O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.
Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.
“Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia […]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente.
O Projeto de Lei 233/2023, que dispõe sobre o retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o novo Seguro DPVAT, foi aprovado na quarta-feira (8), no Senado. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada federal do Rio Grande do Norte ficou dividida com relação à matéria
Na Câmara dos Deputados, votaram contra o retorno do Seguro DPVAT os deputados Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL). Por outro lado, foram favoráveis os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (União). General Girão (PL) e João Maia (PP) não participaram da votação. Girão, porém, explicou que não participou da sessão porque estava de licença média e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.
Já no Senado, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) foram contrários à matéria. A senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável e completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos no Senado.
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.
Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.
Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido. O outro foi cumprido na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF e nem pelo STF, que informou que o processo é sigiloso.
As investigações dos homicídios, que foram iniciadas pela Polícia Civil e atualmente também estão sendo feitas pela PF, já resultaram na prisão de dois acusados de executarem os assassinatos, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, dos acusados de planejarem o crime, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e do delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa que, segundo as investigações, teria tentado garantir que os irmãos saíssem impunes.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira (9) que o país enfrentará o Hamas sozinho, se necessário. A afirmação foi feita pouco depois de os Estados Unidos (EUA) anunciarem que deixarão de fornecer armas a Israel, face à ofensiva em Gaza.
“Digo aos líderes do mundo que nenhuma pressão, nenhuma decisão de qualquer fórum internacional impedirá Israel de se defender. Se Israel for forçado a permanecer sozinho, seguirá sozinho”, disse Netanyahu, esta semana, por ocasião do Dia do Holocausto, durante evento em Jerusalém.
“Inúmeras pessoas decentes em todo o mundo apoiam a nossa causa justa. Derrotaremos os nossos inimigos genocidas”, disse o primeiro-ministro israelense em vídeo divulgado nas redes sociais.
O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (8) 5.430 novas doses da Qdenga, a vacina contra a dengue. As doses serão distribuídas entre 19 municípios do estado. Veja a lista abaixo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), as vacinas serão disponibilizadas para o público-alvo que é de pessoas de 10 e 14 anos de idade.
O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante Qdenga com intervalo de três meses entre elas. Para se imunizar neste momento, é preciso:
O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou para o mês de abril de 2024, uma variação positiva de 0,36% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,95%, nos últimos doze meses (Maio/2023 a Abril/2024) atingiu 3,47% e 660,93% desde o início do Plano Real.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,07% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Hortaliças e Verduras (18,66%), Tubérculos, Raízes e Legumes (9,63%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (0,89%), Sal e Condimentos (0,77%), Pescados (0,49%) e Frutas (0,49%).
Já o grupo Serviços e Cuidados Pessoais apresentou uma variação positiva de 1,14%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Produtos Farmacêuticos (3,47%) e Serviços Laboratoriais e Hospitalares (0,50%).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.
A aprovação em plenário ocorreu horas após a aprovação de caráter de urgência para apreciação do tema. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.
O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.
A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.
O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime.
Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald.
Caminhões com doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que passaram por postos da ANTT não ficaram retidos, como alegam publicações. A agência confirmou que seis veículos foram autuados por excesso de peso, mas que as multas não terão validade. O governo federal também publicou regras de flexibilização para facilitar a entrega dos kits, dispensando, por exemplo, o processo de pesagem em rodovias federais. Além disso, o governo gaúcho esclareceu que não estão sendo exigidas notas fiscais das doações, diferentemente do que foi dito em vídeos. O Conteúdo foi verificado pelos veículos Folha de São Paulo, Diário e Imirante.com por meio do projeto Comprova, do qual a Tribuna do Norte também é integrante.
Conteúdo analisado: Postagens afirmam que caminhões carregados com donativos destinados às vítimas dos alagamentos Rio Grande do Sul foram barrados durante fiscalização do poder público.
Onde foi publicado: TikTok e YouTube.
No dia 17 de maio, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai divulgar a sede da próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. E a candidatura brasileira está otimista quanto ao resultado. “Nosso objetivo é sair de lá provando para o mundo que o Brasil é uma escolha natural”, disse Manuela Ventura Silvério Biz, consultora de comunicação da candidatura brasileira. O único concorrente do Brasil para sediar o evento é a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha.
