Foto: Gabriela Biló/Folhapress
A FAB (Força Aérea Brasileira) identificou uma série de dificuldades logísticas para a distribuição de doações para as cidades mais afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul —entraves que dificultam o envio de roupas e garrafas d’água para os gaúchos.
Segundo levantamento da Aeronáutica, somente 5% das doações foram enviadas ao Sul até quinta-feira (9). Ao todo, 80 de 1.500 toneladas arrecadadas desde sexta (3) aterrissaram no estado.
Foto: Reprodução
Em entrevista à CNN, na noite desta quinta-feira (9), o comandante do Exército, General Tomás Paiva, detalhou o trabalho das equipes militares nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O oficial afirmou que o Exército está empenhado em uma operação de guerra, com mais de 20 mil militares envolvidos até o momento. Segundo Paiva, já foram resgatadas mais de 60 mil pessoas em áreas afetadas pelas fortes chuvas.
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Mossoró informa que débito de 2023 com o INSS é pago através de parcelamento e em dia (seguem documentos). No Portal da Transparência da Casa, os valores da Previdência Social deixaram de ser registrados na despesa Obrigações Patronais e passou a ser figurar na despesa de Contrato de Dívida. Informação a respeito do montante, publicado na mídia, foi buscado em Obrigações Patronais. Daí, o equívoco na publicação.
Já pendências com o Previ-Mossoró, ocasionadas por severa frustração de receita e falha no sistema de lançamentos de despesas da Casa (esta comunicadas ao Previ), serão parceladas; outras, resolvidas próximo dia 20.
Foto: Jefferson Bernardes/Getty Images
Um relatório do Congresso alertou há 16 anos para o risco de enchentes extremas no Brasil por causa do aquecimento global. O documento de 2008, que pediu que o Brasil se adaptasse com urgência às mudanças climáticas, tem trechos que contrastam com o desastre climático no Rio Grande do Sul dos últimos dias, que já deixou 107 mortos.
“A vulnerabilidade do Brasil manifesta-se sob diversos aspectos, como, por exemplo: aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos (enchentes e secas)”, afirmou o relatório final da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso, em junho de 2008. O documento de 253 páginas apontou ainda: “As chuvas estão ficando mais concentradas, no tempo e no espaço, corroborando o quadro atual de mais secas e enchentes intensas”.
Imagem aérea da Arena das Dunas durante América-RN x Corinthians (Vídeo: EL Filmagens)
A Arena das Dunas iniciou a implantação do sistema de reconhecimento facial para as partidas de futebol disputadas no local. Este trabalho deve durar pelo menos 60 dias.
A Bepass, empresa especializada em acessos por biometria facial em estádios, é a responsável pelo sistema e também tem atuação no Allianz Parque, Maracanã e Nilton Santos.
Material foi encontrado em sucata — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata. Cinco pessoas foram conduzidas para a delegacia.
Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).
Acidente aconteceu na BR-304, em Mossoró (RN) — Foto: Divulgação
Colisão aconteceu na divisa com o Ceará. Mulher estava sozinha no carro e foi retirada das ferragens com ajuda do Corpo de Bombeiros – ela tinha estado mais crítico. Duas crianças tiveram fêmur fraturado.
Uma colisão entre um carro e uma van escolar na tarde desta quinta-feira (9) na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou uma mulher e pelo menos nove crianças e adolescentes feridos.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.
“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.
Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.
A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.
O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.
A maioria da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional votou favoravelmente à volta do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o antigo DPVAT. O projeto de lei 233/2023 passou quarta-feira (8), no Senado e foi à sanção presidencial, e contou com votos contra dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e o voto pela aprovação da senadora Zenaide Maia (PSD), que completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos.
O novo DPVAT já havia passado na Câmara Federal com votos favoráveis dos deputados federais Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e os votos contra dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União). Os deputados federais João Maia (PP) e General Girão (PL) não votaram, estavam ausentes da sessão na Câmara. Girão explicou que não participou da sessão por estar de licença médica e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.
O senador Rogério Marinho considera o retorno do DPVAT “mais um retrocesso do PT para extorquir o povo e cobrir seu descontrole fiscal, o governo com sua sanha arrecadatória, propõe aumento de impostos para gastar mais, às custas dos mais pobres, comprometendo nossa estabilidade econômica e evidenciando sua irresponsabilidade”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal “está inclinado” a aceitar uma contraproposta para a reoneração gradual da folha de pagamentos das empresas. “Nós fizemos uma proposta, o setor respondeu com uma contraproposta e nós estamos inclinados a aceitar a contraproposta dos setores”, afirmou Haddad em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
“A contraproposta deles”, explica o ministro, “foi começar em 2025 a reoneração. Manter 2024 como está e, em quatro anos, reonerar. A partir de 2028, estaria totalmente reonerado”. De acordo com o ministro, haveria uma condição especial para o 13º salário, que só seria reonerado a partir de 2028.
