governo na Casa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.
Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.
A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. 
Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.
“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado.
Conforme relatório protocolado no último dia 09 de maio, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Moura Dubeux, incorporadora com mais de 40 anos de atuação no Nordeste, lançou três projetos no primeiro trimestre de 2024, totalizando VGV líquido (valor geral de vendas) de R$ 347 milhões. São 651 unidades, distribuídas nos empreendimentos Jardim do Parque, em Maceió (240 apartamentos), Beach Class Iracema, em Fortaleza (279), e Rivê, em Salvador (132).
As vendas e adesões líquidas no primeiro trimestre foram de R$ 372 milhões. O montante representa aumento de 14,0% em relação a igual intervalo de 2023 e redução de 6,3% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. No período, a Moura Dubeux adquiriu quatro terrenos. Com isso, totalizou a posse de 61, que apresentam VGV bruto potencial de R$ 8,8 bilhões. Também foram entregues dois projetos. Trata-se do Mirante do Cais e do Parque do Cais, ambos em Recife, totalizando 417 unidades e VGV líquido de R$ 627 milhões.
A receita líquida no período foi de R$ 308 milhões, com crescimento expressivo de 21,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O lucro líquido alcançou R$ 42 milhões, tendo aumentado quase 40,0% na comparação com o primeiro trimestre de 2023.
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário admitiu iminente falência, caso não seja implementada a reestruturação do contrato de concessão.
A determinação é do juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres. Com a medida, Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deverá esclarecer se há plano de contingência para manutenção do serviço caso realmente se confirme a falência da Supervia.
O magistrado também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, inclusive os ligados ao cumprimento do plano. “Os fatos narrados e demonstrados sumariamente pela recuperanda são graves e projetam, desde logo, importantes efeitos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Devem, portanto, convocar esse juízo à preparação para possível decretação de falência, desde logo com adoção de medidas bastantes a mitigar o impacto da quebra”, escreveu na decisão.
O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).
Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.
A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo blog.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. 
O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.
Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.
Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.
Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.
Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.
Dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O país contabiliza, neste momento, 5.102 casos da doença, sendo 2.947 na Amazônia e 1.528 em Roraima.
Os demais casos foram registrados ou estão em investigação na Bahia, Acre, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Amapá, Maranhão e Paraná.
Os dados foram atualizados até o dia 15 de março.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação dos tribunais constitucionais de todo o mundo em relação às questões ambientais. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 13, que o aquecimento global deixou de ser um assunto restrito aos cientistas e, por isso, precisa ocupar o centro das discussões internacionais.
Barroso fez a declaração durante o J20, evento que reúne representantes das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais dos países do G-20, grupo atualmente presidido pelo Brasil. Até esta terça-feira, 14, magistrados debatem, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), questões como justiça social, sustentabilidade e tecnologia na esfera judicial.
Ao citar o desastre no Estado gaúcho, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas e deixou 147 mortos, o presidente do STF afirmou que o envolvimento do Poder Judiciário nas discussões sobre as ações de combate às mudanças climáticas são justificadas porque elas interferem nos direitos fundamentais dos indivíduos. Segundo Barroso, assuntos como a falta de incentivos e políticas públicas para proteger as pessoas mais vulneráveis são temas que se relacionam com a crise ambiental.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.
De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras do projeto de urbanização na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e a retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular no trecho.
A decisão, anunciada nesta terça-feira (14), atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do RN (MPF). Segundo o MPF, o projeto – que prevê a criação de dez quiosques – estava sendo executado sem o aval dos órgãos ambientais. A decisão cobra ainda do Município uma fiscalização no trecho.
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Três atletas de Natal conquistaram nesta terça-feira (14) o título de campeão do mundo, na disputa do PSG Academy World Cup 2024, competição entre as escolas de futebol do clube francês, em Paris. Os campeões são Pedro Calafange, Thiago Marsilli e Marcus Barreto, que integraram a equipe Sub 13 brasileira e venceram a equipe da França por 2 a 0.
Já a equipe Sub 11 da seleção brasileira, que contou a presença de quatro alunos da PSG Academy Natal – os atletas João Cabral, José Lucena, Davi Nogueira e Bernardo Rangel, conquistou o vice-campeonato do torneio. A partida final foi contra a seleção do Canadá e terminou empatada em 1 a 1, no tempo normal. Nos pênaltis, os canadenses venceram por 2 a 0.
Tribuna do Norte
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa comercial e do interesse público conduzidos pela pasta.
A suspensão dos prazos foi publicada nesta terça-feira (14) em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic no Diário Oficial da União. Em nota, o Mdic informou que a medida pretende garantir a segurança jurídica e o acesso à Justiça às empresas afetadas pelas enchentes no estado, dando-lhes tempo hábil para se adequarem às exigências legais.
Segundo a Secex, a suspensão dos prazos traz diversos benefícios às empresas gaúchas. O primeiro é a redução da burocracia, à medida que as companhias terão mais tempo para organizar a documentação e preparar as defesas, diminuindo o risco de erros e atrasos nos processos.
Os ânimos ficaram exaltados entre o atacante Luciano, do São Paulo, e o técnico Fernando Diniz, do Fluminense, no duelo entre as equipes, na noite de segunda-feira, no MorumBis, pelo Brasileirão. Os dois, que já trabalharam juntos em ambos os clubes, se desentenderam de maneira ríspida ainda no primeiro tempo. O treinador foi expulso, enquanto o jogador são-paulino levou apenas cartão amarelo. O árbitro Anderson Daronco explicou a decisão na súmula da partida, vencida por 2 a 1 pelos paulistas.
“(Cartão vermelho) Por proferir as seguintes palavras ao jogador adversário o sr. Luciano da Rocha Neves n 10º: vai tomar no c.. “, detalhou o árbitro. Durante a transmissão, foi possível ver o treinador questionando Daronco pela decisão. “Vai me expulsar porque mandei tomar no c… ? Tá todo mundo mandando todo mundo tomar no c…, Daronco”. Também foram distribuídos cinco amarelos para o São Paulo, e três para o Fluminense.
A discussão aconteceu nos acréscimos da etapa inicial. O zagueiro Manoel chutou a bola para lateral para ser atendido às pressas, mas Luciano ignorou o Fair Play e queria aproveitar o momento para recomeçar a partida rapidamente. Indignado, Diniz xingou o atacante, que não deixou barato e partiu para cima do antigo treinador. “Você acabou para mim”, disse o técnico durante o bate-boca. Atletas dos dois times intervieram e ajudaram a colocar panos quentes na discussão.