“A Copa do Mundo feminina da Fifa, se vier ao Brasil, não será algo isolado. Ela será resultado de conquistas do passado. Se estamos na posição hoje de pedir à Fifa que traga uma Copa do Mundo para o Brasil, é porque lá atrás teve uma história que foi construída. As conquistas dessas mulheres, no passado,Fnos trouxeram até esse lugar”, disse Manuela.
“Queremos celebrar todas essas conquistas, mas não podemos parar por aqui. Ainda não estamos onde devemos estar. Então queremos também que ele [o torneio] seja também uma plataforma ou oportunidade de continuar construindo e que façamos um futuro ainda melhor para o futebol feminino”, acrescentou.
O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim.
O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, o Projeto de Lei 13/22 foi aprovado com substitutivo do deputado Fred Costa. O texto define que os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e a regra se aplica aos voos domésticos.
A viagem desses animais na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo-se a sua segurança e a de todos os passageiros. Entretanto, o relator prevê que a empresa aérea poderá se negar a realizar o transporte dos animais de estimação em caso de risco à saúde do animal, de segurança e de restrições operacionais.
Santa Cruz de Natal e América-RN se enfrentam neste sábado, pela terceira rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O confronto será realizado no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, com início às 15h.
Os ingressos estão à venda pela internet. Os valores são de R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia).
Os bilhetes também podem ser comprados na Gol Mania Store (Partage Norte Shopping e Lagoa Nova). No dia do jogo, haverá venda na bilheteria do Barrettão.
O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão.
Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o papel do governo do Rio Grande do Sul nos trabalhos da comissão. Segundo defendeu o relator, a Comissão deve trabalhar em “perfeito alinhamento com o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo Executivo gaúcho”.
“Esse plano é distribuído a todos os senadores, a comissão pautará suas ações alinhadas com a perspectiva de enfrentamento dos desafios de reconstrução, considerando os quatro pilares da ação governamental a seguir referenciados. Então são os pilares eleitos pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. O pilar financeiro, fiscal, de enfrentamento ao excesso de burocracia e o pilar técnico”, completou o senador gaúcho.
Os sindicatos argentinos iniciaram uma greve geral nesta quinta-feira (9) contra as medidas de austeridade e as reformas planejadas pelo presidente Javier Milei, cuja redução de custos estabilizou os mercados locais, mas prejudicou a economia real.
A maioria dos sindicatos aderiu à paralisação por 24 horas, incluindo transporte público, o importante setor de grãos, supermercados, aeroportos e bancos.
Milei ganhou a eleição de forma surpreendente no ano passado, prometendo consertar com uma “motosserra” uma crise econômica que se desenvolveu durante os governos anteriores, levando ao esgotamento das reservas e à inflação de três dígitos.
As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Ceará-Mirim seguem abertas até o dia 20 de maio. Ao todo, são 378 vagas imediatas e outras 37 de cadastro reserva. Os salários iniciais oferecidos variam de R$ 1.430 a R$ 10 mil, a depender do cargo.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da banca organizadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib). As taxas variam entre R$ 80 e R$ 140.
As oportunidades são divididas em vagas de nível superior, médio e fundamental. Além disso, abrangem várias áreas, como administração, saúde, educação, entre outros.
Uma audiência pública realizada na Câmara de vereadores de Caicó, nesta terça-feira (07), discutiu ações importantes de conscientização a paz no trânsito. Proposta pelo vereador Ivanildo do Hospital, o evento foi alusivo ao Maio Amarelo.
O momento contou com representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Detran/RN, SESAP, CIPRV, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Caicó, além de outros convidados.
A empresa 3R Petroleum reduziu em R$ 0,20 o preço da Gasolina A repassado às distribuidoras da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, o valor saiu de R$ 3, 48, registrado no início deste mês, para R$ 3,27 a partir desta quinta-feira (9). Os dados constam na tabela de preços da empresa.
O Óleo diesel A S500 também registrou queda tanto na modalidade de venda EXA, quando a entrega do combustível ocorre através de duto (canal) a serviço da compradora, quanto na LCT que acontece na entrega por duto, ou trecho de duto, a serviço da Petrobras.
Na primeira, o valor saiu de R$ 3, 45 para R$ 3,42, registrando uma queda de R$ 0, 28. Já na segunda, a variação foi de R$ 3, 46 para R$ 3, 43, o que representa uma queda similar de cerca de R$ 0,28.