Segundo Haddad, os termos teriam sido formalmente apresentados pelos 17 setores que hoje contam com o benefício, o qual substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Uma decisão liminar do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt ordenou a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido por benefício fiscal pelo Estado do Rio Grande do Norte. Desde o ano passado, através da lei 14.789/23, também conhecida como Lei das Subvenções, o entendimento é que o imposto que a empresa deixa de pagar por meio desses incentivos fiscais, passa a ser receita. Dessa forma, a União passou a incluir esse crédito presumido de ICMS concedidos pelo Estado na base de cálculo do Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e contribuição ao Programa de Integração Social (PIS).
Na ação, representada pelo advogado Diego Henrique Lima Dantas Lira, o magistrado destacou que a cobrança gera insegurança jurídica por alterar sistemática já estabelecida, amparada, inclusive, em jurisprudência pacífica e que a concessão de benefícios fiscais às empresas muitas vezes é determinante para a sua instalação em certo Estado da Federação, bem como para a realização de investimentos. Por isso, a interferência da União na política fiscal adotada pelos Estados, segundo o desembargador, viola o pacto federativo.
Diego Dantas explica que os incentivos fiscais não entram como receita na empresa, mas sim, como uma despesa que ela deixou de pagar. “Mas aí o governo federal disse que, se ela deixou de pagar, teve um proveito econômico e, por isso, decidiu tributar. Então, as empresas tiveram um impacto muito grande que equivale ao que a União estima arrecadar, algo em torno de R$ 32 milhões”, declara.
Enfrentar o América, mesmo na condição de visitante, não está sendo fácil para ninguém na temporada de 2024. A equipe comandada por Marquinhos Santos vem demonstrando solidez e mostra um bom aproveitamento na casa dos adversários, o que torna a equipe favorita para o confrontos desta sábado (10) contra o Santa Cruz, no estádio Barrettão. Na partida marcada para às 15 horas, o tricolor natalense, que vem de duas derrotas e se encontra na penúltima colocação, terá ao menos de marcar pontos se não quiser ver os adversários dispararem à sua frente.
A última vez que a equipe alvirrubra perdeu atuando na casa do adversário foi no dia 15 de fevereiro, para o Bahia, em Salvador, o que não prejudicou o excelente aproveitamento dos potiguares na temporada. Em 13 partidas realizadas, os americanos acumulam 7 vitórias, 4 empates e duas derrotas. Transformando a jornada em termos percentuais, isso mostra que sob o comando de Marquinhos Santos a equipe tem um aproveitamento de 64% atuando fora de Natal.
Além do Bahia, apenas Corinthians e Fortaleza conseguiram vencer o América até agora. O que mostra o tamanho da tarefa que o Santa Cruz irá enfrentar, atrás de conquistar os seus primeiros pontos na Série D do Brasileiro.
Pensando e evitar o trauma da temporada passada, quando o ABC passou a Série B quase que inteira na zona de rebaixamento, o treinador Roberto Fonseca, frente ao mau início no Brasileirão, exige uma forte reação do grupo diante do Londrina, neste sábado (10), no estádio Frasqueirão. O problema é que quando a maré está em baixa, nada ajuda. Quando entrar em campo para enfrentar os paranaenses, o Alvinegro estará há 94 dias sem vencer dentro dos seus domínios. A partida tem o início previsto para às 19h30.
Mesmo tendo gostado da primeira apresentação do ABC sob o seu comando, Roberto Fonseca fez algumas sinalizações importantes para o grupo de atletas. “O ABC necessita ser mais competitivo, ser uma equipe mais letal, mas agressiva. Essas situações fazem parte de nós que compomos esse grupo e, tenho certeza que com a equipe que colocamos para atuar em Minas, nós demos o primeiro passo para que a situação aconteça”, disse, ressaltando também que ainda necessita de reforços para três posições consideradas carentes no grupo.
“A responsabilidade com o nosso torcedor é muito grande, sabemos da dificuldade que é conseguir trocar o pneu do carro com ele em movimento. Essa remontagem do elenco é significativa e necessária por tudo que vem ocorrendo com o ABC. Neste momento necessitamos da ajuda do nosso torcedor, não é fácil convencer eles a empunhar a bandeira sem mostrar resultados, mas é importante destacar que o resgate do ABC só será conquistado com a união de todos”, reforçou.
A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.
A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.
“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reportou que as consultas somaram R$ 61 bilhões no primeiro trimestre de 2024, uma alta de 68% ante o primeiro trimestre de 2023. As aprovações totalizaram R$ 24,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024, uma alta de 91% ante o primeiro trimestre de 2023.
“A consulta cresce, antecedendo a aprovação e depois os desembolsos”, disse Aloísio Mercadante. “É um resultado muito forte, consistente e promissor.”
De acordo com o executivo, o cenário é de um excelente resultado que por sua vez mostra uma instituição muito prudente.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024.
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
O nível rio Guaíba ficou abaixo de 5 metros nesta quinta-feira (9). No último domingo (5), o Guaíba registrou a marca de 5,3 metros, a maior máxima histórica, superando a cheia de 1941, quando alcançou 4,75 metros. .
Às 14h15 de hoje, o nível era de 4,92 metros, conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
A tendência é de queda, porém as marcas ainda estão acima da cota de inundação, limite antes de uma enchente, que é de 3 metros.